Governo do Maranhão driblou Trump e Bolsonaro para trazer respiradores. Justiça afirmou que governo teve justificada urgência em virtude do aumento do número de mortos pela covid-19

A Justiça Federal da 1ª região suspendeu a pena de perdimento (confisco) de 107 respiradores que a Receita Federal havia imposto ao governo do Maranhão.

Leia também: Bolsonaro usa Receita para se vingar do Maranhão por ter comprado respiradores

Em abril, a gestão Flávio Dino (PC do B) driblou a Receita Federal em São Paulo e em São Luís para evitar que fossem retidos pela União, como vinha acontecendo com frequência. A operação, revelada pelo Painel, durou 20 dias e contou com negociação diretamente com empresários chineses e escala na Etiópia.

Ao chegar a São Paulo, os respiradores foram colocados em um avião fretado para São Luis. Na capital do Maranhão já não havia funcionários do fisco trabalhando quando a carga aterrisou.

Por isso, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, assinou um termo afirmando que retornaria no dia seguinte para cumprir as exigências da aduana, e levou os respiradores, que foram colocados em uso horas depois.

A Receita Federal divulgou uma nota, em 20 de abril, na qual afirmou que a operação havia sido “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria da Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.

A Receita, então, aplicou a pena de perdimento dos equipamentos, que implica no desligamento e retirada dos equipamentos.

O juiz Jose Valterson de Lima destacou, em sua decisão, que o governo do Maranhão tinha “justificada urgência na utilização dos produtos importados”, dado que o estado de calamidade pública já havia sido declarado e havia desabastecimento de respiradores.

Além disso, disse que, ainda que se admita, conforme alegou o governo federal, que o estado do Maranhão agiu com “truculência”, é possível afirmar que agiu dessa forma devido ao “aumento no número de óbitos em decorrência da Covid-19 e tendo visto algumas de suas iniciativas malograrem pela ação do Governo Federal e de governos estrangeiros”.

Da Folha

MDB de Roberto Costa passa a ser o único partido com bom tempo de TV à disposição no pleito de São Luís

Com a homologação do apoio do PSL ao DEM e considerando que está certa a aliança entre PT e PCdoB, praticamente todas as maiores legendas que possuem tempo de televisão considerável já estão definidas nas eleições de São Luís. A única exceção agora é o MDB.

Das maiores legendas, Neto Evangelista tem seu próprio partido, além do que tem maior tempo: o PSL. Também já está garantido em seu palanque o PDT, que é mediano.

Rubens Júnior (PCdoB) tem garantido o PP, que tem um bom tempo e está praticamente acertado com o PT. Ainda tem o Cidadania, que menor, mas contribui para aumentar o tempo.

Eduardo Braide (Podemos) possui apenas o PSD de partido grande em sua coligação até o momento.

Os outros partidos com mais tempo de TV já têm candidatura própria. O PSDB (Wellington do Curso), Republicanos (Duarte Júnior), PL (Detinha) e PSB (Bira do Pindaré). Eles ainda sonham com alguma aliança, mas teriam que demover algum pré-candidato de suas pretensões.

Jeisael Marx (Rede), Yglésio Moyses (PROS), Adriano Sarney (PV) Carlos Maderia (Solidariedade) têm pouco tempo, mas não devem brigar por alianças. Estes apostam muito mais nas redes sociais e/ou na campanha de rua.

Assim, o único partido com tempo de televisão que ainda não tem caminho nas eleições de São Luís é o MDB, sob o comando do deputado estadual Roberto Costa, que anda conversando com muitos pré-candidatos. Com os demais definidos, quem ainda quiser mais tempo de TV terá que fechar com o MDB.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com uma comitiva de representantes do sistema penitenciário maranhense para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas está o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal no âmbito estadual.

Participaram do encontro o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), inspetor Márcio Rodrigues; agentes penitenciários de carreira, além dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que constitucionaliza a Polícia Penal no estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou a importância do tema para garantir avanços na carreira, além da estruturação do sistema prisional. Ele também reforçou que tanto o projeto de lei quanto a PEC têm por objetivo a constitucionalização da Polícia Penal no âmbito estadual, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 104, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria as polícias penais na esfera federal, estaduais e distrital.

“Tratamos de uma pauta importante, como o projeto de lei que, dentre outras modificações, cria a Polícia Penal. Conversamos também sobre a PEC, de autoria do deputado Yglésio, que tramita nesta Casa, sobre o mesmo tema. Nosso desejo é que, em um curto espaço de tempo, possamos apreciar essas duas matérias para garantir avanços à categoria e, consequentemente, ao sistema prisional do Maranhão”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

Othelino Neto e o titular da SEAP, Murilo Andrade, com o texto da proposição que institui a Polícia Penal no estado

Apoio

O secretário Murilo Andrade agradeceu o apoio dos parlamentares. “Viemos pedir aos deputados que aprovem essas duas matérias.  Felizmente, tivemos o apoio do presidente da Assembleia, deputado Othelino, para que nós consigamos mudar e nos organizar melhor. Com a aprovação dessas duas proposições pela Casa, conseguiremos desenvolver muito melhor o nosso trabalho”, afirmou.

O presidente do Sindspem, Márcio Rodrigues, disse que o governo Flávio Dino trouxe grandes melhorias para a categoria, mas que precisam ser colocadas em lei para que sejam asseguradas como uma política de Estado e não somente de governo.

“Pedimos que a Assembleia Legislativa ratifique a Emenda Constitucional 104, que transformou os agentes penitenciários em policiais penais. Precisa agora ser efetivada nas Constituições Estaduais porque vai garantir os nossos direitos dentro do Sistema Penitenciário, elevando a categoria”, finalizou.

