O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, comandou a reunião de instalação da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), nomeada pelo governador Flávio Dino, nesta semana, na sede da secretaria. O encontro faz parte do cronograma de atividades do ZEE e envolveu representantes dos onze órgãos colegiados, além de entidades parceiras do trabalho.
“O ZEE é importante para subsidiar o planejamento estratégico visando o desenvolvimento sustentável e sustentado do Maranhão. Os trabalhos referentes às etapas dos Biomas Cerrado e Costeiro já foram iniciados. Em fevereiro terá início o monitoramento da implantação do ZEE Bioma Amazônico, etapa finalizada em 2019, e até o fim deste ano, todo o território maranhense será contemplado pelos estudos e pesquisas do zoneamento”, informou Luis Fernando Silva.
Ainda de acordo com o secretário, o trabalho apresenta a realidade das regiões maranhenses. “No Bioma Amazônico, e assim será nas próximas etapas, primeiro foram feitos os estudos técnicos, diagnósticos, discussão com a sociedade, para daí surgir a versão final de um projeto de lei, que será entregue pelo governador Flávio Dino durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 3 de fevereiro”.
Durante a reunião, o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias mostrou as etapas dos estudos desenvolvidos para a construção do Bioma Amazônico. “O zoneamento é um instrumento de organização e planejamento territorial que tem como objetivo assegurar a conservação da biodiversidade, a qualidade ambiental dos recursos naturais, e garantir, o ordenamento do uso do território”.
No dia 7 de fevereiro serão assinados dois convênios para formalizar a parceria exitosa entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Programas Estratégicos (Sepe), e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O primeiro diz respeito aos trabalhos nos Biomas Cerrado e Costeiro, que serão finalizados até o fim de 2020. Já o segundo, está relacionado ao monitoramento do Bioma Amazônico, etapa concluída em 2019.
Comissão
A Comissão Estadual do ZEE é composta por representantes das Secretarias de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), de Indústria e Comércio (Seinc), de Infraestrutura (Sinfra), Agricultura Familiar (SAF), do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pelas Federações das Indústrias do Estado de Maranhão (Fiema), dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).
O ZEE
O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região.
De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense.
Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).