André Mendonça confirmado no Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem na PF

O advogado André Luiz Mendonça, atual titular da Advocacia-Geral da União está confirmado como novo ministro da Justiça. Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e próximo da família Bolsonaro, vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF).

As nomeações de Mendonça e Ramagem foram publicadas nesta terça no “Diário Oficial da União”, e são assinadas apenas pelo presidente Jair Bolsonaro. Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.

As vagas no Ministério da Justiça e no comando da Polícia Federal ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

A PF investiga atualmente, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), um esquema de fake news contra ministros da Corte e o caso de parlamentares suspeitos de apoiar atos antidemocráticos, que pregam intervenção militar.

Existe um grande temor no Palácio do Planalto de que os dois inquéritos possam atingir dois filhos de Bolsonaro: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Eudes Sampaio prorroga proibição de acessos às praias de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto, em 22 de Abril, prorrogando para 05 de maio a vedação de acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede), conforme Decreto 1671, de 8 de abril de 2020.

O decreto não atinge a prática de pesca artesanal e nem os moradores, cuja residência tenha acesso exclusivo pela faixa de areia, mas os restringem quanto a permanência na praia.

Estão excetuados, também, do decreto os agentes públicos, no exercício de atividades essenciais, de controle e fiscalização das medidas de prevenção e combate ao estado de calamidade pública.

No início do mês, a ação foi determinada durante reunião comandada pelo prefeito Eudes Sampaio, com o objetivo de coibir as aglomerações e, assim, reduzir a curva de contágio da Covid-19.

As ações estão ocorrendo de forma cooperada entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros. Equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar realizam rondas pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que tratam da proibição da aglomeração e circulação de pessoas no período.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, a prorrogação foi de extrema necessidade haja vista o crescimento significativo dos casos de Novo Coronavírus no município. “Estamos tomando todas as medidas necessárias, mas precisamos da contribuição de todos nesse esforço. Não vamos vencer essa guerra sem a participação direta da população, seguindo as orientações das autoridades em saúde e observando os termos de cada medida que temos tomado”, lembrou o prefeito.

Problema da oferta de leitos: 40 novas UTIs abertas esta semana

Durante a coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (27), teve que falar muito sobre a oferta de vagas em leitos em São Luís em função da expansão dos casos de covid-19. Segundo o boletim da secretaria estadual de saúde deste domingo (26), a taxa de ocupação de leitos de UTI na capital já chegou a 94,64%, o maior índice de ocupação. Já chegam relatos de pessoas que já não conseguem leitos de UTI em situação grave.

“Sendo o mais transparente, como sempre fomos, os leitos de UTI não são apenas prédios. Precisamos de equipamentos e profissionais. Uma pneumonia comum poderia ensejar a ocupação do leito de UTI por 5 dias. Casos graves do novo coronavírus podem ocupar por 10 ou 20 dias. A porta de entrada é larga e a saída estreita. Assim não há liberação dos leitos para quem está vindo de uma UPA”, afirmou o governador.

Flávio Dino afirmou que justamente por estar já nesta situação, é preciso que as pessoas mantenham o distanciamento social. “Por esse quadro as práticas preventivas são importantes e pedimos a conscientização de todos. Tanto no uso de máscaras quanto no distanciamento para quem precisa sair de casa”. Ele também disse que no primeiro momento foi para conscientização, mas que já deve haver multa para quem descumprir a medida a partir da semana que vem.

Para reforçar a oferta dos leitos, esta semana serão abertos mais 20 leitos de UTI dos que foram alugados no Hospital Real. O Hospital Universitário Domingos Dutra também liberou mais 20 leitos. Assim, serão 40 novos leitos. “Esperamos assim, com estes 40 leitos de UTI, passar esta semana”. O governador disse que o sistema poderia entrar  em se não houvesse sido feito este investimento.

Ele também anunciou que até o final do dia, deve chegar a um acordo com o hospital Português e abrir mais leitos clínicos e de UTI. Mais à frente, outra medida será o hospital de campanha. Para daqui a cerca de três semanas, deve estar pronto o hospital de campanha com 200 leitos no Multicenter Sebrae.