O deputado Dr. Yglésio pontuou que a PEC de sua autoria busca o melhoramento das polícias no Maranhão. “A proposta será votada na semana que vem, para que a gente constitucionalize a Polícia Penal e consiga evoluir e melhorar ainda mais as polícias no nosso estado”, concluiu.

Morreu nesta quarta-feira (29), o prefeito do município de Governador Nunes Freite, Indalécio Vieira, o Gago, aos 55 anos após sofrer uma parada cardíaca.

Gago estava internado no Hospital Carlos Macieira (HCM) há alguns dias em decorrência de uma cirurgia que fez recentemente no abdômen.

Ele já havia sofrido um Acidente Vascular cerebral (AVC) em 2007 e ficou afastado por 7 meses da prefeitura. Só retornou por força de uma decisão judicial.

O vice-prefeito Josimar da Serraria assume em definitivo a Prefeitura.

O vereador professor Sá Marques criticou duramente a falta de recebimento do abono e aumento da insalubridade para os profissionais de São Luís. Muitos profissionais que estão a frente do combate ao covid-19 ainda não receberam.

“Até a presente data mesmo sendo duas leis em vigor o poder executivo municipal persiste em não pagar para a maioria esmagadora dos profissionais da saúde”, reclamou o parlamentar.

Sá Marques afirmou que recebeu denúncia de que máscaras descartáveis estão sendo utilizadas como se fossem N-95 nas unidades de saúde municipais. “Além disso, são muitas perseguições por dirigentes unidades de saúde contra servidores que não silenciam diante do caos deixado pelo ex-secretário Lula Fylho”.

O vereador também fez cobrança a nível estadual, para que sejam pagos insalubridade e adicional noturno para os policiais militares do Maranhão. “cabe ao Ministério Público, ao poder judiciário e à Assembleia Legislativa determinar que sejam aplicados estes direitos líquidos e certos que impõem a nossa Constituição Federal para aqueles que dedicam à vida ao bem estar da nossa sociedade”.

O presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, gravou vídeo ao lado do deputado federal Juscelino Filho (DEM) e do vice-presidente nacional do PSL Antônio Rueda, para homologar a aliança entre o DEM e o PSL em São Luís.

A aliança tinha sido amarrada pelo deputado federal com a direção nacional da legenda e faltava apenas esta reunião para oficializar o apoio à candidatura de Neto Evangelista.

“Neto Evangelista é um jovem brilhante, e essa aliança vai trazer frutos prósperos para a capital”, afirmou Rueda ao consolidar a aliança.

Segundo o blog do Domingos Costa, uma política muito controversa aderiu à pré-campanha da prefeita em exercício da idade de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba. Nada menos do que a ex-prefeita Bia Venâncio.

Bia compartilhou em grupo de whatsapp chamado “Voz do Povo Luminense” peça publicitária de apoio à prefeita em exercício com a mensagem “Paula Azevedo # A LUTA CONTINUA”.

A ex-prefeita deixou o comando de Paço sob graves acusações de corrupção, chegando a ter que usar tornozeleira eletrônica concedida pela Polícia Federal.

O ex-prefeito de Codó Ricardo Archer, de 68 anos, morreu foi mais uma vítima da covid-19. Ele morreu na manhã desta quarta-feira (29) por complicações da doença.

Archer estava internado no Hospital UDI, em São Luís, desde o final do mês passado.

Ricardo Archer foi prefeito de Codó por dois mandatos consecutivos, entre 1997 e 2005. Ele pretendia voltar a a disputar o cargo nas eleições deste ano.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários:

Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h

Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30

A Portaria frisa ainda que terão prioridade no embarque caminhões e veículos de serviços essenciais previstos no Decreto Estadual nº 35.874, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança.

As empresas que operam no transporte aquaviário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19, estabelecida na Portaria nº 250 da MOB, dentre os quais se destaca a necessidade de higienização das embarcações com água e sabão ou álcool a 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos e portas, antes de cada viagem.

Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários:

Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h

Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30

A Portaria frisa ainda que terão prioridade no embarque caminhões e veículos de serviços essenciais previstos no Decreto Estadual nº 35.874, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança.

As empresas que operam no transporte aquaviário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19, estabelecida na Portaria nº 250 da MOB, dentre os quais se destaca a necessidade de higienização das embarcações com água e sabão ou álcool a 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos e portas, antes de cada viagem.

Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários:

Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h

Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30

A Portaria frisa ainda que terão prioridade no embarque caminhões e veículos de serviços essenciais previstos no Decreto Estadual nº 35.874, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança.

As empresas que operam no transporte aquaviário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19, estabelecida na Portaria nº 250 da MOB, dentre os quais se destaca a necessidade de higienização das embarcações com água e sabão ou álcool a 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos e portas, antes de cada viagem.

Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, se manifestou sobre o caso de segregação que movimentou muito as redes sociais depois que um empresário disse que seu negócio era para clientes que não se encaixam nos “padrões sociais”.

Jeisael afirmou que este mesmo pensamento elitista se reflete na política e mantém os ricos que se acham donos da Península no poder. “Todo mundo revoltado com o fato de a elite se achar dona da Penísula, né? Mas você já notou que a política também é majoritariamente ocupada pela elite? Políticos de carreira, filhos de políticos, ricos, filhos de ricos que usam a força da política e do dinheiro pra se eleger”, afirmou o pré-candidato nas suas redes scoais.

O jornalista disse que as pessoas devem ter a mesma revolta no voto contra as castas que se perpetuam no poder. “O problema é estrutural. Mesmo alguns que se mostram revoltados com o caso, são os que dão base a esse modelo de perpetuação hereditária dos ricos no poder”, pontuou.