Atendimento externo no serviço público começa dia 8 de junho

Vai sair ainda nesta sexta-feira (29) o decreto com os serviços que poderão ser abertos a partir de segunda-feira (1º) no Maranhão. O governador Flávio Dino não falou na coletiva quais serão os serviços. Mas fez questão de frisar que o mais importante é que as normas sanitárias sejam obedecidas para não termos retrocesso.

“Foram feitas centenas de reuniões com entidades representativas de empresas, trabalhadores para que seja efetivado. A questão central é o cumprimento das normas sanitárias. Temos frisado todos os dias. Temos um sistema de sanções, mas precisamos da colaboração de empresários, trabalhadores, todas as pessoas. A etiqueta sanitária, uso de máscaras diminuiu em 90% a chance de contágio”, afirmou.

Serviço público

O serviço público volta às atividades na segunda-feira (1º) e o atendimento ao público a partir do dia 8 de junho. O governador disse que essas datas não são um caso geral e este processo também será progressivo.

Igrejas

O governador Flávio Dino teve uma reunião com líderes religiosos que apresentaram uma proposta de protocolo sanitário para abertura de igrejas. Ele ainda dará resposta sobre o funcionamento de templos. “Respeitamos a liberdade religiosa. Ouvi as sugestões dos líderes religiosos e a sugestão deles está em análise. Deve ter uma resposta ainda no dia de hoje. Vou reunir também com os bispos da igreja católicas e vamos tomar decisão sobre a questão religiosa de hoje até a próxima semana”.

Flávio Dino marca reinício das aulas para 15 de junho, começando pelo ensino superior

O governador Flávio Dino falou em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (29) sobre os protocolos de reabertura do comércio e normalização das atividades em meio à pandemia do coronavírus. Ele falou sobre as críticas tanto ao isolamento social, quanto à reabertura gradual do comércio. “Seria muito mais cômodo fechar tudo até dezembro ou abrir tudo. Mas isso não é exequível e viável. É muito fácil criticar, mas temos que tomar decisões em meio a uma situação inédita, que a humanidade não experimentou nem durante a gripe espanhola, porque existiam viagens aéreas e a densidade populacional era bem menor”.

Sobre a volta às aulas, um questionamento muito frequente na sociedade, a nova proposta é que a reabertura gradual a partir do dia 15 de junho, com graduação e pós-graduação e uma série de protocolos sanitários combinando atividades presenciais e não presenciais. A explicação par ao início pelo ensino superior é porque os adultos têm mais facilidade de cumprir os protocolos.

“Esse é um processo que vai se estender até o mês de agosto. Estamos anunciando para que as escolas possam se preparar. Se Deus quiser iniciaremos até o dia 15 de junho”, explicou Dino.

O governador reforçou que se os indicadores estiverem fora de controle, tudo será reavaliado, incluindo aulas e reabertura do comércio.

Secretários que disputarão prefeituras deixam o governo na próxima semana

Rubens Júnior deixa o governo Flávio Dino na próxima semana para se candidatar a prefeito de São Luís

Encerra no próximo dia 4 o prazo de desincompatibilização para quem deseja concorrer ao cargo de prefeito e está em cargo público. De acordo com a legislação eleitoral, para concorrer ao cargo os secretários devem deixar o cargo quatro meses antes das eleições. Para o concorrer a vereador o prazo é de seis meses e quem vai concorrer já deve ter deixado o cargo dia 4 de abril, como fizeram os secretários municipais de São Luís Ivaldo Rodrigues, Canindé Barros e Rommeo Amim.

No governo do estado, a principal saída será a do pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior, que retorna a seu mandato de deputado federal. O governador Flávio Dino conversou ontem com os secretários que pretendem se candidatar sobre a saída do governo até para se preparar para a substituição. Quem ficar no lugar de Rubens Júnior assume a poderosa secretaria de Cidades.

Também devem deixar o governo para disputar prefeituras no interior do estado a secretária de Agricultura Fabiana Vilar Rodrigues, e secretário de Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, que é irmão do deputado André Fufuca, além do presidente do Iterma, Raimundo Lídio.

Covid-19: Maranhão tem novo recorde de casos em 24 horas e passa dos 30 mil casos totais

De acordo com o novo boletim da secretaria estadual de saúde divulgado na noite desta quinta-feira (28), o Maranhão ultrapassou a marca dos 30 casos confirmados de covid-19. São 30.438 casos confirmados no total. O estado bateu seu recorde de novos casos. Foram registrados 2.503 casos nas últimas 24 horas, o novo recorde. O último dia com maior número de registro de casos foi no último sábado (23), com 2.424 casos.

Agora são 911 mortos por covid-19 no Maranhão. O total de recuperados é de 8.064.

Dos novos casos, apenas 267 foram registrados na Ilha de São Luís. Assim, apenas 10,66% dos novos casos foram registrados na Ilha.