Contratação de médicos

O governo irá abri edital para requisição de médicos para atuar nas unidades. “Estão sendo requisitados 40 médicos. Serão 48 horas para inscrição para que os médicos possam se oferecer e não tenha que ser uma medida coercitiva. Profissionais brasileiros e estrangeiros que estiveram no Mais Médicos poderão se inscrever”, afirmou.

Flávio disse que irá aplicar a permissão para que alunos do curso de Medicina da UFMA, UEMA e do Ceuma possam realizar formaturas antecipadas.

Respiradores

Um dos grandes problemas ainda é a falta de respiradores para os casos mais graves. O governador está requisitando que sejam entregues os 68 respiradores que haviam sido confiscados pelo governo federal mas já foram garantidos ao Maranhão pela justiça (relembre).

Outros 110 respiradores foram comprados. E são aguardados para entrega ainda esta semana. “A medida que cheguem estes respiradores serão alocados primazialmente na Ilha. Serão critérios técnicos de acordo com a necessidade da população.

Alinhamento com prefeituras 

O governador disse que está sendo reforçada a integração com os municípios. Hoje serão constituídos dois comitês com os municípios. Um na Ilha, coordenado pela subsecretária de saúde, Karla Trindade, e outro com a cidade de Imperatriz, coordenada pelo secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que é da cidade.

Moro tenta explicar pedido de pensão ilegal: “dependia de nova lei”

Na sexta-feira (24) ao se despedir do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou que a única condição que impusera ao presidente Jair Bolsonaro para entrar no governo foi uma pensão para sua família caso ele morresse no trabalho. No domingo, o ex-ministro afirmou ao Estado que o pedido foi “genérico” e que uma pensão deste tipo precisaria ser criada por meio de uma lei.

“Foi uma solicitação genérica de pensão para a minha família caso fosse assassinado no combate ao crime organizado, a concessão dependeria de lei nova”, disse Moro. Segundo ele, o benefício seria similar ao que é pago para ex-combatentes e só valeria caso fosse assassinado por organizações criminosas.

O ex-juiz da Lava Jato vem sendo criticado, desde sexta-feira, por pessoas que interpretaram o pedido dele como uma ilegalidade. O deputado federal Rui Falcão (PT) pediu sábado à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue uma possível solicitação de vantagem indevida por Moro.

“Pedi apenas que, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, que se algo me acontecesse, pedi que a minha família não ficasse desamparada sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no Ministério da Justiça”, afirmou o ex-juiz da Lava Jato na sexta-feira. Ao Estado, ele explicou que também estava preocupado com a perda de 22 anos de contribuição previdenciária a que tinha direito por ter sido juiz federal.

Questionado, o Ministério da Justiça não respondeu se a proposta de criar uma pensão para quem combate o crime organizado foi adiante. Também procurada, a Presidência da República não se pronunciou.

Apuração

Após as explicações de Moro, advogados disseram que o pedido que ele fez a Bolsonaro ainda pode ser alvo de apuração por ferir o princípio da impessoalidade, que define que gestores públicos devem atuar de maneira imparcial, sem se beneficiar de suas próprias decisões. “Quero entender que benefícios pessoais foram prometidos como condicionante ao aceite do cargo de ministro (por Moro). Ou se aceita a nomeação ou não. Não existe lei que dê base a isso”, afirmou ontem o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Fábio Gaspar disse que as denúncias “precisam ser apuradas” antes de se emitir um parecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Perseguição! PGR abre inquérito contra Dino em denúncia já arquivada pelo MPF

Augusto Aras, o PGR que nem figurou na lista tríplice e foi indicado por Bolsonaro, começa a perseguir adversários

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.

O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito.

O cidadão insistiu com a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que acabou enviando a denúncia para a PGR.

O governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.

“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.

