Políticos maranhenses tiraram “casquinha” da Live do cantor Wesley Safadão com doações

Em ano eleitoral existe uma série de restrições para pré-candidatos e o poder público em geral para programas assistencialistas e doações em geral. Estas regras estão mais flexibilizadas em função do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. Ainda assim, não significa um “liberou geral” e ainda existem muitas restrições.

A Promotoria Eleitoral expediu recomendação para evitar abusos de poder econômico e político. Pode haver programas e ações pessoais de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, entretanto não pode ocorrer o uso promocional, propaganda eleitoral ou enaltecimento em favor de pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar (o que não está explícito), bem como essas ações não sejam realizadas por entidades nominalmente vinculadas aos pré-candidatos ou por eles mantidas.

Ocorrendo a distribuição e execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não seja utilizado fundamento subjetivo e pessoal, mas critério objetivo e impessoal de avaliação, devendo ser comunicada ao Órgão do Ministério Público Eleitoral, o produto/serviço e o local que irá acontecer a execução dos programas sociais.

Muitos cantores têm feito lives na internet para entreter as pessoas que estão em casa durante a quarentena, e nas últimas apresentações foi possível perceber a participação efetiva de políticos maranhenses, alguns pré-candidatos, aproveitando a situação para fazer promoção pessoal para os espectadores destes shows.

O advogado Carlos Sérgio Barros, especialista em direito eleitoral, confirma que é preciso ao pré-candidato tomar cuidado pois este tipo de abordagem pode ser caracterizada como abuso de poder econômico. “Todos os gastos elevados com a finalidade de angariar a simpatia do eleitorado, dependendo da gravidade, pode se constituir em abuso do poder econômico”.

O especialista salientou que é necessário que a doação, o gasto seja aplicado na circunscrição eleitoral do pré-candidato para se constituírem abusivos.

A ressalva é relevante porque durante a live do cantor Wesley Safadão, os deputados Edilázio Júnior, André Fufuca, Fábio Macedo e Wellington do Curso se promoveram com doações de máscaras ou alimentos. Wellington é pré-candidato a prefeito de São Luís. Houve um debate nas redes sociais sobre o fato destes deputados doarem para outro estado e não para o Maranhão, já que os recursos iriam para o Ceará. Oficialmente, o cantor divulgou que as doações serão para o projeto “W Solidário”, levando as doações para instituições beneficentes em vários estados do Brasil.

Durante a live da banda Mesa de Bar, na última sexta-feira (17), o deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato a prefeito de São Luís, fez uma propaganda, embora não tenha feito doação. Mas foi mais uma utilização de live de cantor para uma promoção pessoal.