Por 5 a 2, TRE-MA absolve Duarte Júnior em processo de abuso de poder nas eleições de 2018

Depois do adiamento por conta de problemas na conexão na sessão remota anterior, a corte eleitoral do Maranhão voltou a se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira (4) e julgou o processo que pedia a cassação do mandato do deputado estadual Duarte Júnior que teve como relator o desembargador Tyrone Silva.

O relator foi favorável ao deputado e acompanharam o seu entendimento os juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

A procuradoria Regional Eleitoral, autora do processo, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Duarte Júnior era acusado de usar a estrutura do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor), para se autopromover eleitoralmente no processo eleitoral de 2018, quando foi eleito deputado estadual.

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