Também em nota, a SSP do Maranhão reiterou que o consumo do helicóptero é de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se consuma quantidade menor. “Mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos”, diz a SSP.

O governador Flávio Dino disse nas redes sociais que iria acionar por abuso de autoridade quem subscreveu “tamanha indecência”.

Flávio Dino: “estamos mais próximos de Lockdown do que de liberação”

O governador Flávio Dino concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre a situação das ações de combate ao novo coronavírus no Maranhão. Os números continuam subindo e a situação de falta de leitos, principalmente de UTI, é grave. Por isso, o governador anunciou que diante da situação, o Maranhão está mais próximo do endurecimento das regras de isolamento social e não da liberação de atividades, como antes previsto para o dia 5 de maio.

“Estamos mais próximos de uma decisão de Lockdown do que de liberação. Não é uma decisão do governador, mas do crescimento da curva de contaminação. Se verificarmos que mesmo diante de todos os esforços que estamos fazendo, não seja possível garantir as vagas, termos que tomar medidas mais duras, deixando funcionar somente o mínimo do essencial”, afirmou.

O governador disse que infelizmente muitas pessoas seguem ignorando o isolamento e aumentando a taxa de contaminação, e consequentemente, a demanda da saúde pública. “Temos visto pessoas promovendo atividades esportivas, festas privadas. Isso impacta no sistema de saúde. Quando a pessoa considera que o coronavírus não existe, o que é um direito dela, e é contaminada, usa o sistema público e quem paga a conta é toda a sociedade. Estes direitos individuais não podem ser exercidos contra a saúde pública”, afirmou.

Covid-19: Policial aposentado em estado muito grave sem conseguir unidade de UTI

Falta de leitos de UTI já é muito grave em São Luís. Foto meramente ilustrativa.

O policial civil aposentado Walmundo Reis, de 81 anos, mais conhecido no meio como Pigmeu, estava no hospital do Servidor do Estado, diagnosticado com covid-19. O paciente já regulado para ser transferido para outra unidade para conseguir se salvar não conseguiu e a situação se agravou. Ele que tem cerca de 160 quilos, é diabético e tem uma hernia de disco está entre a vida e a morte. Pigmeu é casado com Aparecida Lobato, compositora do Boi de Morros.

Em uma atitude desesperada, a família conseguiu uma ambulância e está levando o paciente para o Hospital São Domingos, mas sua condição financeira não permite o pagamento nem de dois dias de internação em uma UTI do hospital particular.

Depois de anos servindo o Maranhão, o policial está entre a vida e a morte precisando de um respirador.  Na condição de advogado, o vereador Sá Marques pediu uma liminar para conseguir a internação. O representante do paciente não obteve o prontuário já que o hospital se nega a entregar mesmo sendo um direito do paciente o acesso.

Outro caso

Outro caso envolvendo policial, não por coronavírus,  mas também em decorrência do gargalo no sistema por conta da superlotação com os casos do covid, acontece com o policial civil Fernando Correia, que se encontra na UPA do Parque Vitória, e teve uma parada cardio respiratória neste domingo. Ele não conseguiu ser transferido para o Hospital do Servidor do Estado por falta de serviço social nessa unidade de saúde, segundo informação do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão.

Superlotação em UTIs

Segundo o último boletim da secretaria estadual de saúde, a taxa de ocupação de leitos de UTI na capital já chegou a 94,64%, o maior índice de ocupação. A situação é cada vez mais crítica no sistema de saúde da Ilha.

Saques do auxílio emergencial começam nesta segunda; saiba como sacar

Folha – A partir desta segunda-feira (27), beneficiários do auxílio emergencial com a conta-poupança digital podem sacar o valor direto nas agências da Caixa. A ordem de pagamentos obedece o mês de aniversário do trabalhador.

Como a conta digital não tem cartão, o beneficiário vai precisar usar o aplicativo Caixa Tem para liberar o resgate da grana.

Ao acessar o aplicativo, é preciso clicar em “saque sem cartão” e digitar o valor desejado. Segundo a Caixa, a tela vai informar um código, necessário para retirar o dinheiro no banco.

