Nesta terça-feira (27), o presidente deu novamente sinais de preocupação com os adversários das eleições de 2022 e atacou o governador Flávio Dino diante de seus apoiadores no Palácio da Alvorada. Dino é visto como um dos nomes mais promissores do campo da esquerda progressista do país. E é especulado como um possível candidato ao Planalto em 2022.

Bolsonaro falou em “comunismo” para criticar a gestão de Dino no Estado. “Tem que tirar o PCdoB de lá, cara, pelo amor de Deus. Só aqui no Brasil mesmo, comunista falando que é democrático”, criticou o presidente.

Prontamente, Dino usou uma rede social para rebater às críticas de Bolsonaro.

“Em vez de vir cuidar de trabalho sério, que o governo federal deve fazer imediatamente, Bolsonaro diz que vem ao Maranhão para esse tipo de agenda: agressões e campanha eleitoral. Tudo com dinheiro público”, ressaltou o governador maranhense.

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O Maranhão segue estável neste cenário. São quatro cidades com mais eleitores do que habitantes. Com menos de 10 mil habitantes, os municípios de Porto Rico do Maranhão, Junco do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra e Afonso Cunha, possuem cada, uma equivalência de eleitores aptos a votar superior a 105%.

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Essa diferença pode acontecer por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e, especialmente, por questões afetivas. No Maranhão, acontece muito um fluxo eleitoral de pessoas que moram na capital e votam em cidades do interior do estado onde têm mais afetividade. E o efeito é que nessas cidades, temos mais eleitores do que efetivamente deveríamos ter exclusivamente pelo critério de moradia.

Os servidores municipais de São Luís terão dois bons motivos para comemorar na sexta-feira (30). É que além do feriado do dia do servidor público, o salário do mês de outubro também estará na conta neste dia.

“Pagamento antecipado mais uma vez. A antecipação é reflexo do nosso compromisso, respeito e valorização aos profissionais que nos ajudam a construir São Luís”, destacou o prefeito Edivaldo Holanda Junior em suas redes sociais.

Neste momento de crise gerada pela pandemia da Covid-19, que ainda se estenderá pelo menos nos primeiros meses de 2021, além de ser uma política de valorização do servidor, esta é uma importante medida para injetar recursos na economia.

Após o candidato Jeisael Marx (REDE) destruir a proposta de Eduardo Braide de criar mais terminais de integração em São Luís, demonstrando que a proposta é completamente obsoleta (relembre), o candidato do DEM, Neto Evangelista foi a campo saber a necessidade de mobilidade dos moradores da área Itaqui-Bacanga e as melhores soluções, que, certamente, não passam por terminal.

Como solução, Neto disse que, se eleito, vai implantar o bilhete único válido por duas horas, integração total de linha nos dois sentidos e faixas exclusivas para ônibus. “Isso sim é pensar de modo inteligente a mobilidade urbana da cidade”, afirmou.

O próprio candidato e todos em seu redor sem máscara nos atos de campanha em Paço do Lumiar

Após este blog mostrar o total desrespeito das regras sanitárias em atividades de campanha do candidato Fred Campos em Paço do Lumiar (reveja), o Ministério Público Eleitoral decidiu agir. O MPE emitiu recomendação aos candidatos e Partidos Políticos pertencentes à 93ª Zona Eleitoral, que abrange o município-sede de Paço do Lumiar e o de Raposa, para que obedeçam às medidas higienicossanitárias durante a campanha eleitoral e no dia das eleições, contribuindo para minimizar os riscos à saúde pública e garantindo a normalidade do pleito e a segurança do voto.

A promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, que atua junto à 93ª zona, tomando como base a Portaria PGE 01/2020 do Ministério Público Eleitoral, pontuou que as medidas são necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas recomendadas estão evitar eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões, caso ocorram, que seja cumprido o distanciamento físico entre os participantes; investir em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc), em detrimento do uso de material impresso (santinhos, panfletos etc), evitando o contato com papéis; observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos; evitar o contato físico com o eleitor.

