Apesar do aumento de 5% anunciado pela Petrobras no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), no dia 27 de dezembro de 2019, o consumidor maranhense não sentiu o impacto do reajuste em virtude da redução de 22% na alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha, concedida pelo Governo do Estado.

Para assegurar ao consumidor a manutenção do preço médio do GLP, mesmo após o aumento, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) já iniciou as fiscalizações sobre os distribuidores e revendedoras de GLP para que a aplicação da redução da alíquota seja garantida no preço final do produto.

As empresas devem comprovar que a redução do imposto estadual está sendo repassada proporcionalmente aos consumidores. Para isso, devem apresentar justificativas dos preços praticados e a comprovação através das notas de compra e venda, a contar do recebimento da notificação.

“A medida foi adotada pelo Governo do Estado para ajudar a controlar o preço do botijão de gás de cozinha, apesar da maior parte do seu preço ser definida por políticas nacionais. Nesse sentido, o PROCON/MA tem o papel de assegurar que a redução da alíquota do ICMS chegue efetivamente aos consumidores maranhenses”, afirma a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.