Na última sexta-feira (24), a Caixa informou a atualização do Caixa Tem, com o objetivo de melhorar e destravar o funcionamento do aplicativo.

Quem não conseguir acessar o Caixa Tem não terá o código necessário para o saque. Neste caso, antes de ir a uma agência da Caixa, ficando exposto ao novo coronavírus, o trabalhador pode ligar para o 0800-7260101 ​do banco, pedindo orientações.

Desde o lançamento do programa federal dedicado a auxiliar desempregados, trabalhadores informais e mães chefes de família durante a pandemia, o Caixa Tem é alvo de inúmeras reclamações dos beneficiários, que não conseguem pegar o valor porque o sistema fica “fora do ar”.

Entre as queixas mais comuns estão a validação do acesso no aplicativo, que depende de um email que não é entregue, e a transferência de valor que não chega na conta de outro banco.

Nas agências, cerca de 3.000 funcionários irão reforçar as equipes para orientação e atendimento ao público, segundo a Caixa.

Calendário

A opção para saque será liberada no aplicativo de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Vai aparecer na tela a data em que será possível fazer a retirada em dinheiro na agência ou lotérica, de acordo com a Caixa.

A intenção, afirma o banco, é evitar aglomerações nas unidades de pagamento, expondo funcionários e clientes ao vírus.

Confira abaixo o calendário de saques:

  • 27 de abril – beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – beneficiários nascidos em março e abril
  • 29 de abril – beneficiários nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – beneficiários nascidos julho e agosto
  • 4 de maio – beneficiários nascidos em setembro e outubro
  • 5 de maio – beneficiários nascidos em novembro e dezembro

Conta digital

Para abrir a conta-poupança digital da Caixa não há apresentação de documentos nem cobrança de tarifas. O público-alvo foram os inscritos no CadÚnico que não tinham conta nos bancos públicos e brasileiros sem conta em bancos.

A conta digital permite ao beneficiário, de forma virtual, fazer até três transferências eletrônicas (TED ou DOC) para outras contas bancárias, sem cobrança de taxas, e o pagamento de contas de luz, água, gás, entre outras.

Veja como resgatar o benefício

  1. Acesse o aplicativo Caixa Tem com o seu CPF e senha numérica de 6 dígitos
  2. Selecione a opção “Saque”, que será habilitada na data marcada para o resgate da grana
  3. Informe o valor que deseja sacar
  4. Como não há cartão para esta conta digital, será gerado um código autorizador para o saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas. Anote o número
  5. No caixa eletrônico ou lotérica, digite o código autorizador

Atenção! Será preciso informar o código autorizador emitido pelo aplicativo Caixa Tem para fazer o saque

Horário das agências

  • Algumas unidades da Caixa estão com horário especial de funcionamento
  • Para sacar o auxílio emergencial não é necessário ir à agência durante o horário do expediente
  • Como o saque é feito no caixa eletrônico, é possível optar por horários alternativos e evitar filas

Cuidados para não se contaminar com o novo coronavírus

1 – Não saia de casa sem máscara de proteção

  • Opte por máscaras descartáveis ou de tecido produzidas de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde
  • Nunca coloque a mão diretamente na máscara
  • Use os elásticos ou as tiras de amarrar para colocá-la e tirá-la
  • Certifique-se que a máscara está cobrindo nariz e queixo

2 – Mantenha distância social

  • Se precisar espera na fila, procure ficar a mais de um metro e meio dos outros trabalhadores
  • Dentro das agências, respeite o controle de acesso estipulado pelo banco
  • Haverá sinalização no chão, determinando a distância adequada entre as pessoas na calçada da agência

3 – No caixa eletrônico

  • Após usar o caixa eletrônico, higienize as mãos com álcool em gel
  • Mantenha as mãos longe do rosto

4 – Quando chegar em casa

  • Limpe o celular, a bolsa e a carteira com álcool 70%
  • Coloque a roupa do corpo para lavar e tome um banho

