O motorista Gerson Leonardo Barbosa Viana, de 28 anos, que dirigia o veículo Polo, de cor branca, e placa PTJ-5263, na madrugada do último sábado (11), quando desviou o carro de um para-brisa disperso na pista da Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro do Jaracati, e acabou despencando sobre uma casa na Rua Santa Tereza, já está solto. No acidente, duas pessoas que estavam na principal casa atingida tiveram ferimentos leves. O crime foi tipicado por lesão corporal culposa, conforme o artigo 303, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A juíza Rafaela de Oliveira Rodrigues, que era quem estava no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão, no sábado, reverteu a prisão em flagrante por liberdade provisória devido ao crime não ter sido tipicado como doloso, conforme o artigo 313 do Código de Processo Penal.

Segundo a juíza, o motorista pagou uma ança de R$ 5.200, sendo que ele está
proibido de frequentar bares, shows e festas, e está proibido de sair da comarca de São Luís sem autorização judicial e deve se apresentar um vez por mês ao juiz.

O acidente ocorreu por volta das 3h34 de sábado. O carro derrapou e caiu do lado contrário ao sentido que seguia e caiu sobre casas da região. Gerson Leonardo foi autuado em agrante e levado para a Delegacia do Plantão Central, localizada nas Cajazeiras, Centro. No mesmo dia, a juíza avaliou o caso e deu a sua decisão, concedendo a liberdade provisória ao motorista. De acordo com a titular da Delegacia de Acidente ao Trânsito (DAT), a delegada Rosa Maria Nava, devido ao motorista ter sido solto, o inquérito iniciado pelo Plantão Central – registrado pelo delegado Wady Miguel Nazar Safady –, tem prazo de 30 dias para ser concluído pela DAT.

De acordo com o Fórum Desembargador Sarney Costa, os documentos referentes a esta ocorrência ainda serão enviados para a Central de Inquérito, transformados em processo, e distribuídos para uma unidade criminal.