Bira apresenta projeto para garantir cotas em pós-graduações

Com vistas em promover políticas afirmativas, o deputado Bira do Pindaré (PSB) propôs, por meio do Projeto de Lei 3489/2020, a reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência em cursos de pós-graduação. A matéria alcança os programas ofertados pelas universidades e institutos federais de todo país.

“O projeto dedica 50% em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, observado o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, ressaltou.

O PL acrescenta o seguinte artigo a Lei 12.711/12. “Em cada instituição federal de ensino superior, nas vagas ofertadas em cada processo seletivo para cada programa de pós-graduação stricto sensu, haverá reserva de 50% das vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Bira, a iniciativa ajuda a evitar problemas e ações racistas como o causada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. Por meio de portaria, o então ministro de Bolsonaro publicou a Portaria 559/20, que acabava com as cotas em cursos de pós graduações das universidades e instituições públicas brasileiras.

Os deputados Gervásio Maia (PB), Alessandro Molon (RJ), Elias Vaz (GO), Aliel Machado (PR), Ted Conti (ES), Denis Bezerra (CE), Cássio Andrade (PA), Danilo Cabral (PE), Vilson da Fetaemg (MG), Mauro Nazif (RO) e Camilo Capiberibe (AP) são co-autores do PL apresentado por Bira.

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