Medidas adotadas pela Caixa na pandemia

  • Para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, as agências da Caixa terão fluxo controlado de clientes
  • Na área dos caixas eletrônicos será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível na agência
  • A Caixa afirma que haverá sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com filas, para garantir o afastamento social
  • O banco diz que portas de entrada, maçanetas e vidros, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários estão sendo higienizados, pelo menos, seis vezes ao dia

Dicas de segurança na hora do saque

  • Fique atento ao que acontece ao seu redor para evitar assaltos
  • Não saque se tiver receio de alguém que está por perto
  • Não aceite ajuda de outras pessoas, exceto de funcionários da Caixa, identificados com uniforme e crachá
  • Se o caixa eletrônico parecer violado, não o utilize
  • Ao sacar o dinheiro, seja discreto e só conte o valor sacado em lugar reservado
  • Antes de deixar o caixa eletrônico, certifique-se de que a tela não ficou aberta para outros verem os seus dados

Mais informações

  • Telefone 111
  • Telefone do Ministério da Cidadania 121
  • SAC CAIXA: O800-7260101
  • twitter.com/caixa
  • facebook.com/caixa
  • instagram.com/caixa
  • youtube.com/user/canalcaixa

Maranhão tem 125 mortes por coronavírus e 468 recuperados

A secretaria estadual de saúde divulgou o boletim sobre o coronavírus deste domingo (26). O Maranhão chega a 2.410 o número de casos positivos, sendo 125 óbitos. A SES registra ainda, 67 casos descartados e 463 pessoas recuperadas.

Foram  mais treze óbitos, sendo um em Cachoeira Grande: homem de 73 anos, com hipertensão e diabetes; Uma mulher de 77 anos, com problemas cardiológicos e diabetes, residente em Paço do Lumiar; Os outros onze óbitos foram registrados em São Luís, sendo seis homens: um de 55 anos, com problemas de hipertensão e diabetes; um de 51 anos, sem comorbidades; um de 52 anos, com obesidade e tabagista; um de 69 anos, sem comorbidades; um de 51 anos, com doenças urológica e do sistema digestivo e um de 68 anos, com problemas de hipertensão arterial e diabetes; As cinco mulheres foram estas: uma de 89 anos, com hipertensão; uma de 38 anos, com obesidade; uma de 51 anos, com diabetes e hipertensão; e, duas sem comorbidades com idades de 37 anos e 38 anos.

A taxa de letalidade no Maranhão está em 5.19%.

Yglésio sobre Eduardo Braide fazer politicagem com pandemia: “É irresponsável e oportunista”

O deputado federal Eduardo Braide resolveu aparecer depois de quase dois meses de isolamento social no Maranhão e diversos problemas envolvendo a pandemia do coronavírus. Mesmo com mandato no Congresso Nacional, onde se resolvem questões de grande importância sobre a pandemia em todo o país, Braide achou como “solução” para a capital maranhense a “Força Nacional do SUS”.

“É URGENTE que o governador do Estado e o prefeito de São Luís solicitem a vinda da Força Nacional do SUS (composta de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas…) para auxiliar os nossos profissionais da Saúde a salvarem mais vidas”, propôs o deputado.

Braide foi rapidamente desmascarado pelo deputado estadual Yglésio Moyses, que é médico e visitou na semana passada as unidades de São Luís para conhecer de perto toda a realidade e estrutura de combate ao coronavírus. Isto porque o estado do Amazonas, que vive o maior colapso da rede por conta do coronavírus no país, solicitou a Força Nacional e recebeu apenas 5 médicos. A letalidade no Amazonas é maior do país: 8,1%.

“És irresponsável e oportunista. Vai arrumar recursos em Brasília ou vem dar uma volta comigo nos hospitais antes de falar do que não entendes. Mandaram FORÇA NACIONAL DE SAÚDE com 3 médicos pra Manaus,que registra 300 óbitos. Não vou aceitar estimulares politicagem em pandemia”, respondeu Yglésio a Braide.