Maranhão é o 2º Estado em que os presos mais trabalham, mostra Ministério da Justiça

Em 2015, o Maranhão tinha 8,86% dos detentos trabalhando dentro dos presídios do Estado. Quatro anos depois, em 2019, essa fatia tinha subido para 35,46%, um dos maiores aumentos registrados em todo o Brasil. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Outro dado: entre 2017 e 2019, o Maranhão foi o Estado que mais aumentou o número de detentos envolvidos em alguma atividade de trabalho, chegando a 4.378 – uma alta de 140%. Nenhum outro Estado teve aumento maior de índice no período.

Isso fez com que o Maranhão ficasse entre os Estados de destaque no ano de 2019, o período mais recente divulgado.

“No ano passado, os estados com maior percentual de presos exercendo atividade laboral foram: Mato Grosso do Sul com 37,34% da população carcerária trabalhando, Maranhão com 35,46% e Santa Catarina com 33,65%”, diz o Depen.

Ou seja, proporcionalmente, o Maranhão é o segundo Estado brasileiro em que os presos mais trabalham.

Além disso, o Maranhão foi um dos Estados que mais fizeram contratações entre 2018 e 2019 de detentos: 2.191.

A Lei de Execução Penal (LEP) prevê o trabalho para o preso, na medida de suas aptidões e capacidades.

Veja aqui o estudo do Ministério da Justiça: http://depen.gov.br/DEPEN/numero-de-presos-que-trabalham-aumentou-48-no-sistema-prisional-brasileiro

Quem diria! Moradores do Cajueiro pedem retomada das obras do Porto São Luís

Realmente o mundo dá muitas voltas. Um dos momentos mais impactantes da política local no ano passado foi a formação de grupos muito organizados com protestos ferozes que encurralaram o governo do Estado. Com o aparelhamento de conhecidos políticos, se diziam representantes da comunidade do Cajueiro, que eram contra a construção do Porto São Luís, na área e o discurso era que a comunidade seria contrária aos acordos para mudança do local.

Agora, segundo o blog do jornalista Marco Deça, os moradores do Cajueiro fizeram um abaixo-assinado pedindo ao governador Flávio Dino e á Assembleia Legislativa a retomada das obras. Os moradores relatam a situação em que ficou a comunidade do Cajueiro com a interrupção da construção do Porto São Luís e a desmobilização do canteiro de obras.

“Perdemos empregos e a comunidade ficou sem as ações de compensação social. A volta do empreendimento é necessária, principalmente neste momento de crise pós-pandemia”, reclamam.

As entidades de moradores da região do Cajueiro, como a Associação Quilombola do Andirobal, União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro e o Instituto Manancial do Cajueiro. Também assina a carta o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Construção Pesada de São Luís (Sindconstrucivil). As entidades signatárias representam cerca de 500 famílias que moram e trabalham na região.

Mais uma vez ficou mais do que provada a mentira que levou a todo aquele alvoroço feito no ano passado enganando até militantes e estudantes de esquerda em um protesto de uma falsa causa patrocinado por um político de direita que deseja ser candidato a prefeito de São Luís.

A comunidade demonstra a sua real preocupação com os empregos que perderam pela paralisação das obras. Os 300 trabalhadores da comunidade e do entorno perderam o emprego com a paralisação ocasionada pela pandemia, afetando cerca de 800 pessoas que dependiam diretamente da renda desses trabalhadores.

Valéria Macedo assume mandato na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu posse, nesta quarta-feira (24), à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

O ato, claro, foi sem muita festa e empolgação devido às circunstâncias que levaram valéria de volta à Assembleia Legislativa, com a perda de um parlamentar na tragédia da pandemia.

Por estar no município de Porto Franco, Valária Macedo, que inicia o seu terceiro mandato, participou do ato por videoconferência. O chefe do Legislativo deu boas-vindas à deputada, destacando a honra de tê-la de volta ao Parlamento.

Helena Duailibe deixa Rubens Júnior e vai apoiar Madeira

Uma das primeiras personalidade políticas e mais empolgadas com a pré-candidatura do deputado federal Rubens Júnior à prefeitura de São Luís, a deputada estadual do Solidariedade Helena Duailibe resolveu rever posição e irá apoiar a pré-candidatura do ex-juiz federal Carlos Madeira.

