Com período de defeso iniciado, SEMA fiscaliza comercialização do caranguejo uçá

Equipe de fiscalização em pontos de venda do caranguejo (Foto: Marcos Caldas)

Agentes da fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão (BPA), iniciou, na quarta-feira (15), fiscalização nos estabelecimentos comerciais e pontos de venda do caranguejo uçá para combater a pesca, o transporte e o comércio irregular e ilegal no período de defeso. As ações de fiscalização acontecerão até o final do período de defeso, em março deste ano.

O período de reprodução da espécie, conhecido popularmente pelo nome de ‘andada’, é a época onde os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos, o que facilita a sua captura.  “A secretaria se faz presente para que a espécie tenha o seu período de reprodução assegurado. O que é muito importante tanto pelo lado ecológico, como social e inclusive econômico na nossa sociedade”, afirma o superintende de Biodiversidade da SEMA, Victor Lamarão.

Conscientização

Na ação, os agentes notaram que a maioria dos comerciantes já entende a importância do período e obedece, inclusive, a declaração de estoque. Marcos Gaia, supervisor da Fiscalização da SEMA, elogiou essa compreensão dos comerciantes.

Mercadoria apreendida durante a operação de fiscalização (Foto: Marcos Caldas)

“Nós observamos que o pescador e os comerciantes estão mais conscientes sobre o período de defeso e respeitando esse momento de reprodução do caranguejo. Devido à diminuição das apreensões e da apresentação das declarações e documentações necessárias para venda, que foram verificadas junto aos comerciantes fiscalizados durante a ação da SEMA, entendemos que as ações de anos anteriores foram eficazes”, afirmou Marcos Gaia.

Autuação

Foram fiscalizados os pontos de vendas dentro do Mercado do Peixe, no Centro de São Luís, área de venda de caranguejo no Anel Viário, portos da cidade e restaurantes localizados na Avenida Litorânea. Três restaurantes foram autuados e multados por não estarem com a documentação necessária para a venda do crustáceo.

Os agentes recolheram cerca de 7,5kg de caranguejos congelados, 5kg de carne de caranguejo e quase 3kg de patinhas de caranguejo sem a documentação necessária para a comercialização.

A mercadoria apreendida foi doada para o Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), que visa contribuir para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, através de ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas que ainda estão em conformidade para o consumo.

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