Os bons números na Ilha em contraste com os números totais do Maranhão tem se refletivo na taxa de ocupação de leitos clínicos, que tem diminuído consideravelmente a cada dia. Agora, a taxa de ocupação está em 56,38%. Porém, os leitos de UTI na Ilha quase não têm diminuído a taxa de ocupação, que está em 95,22%. Isso se explica porque São luís tem atendido pacientes oriundos de outras cidades. Quando um paciente é trazido do interior para São Luís é porque seu estado está grave, e geralmente, tem que ir direto para uma UTI. Em outras cidades até existe a oferta de leitos clínicos.

Ex-prefeito e mais nove são acionados por irregularidade na contratação do transporte escolar em Passagem Franca

Antonio Gordinho acionado

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, na última terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, outras oito pessoas e uma empresa. A ação foi motivada por irregularidades em uma licitação, realizada em 2013, para contratar empresa especializada em transporte escolar.

Também figuram entre os acionados a empresa J. Bosco Lopes e Cia Ltda – EPP; seu sócio-administrador João Bosco Lopes, que também era vereador em Passagem Franca; a então secretária municipal de Educação, Elzineide Silveira Santos Silva (esposa do ex-prefeito); Jader dos Santos Cardoso (secretário da Comissão Permanente de Licitação – CPL e membro da equipe de apoio ao pregoeiro); José do Egito Coelho Sobrinho Neto (membro da CPL e da equipe de apoio ao pregoeiro na época); Carlos Miranda Alves de Oliveira (ex-presidente da CPL e pregoeiro do Município); Eulânio Patrício Rodrigues Monteiro (ex-diretor-geral de Contabilidade da Prefeitura); Pedro Rogério Oliveira Reis (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Alexandre Rodrigues da Silva (fiscal do contrato decorrente do pregão n° 15/2013 e irmão do então prefeito).

A solicitação de abertura de processo que resultou no pregão n° 15/2013 teve início em 20 de dezembro de 2013, com um pedido da então secretária municipal de Educação ao prefeito, que foi autorizado no mesmo dia. Ainda na mesma data, o diretor-geral de Contabilidade de Passagem Franca  informou a dotação orçamentária e a secretária Elzineide Silva autorizou a CPL da Prefeitura a abrir a licitação.

No processo, no entanto, não consta a data de recebimento do edital do pregão por João Bosco Lopes, responsável pela única empresa participante do certame. A licitação foi confirmada para a empresa J. Bosco Lopes e Cia Ltda – EPP em 13 de janeiro de 2014 e, no mesmo dia, a secretária de Educação homologou o resultado. Uma semana depois, o contrato, no valor de R$ 379 mil, foi assinado.

As investigações do Ministério Público apontaram que a empresa vencedora do certame não tem registro imobiliário no município de São João dos Patos, onde estaria localizada a sua sede.  No local indicado, segundo vizinhos, mora a irmã de João Bosco Lopes. De acordo com a Secretaria de Administração do município, a empresa não tem alvará de funcionamento e não é contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Além disso, apesar de inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como tendo o transporte escolar como atividade econômica principal, a J. Bosco Lopes e Cia Ltda não tinha nenhum veículo adequado ao serviço. Apenas um automóvel, uma picape pequena, constava no histórico de registro da empresa junto ao Detran-MA.

Já o Ministério do Trabalho informou que, nos anos de 2013 e 2014, a empresa não teve empregados registrados, embora o contrato firmado com o Município de Passagem Franca fosse de locação de veículos com motoristas.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a própria empresa admitiu a sublocação total dos veículos utilizados, sem que houvesse autorização para tanto no edital ou no contrato assinado com a Prefeitura.

Vereador denuncia que escola particular obriga professores a trabalho presencial durante a pandemia

O vereador Sá Marques denunciou que a escola Educacenter, no bairro Renascença, tem mantido funcionários e professores nas suas instalações os obrigando a cumprir carga horária. Vale ressaltar que a área educacional não está incluída dentro do roll de serviços essenciais para atividades externas no decreto em vigor no estado.

Houve um acordo entre o sindicato das instituições privadas de ensino para que os professores que possam ministrar aulas dentro de casa com seus aparelhos fazê-lo e quem não pode, deve ir usar a estrutura da escola dentro de seu horário de aula apenas para evitar ao máximo as aglomerações como medida sanitária.

A direção da escola alegou que os professores “queriam” ficar na escola. O vereador disse que irá peticionar na delegacia geral para que seja feita a investigação, inclusive de intimidação dos funcionários para assinar documento no qual eles “pedem” para permanecer na escola. Ele afirmou que também oficiará à vigilância sanitária, a polícia judiciária, ao Ministério Público e ao Procon.

Os responsáveis podem responder pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que pune com prisão de até um ano quem infringe determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

“Essa instituição deve ensinar em primeiro lugar o que é educar, que é respeitar o texto da lei, o senso de justiça e o respeito à saúde pública”, afirmou o vereador.

Governo paga servidores em três dias a partir desta quinta; Prefeitura de SL paga no sábado (30)

O pagamento dos servidores públicos do Maranhão segue de forma escalonada para evitar aglomerações nas agências bancárias. Os primeiros a receber o salário de maio são os aposentados e pensionistas, que estão com o salário nas contas já nesta quinta-feira (28).