O esposo de Helena, o vereador Afonso Manoel (SDD), já havia declarado o apoio e estava engajado na pré-candidatura de Madeira nas redes sociais. O anúncio oficial de Helena será no próximo sábado (27), em um ato que deverá acontecer no Rio Poty Hotel, quando irão apresenta-lo às lideranças políticas de diversos bairros que seguem o casal.

“Tenho participado ativamente das eleições municipais em São Luís. Em 2008 fui vice-prefeita na chapa vitoriosa de João Castelo. E, 2012 e 2016 declarei meu apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e agora, na eleições de 2020, estou acompanhando o meu partido Solidariedade que tem o candidato José Carlos Madeira, uma homem preparado, um homem de uma conduta invejável que por onde passou teve sucesso e brilhou como homem íntegro, com o homem limpo, como um maranhense ludovicense que nós precisamos para administrar a nossa cidade. Estamos firmes com Madeira, ele é o nosso candidato a prefeito de São Luís”, declarou a deputada ao jornalista Jorge Vieira.

Temer e Sarney desistem de participar de ato em defesa da democracia

Os ex-presidentes Michel Temer e José Sarney desistiram de participar do ato virtual que está sendo organizado pelo movimento Direitos Já em defesa da democracia. Não será desta vez que Sarney e Flávio Dino se encontrarão do mesmo lado em um ato político.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, também anunciado pelos organizadores, não participará.

Temer já tinha enviado um vídeo de dois minutos em defesa da democracia e falando sobre o atual momento político brasileiro.

Ele disse a interlocutores, porém, que percebeu que a intenção do grupo, além de defender a democracia, é se colocar de forma contrária ao presidente Jair Bolsonaro. Pediu, então, que sua gravação fosse retirada. E que sua presença não fosse mais anunciada.

Temer acredita no modelo norte-americano, em que ex-presidentes evitam criticar seus sucessores, pelo peso do cargo que já exerceram.

Sarney fez o mesmo. “Sempre fui a favor da democracia, nunca deixei de ser, e manifesto isso através de atos com posição muito clara e decisiva. Mas tenho por norma, na minha idade não quero me meter mais em nenhuma ação partidária”, disse.

“Nunca critiquei nem meus sucessores. Nem meus antecessores”, completa.

A manifestação virtual contará com a presença de personalidades como Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Luciano Huck e Fernando Henrique Cardoso.

Eudes Sampaio envia à Câmara PL que suspende aumento progressivo do IPTU

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio enviou à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei Complementar para suspender o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é diminuir os custos das famílias ribamarenses em função da pandemia.

De acordo com o projeto, fica suspensa, no exercício de 2020, a progressão da Planta Genérica de Valores (PGV) do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, atribuída ao exercício de 2020, para determinação da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos imóveis situados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município de São José do Ribamar.

A base de cálculo para fins de lançamento do IPTU 2020 será apurada a partir do exercício financeiro de 2019. O projeto também altera a redação da Lei Complementar n.º 54, de 28 de dezembro de 2018.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, essa é mais uma medida que visa beneficiar a população ribamarense e impede alteração na Planta Genérica de Valores, em virtude da crise econômica causada pelo surgimento do novo Coronavírus.

“Nesse período de pandemia, muitas atividades econômicas estão suspensas ou reduzidas e se faz necessário adotar medidas que reduzam os custos das famílias e, também, das empresas, principalmente por conta da grave situação que os trabalhadores e empresários enfrentam. Por esta razão, decidimos enviar à Câmara o PL que suspende aumento do valor do IPTU 2020, garantindo ao contribuinte a cobrança do imposto com base no valor lançado em 2019.”

Ato comparado a Diretas Já reúne Haddad, FHC, Sarney, Flávio Dino, Temer e Boulos

Flávio Dino e Sarney participam do mesmo ato pela democracia

Está marcado para esta sexta (26) um ato virtual que, se bem-sucedido, representará a mais robusta união até agora dos movimentos pró-democracia e, consequentemente, de oposição ao bolsonarismo. Espera-se a presença dos ex-presidentes FHC (PSDB), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB), de expoentes da esquerda e do centro, de ex-candidatos à presidência, além de representantes da sociedade civil. Convidado, Lula diz que não participará. Sergio Moro não foi chamado. O governador do Maranhão, Flávio Dino, também participará.

Mega O organizador do evento é Fernando Guimarães, ex-PSDB e coordenador do grupo Direitos Já. “O Brasil não viu uma reunião tão ampla quanto essa”, diz o sociólogo. “O ato assume um papel de ser um grande palanque, como foram as Diretas. A gente vai se imaginar no Vale do Anhangabaú”, completa.

Presentes De acordo com Guimarães, o presidente do STF, Dias Toffoli, prometeu participar, assim como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer. “Estarão 100 das mais importantes lideranças e personalidades da política e da sociedade”, diz trecho do convite.

Na lista Luciano Huck, Guilherme Boulos (PSOL), o governador Flávio Dino (PC do B-MA), Bruno Araújo (PSDB) e os ex-candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) estão confirmados, de acordo com a organização. Os movimentos Basta!, Estamos Juntos e Somos 70% também vão fazer parte.

Painel

Editado por Camila Mattoso

Senado aprova PEC adiando eleições para 15 e 29 de novembro

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O relator da matéria é o senador maranhense Weverton Rocha (PDT-MA).

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Mais mudanças

Registro de candidatura: Weverton propôs adiamento para o prazo de registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro.

Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.

Novos Prazos

Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

  • a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
  • até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
  • após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

Campeonato Maranhense volta a ter jogos dia 5 de agosto

Foi realizada reunião remota nesta terça-feira (23) entre a Federação Maranhense de Futebol e os presidentes dos clubes da Série A do estadual. Foram definidas as datas de retorno do futebol. Ficaram definidas as datas do futebol profissional no estado. Os treinos estão autorizados a partir de 6 de julho e os jogos 5 de agosto.

Houve consenso sobre as datas, mas não sobre a possibilidade de sede única, como tem ocorrido em muitos lugares no mundo onde o futebol retornou, evitando maiores deslocamentos e maior risco de contágio. A proposta era que todos os jogos fossem realizados em São Luís, mas sem acordo entre os clubes, a FMF disse que vai acompanhar “o comportamento da pandemia e da manutenção das decisões governamentais” para manter a tabela com as sedes espalhadas pelo estado.

 Moto, Sampaio, Maranhão e Pinheiro votaram para que os jogos fossem todos disputados em São Luís. Votaram contra a proposta Juventude, São José, Imperatriz e Cordino.

Veja como ficou a tabela:

  • 06/07 – segunda – Possibilidade de reinício dos treinamentos
  • 04/08 – terça – Encerramento do prazo para registro de atletas que já atuaram no Campeonato por outros clubes da competição
  • 05/08 – quarta – Reinício do Campeonato
    Imperatriz x Sampaio Corrêa
    Juventude x Maranhão
  • 08/08 – sábado – 7ª rodada da 1ª fase
    Moto x Maranhão
    Cordino x São José
    Juventude x Sampaio Corrêa
    Imperatriz x Pinheiro
  • 12/08 – quarta – Jogos de ida da 2ª fase
  • 15/08 – sábado – Jogos de volta da 2ª fase
  • 19/08 – quarta – Jogos de ida das Semifinais
  • 22/08 – sábado – Jogos de volta das Semifinais
  • 26/08 (quarta) ou 29/08 (sábado) – Jogo de ida da Final
  • 29/08 (sábado) ou 05/09 (sábado) – Jogo de volta da Final

Abertura de bares e restaurantes é antecipada para sábado (27)

A previsão inicial era que a nova abertura de mais um setor de comércio ocorresse apenas na segunda-feira (29). Mas, depois de uma intenção articulação do setor para que pudessem aproveitar a clientela durante o final de semana, o governo do estado cedeu e permitiu a reabertura de bares e restaurantes já no próximo sábado (27).

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Maranhão (Abrasel-Ma), Gustavo Araújo, divulgou vídeo nas redes sociais para comemorar a antecipação.

O governo do estado preferiu não fazer divulgação, mas a nova data antecipando a reabertura já está publicada no Diário Oficial desde a última quinta-feira (18) (veja abaixo). 

O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, afirmou que as regras são ainda mais rígidas para estabelecimentos que servem comida para evitar que quem manuseia os alimentos possa despejar partículas na comida. Ele disse que o governo não terá constrangimento em retroceder e fechar estabelecimentos se os indicadores epidemiológicos voltarem a entrar em estado crítico.