Os servidores da administração direta recebem nesta sexta-feira (29) e da administração indireta no sábado (30).

Quem também estará com o salário na conta no sábado (30) é o servidor municipal de São Luís. Em suas redes sociais, o prefeito Edivaldo fez apelo para que se os servidores precisarem ir às agências, mantenham as regras de distanciamento. “Se for necessário ir à agência bancária use máscara, mantenha o distanciamento seguro das demais pessoas e higienize bem as mãos ao sair”, afirmou o prefeito.

Coronavírus: Maranhão perdeu 3.959 vagas de carteira assinada em 2020

Com meses de atraso, o governo federal divulgou os primeiros dados sobre emprego com carteira assinada em 2020. O país perdeu um número recorde de 763.232 vagas de janeiro a abril, o pior desempenho para o período desde o início da série histórica, em 2010.

Os impactos da pandemia começaram em março e se estenderam por todo o mês de abril. Como resultado, a perda de vagas só nesses dois meses passou de 1,1 milhão. Só em abril, foram cortadas 860.503 vagas.

No Maranhão, o saldo foi negativo de 3.959 vagas. Neste período, foram 44.429 admissões e 48.388 demissões. Ainda assim, o estado está em 8º no ranking e foi um dos que perdeu menos (-0,82). Apenas Acre, Rio Grande do Sul e Roraima não tiveram saldo negativo entre admissões e demissões.

Levando em consideração apenas o mês de abril, com as afetações da pandemia totalmente estabelecidas na sociedade, o saldo negativo de empregos no Maranhão passa para -5.640, tendo apenas 6.462 admissões e 12.102 desligamentos.

Os dados do Caged consideram apenas os empregos com carteira assinada. Existem outros números sobre desemprego apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que são mais amplos, pois levam em conta todos os trabalhadores, com e sem carteira. Aí, a perda da ocupação no Brasil e no Maranhão é gigantesca.

Bombeiros continua fazendo orientação de distanciamento nas filas dos bancos

O início dos pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aumentou consideravelmente a movimentação nas agências bancárias e correspondentes da Caixa Econômica Federal (CEF). Para organizar os beneficiários, evitando aglomerações e garantindo mais segurança contra o novo coronavírus (Covid-19), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) prossegue com a operação Distância Segura. Durante a ação, as equipes orientam os usuários quanto à distância recomendada e auxiliam na organização das filas.

A operação Distância Segura integra o plano de ação do Governo do Estado para amenizar os impactos do novo coronavírus. Nesse sentido, o CBMMA segue em diversas frentes, contribuindo com a saúde e segurança da população maranhense, pontua o comandante geral da corporação, coronel Célio Roberto de Araújo.

“É um trabalho educativo e de sensibilização das pessoas, para que não aglomerem nas filas, mantendo uma distância segura e assim, zelando pela sua vida e de seu semelhante. Nossas equipes estão sempre a postos para ajudar a passarmos por esse momento difícil com segurança e mantendo a saúde”, reforçou o comandante.

As equipes estão distribuídas em agências e correspondentes da Caixa na capital e demais cidades que forma a Grande Ilha – Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O trabalho inclui organizar as filas, orientar para manutenção da distância adequada e fazer marcações que indiquem onde o usuário deve permanecer enquanto aguarda o atendimento. “Estamos garantindo que o distanciamento nas filas seja respeitado, assim como o uso da máscara”, ressalta o coronel Célio Roberto de Araújo.

Os bairros centrais das cidades são os que mais demandam equipes nas agências – em média até 15 bombeiros destacados para a operação, que segue o horário de funcionamento bancário. A solicitação do apoio administrativo do Corpo de Bombeiros veio do Governo do Estado, com fins a suprir carência das instituições financeiras e do Banco Central no controle das aglomerações. A operação Distância Segura está sendo realizada desde o início de maio.

Norma em vigor no Maranhão, uso de UTIs particulares por pacientes do SUS deve ser regra em todo país

Em votação virtual, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar pacientes com covid-19. O texto é de autoria do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE).

O texto agora segue para a Câmara. Se for alterada, volta para ao Senado antes de ser encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo projeto, os leitos particulares só serão requisitados em caso de ocupação de mais de 80% das vagas disponíveis na rede pública. Embora a requisição dos leitos privados já tenha sido autorizada no decreto de calamidade pública, de fevereiro, os senadores consideraram necessária uma lei específica para reforçar a medida. “A ideia é estabelecer regras claras ao gestor público”, disse Costa.

Para que os leitos sejam ocupados, é preciso que os entes federados façam uma comunicação prévia ao hospital, seguindo regras que serão determinadas pela chamada Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ainda antes da ocupação, também precisará haver um chamamento público, em que devem ser expostos os valores que o SUS vai pagar pela cessão de cada leito. O objetivo, segundo o relator, é que não se pague valores superiores aos atuais R$ 1,6 mil de remuneração por leito.

No Maranhão, está em vigor desde o início do mês de maio, decreto que autoriza a  requisição administrativa de leitos de hospitais privados em São Luís e em Imperatriz para pacientes de covid-19, também com a devida indenização do poder público.