O documento orienta, ainda, que deve ser evitado o oferecimento de comidas e bebidas nos eventos presenciais, ante o risco por manuseio de alimentos e retirada das máscaras para comer; água potável pode ser disponibilizada em copos ou garrafas individuais; deve evitar-se, nas reuniões e comitês, a presença de crianças, adolescentes menores de 1 6 anos e pessoas do grupo de risco da Covid-19; nos comitês e locais de reuniões, deve-se realizar higienização frequente e desinfecção de banheiros e instalações, antes, durante e após eventos com hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5%, através de borrifação na altura de 1,80 metro (diluição de 250 ml de água sanitária para 750 ml de água).

DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento das recomendações, há duas possibilidades a serem adotadas pelo Ministério Público Eleitoral: se os fatos se caracterizarem como ilícitos eleitorais e simultaneamente sanitários, pode ser ajuizada representação perante a Justiça Eleitoral, com solicitação do exercício do poder de polícia e, quando for o caso, multa, além do compartilhamento das informações com o membro oficiante na área de saúde para as providências cabíveis.

E quando os fatos configurarem ilícitos sanitários, mas não eleitorais, deverá ser feita a comunicação ao membro do MP com atuação na área de saúde, para adoção das providências cabíveis quanto à inobservância das normas sanitárias.

O teor da Recomendação teve cópias enviadas ao Juízo Eleitoral; à Procuradoria Regional Eleitoral; e aos candidatos e partidos políticos que disputam o pleito na 93ª zona eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral de Coroatá manifestou-se na noite desta segunda-feira (26) pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura de Ricardo Murad a prefeito da cidade.

A promotora Aline Albuquerque Bastos emitiu parecer no âmbito do Processo nº 0600338-15.2020.6.10.0008 que trata da impugnação da candidatura de Murad.
A existência de várias condenações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as quais implicam irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa e a ausência de documentos indispensáveis ao registro de candidatura reforçaram a ação.

“Entende o parquet a ocorrência de condenação por prática de ato doloso de improbidade administrativa gerador de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário obstando o acesso à candidatura, na forma do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, impedimento esse que já se impõe desde a condenação por órgão competente, no caso, o TCE” entende o Ministério Público Eleitoral.

Na peça de seis páginas, o MPE menciona as condenações de Ricardo no âmbito do TCE por ter praticado ato de gestão ilegal ou infração à norma legal, pela ausência de comunicação ao TCE/MA, de 92 (noventa e dois) convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde e diversos municípios, por praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto e por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

“Ante o exposto, pelos fatos demonstrados e provas colacionadas, opina o Ministério Público Eleitoral pela procedência da ação, com o indeferimento do pedido de registro de candidatura formulado nestes autos, salvo melhor juízo” defende o Ministério Público.

Após o parecer do Ministério Público, a ação agora seguiu para julgamento da Justiça Eleitoral.

Mas mesmo com o parecer, a juiza deferiu a candidatura.

Apoiadores do prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, fecharam a BR-316 em manifestação contra o afastamento do gestor pela Câmara Municipal. centenas estiveram na porta do legislativo protestando.

O prefeito foi afastado por 8 a 3 por atraso no pagamento do funcionalismo, irregularidades na gestão de recursos para combate à Covid-19.

Os apoiadores do prefeito afirmando que o processo foi ilegal, por não tido espaço para o contraditório e ampla defesa. O prefeito diz que irá reverter a decisão na justiça.

A juíza Edilza Barros VIégas, titular da 33ª Zona Eleitoral atendendo à solicitação do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura de Ildon Marques a prefeito de Imperatriz. Como já tratou outras vezes, o ex-prefeito tem pelo menos quatro condenações no Tribunal de Contas da União que o tornam inelegível.

O judiciário não teve dúvida e indeferiu o registro de candidatura de Ildon Marques com base na artigo art. 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/90, que torna inelegível que tem condenações por órgão colegiado até oito anos antes do pleito.

Embora ainda seja possível o recurso, é muito difícil reverter o resultado. Com Ildon Marques fora da disputa, a eleição deve embaralhar na segunda maior cidade do Maranhão.

Milhares de pessoas, motocicletas e carros tomaram as ruas da cidade de Bequimão em apoio ao candidato a prefeito Antônio Diniz (PDT) e ao vice Fredson (PCdoB), neste domingo (25).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou do ato político.

Com alegria e descontração, apoiadores da coligação “Renovação e Confiança”, centenas de carros e motos percorreram as ruas na caminhada/carreata.

Ao final do percurso, foi inaugurado o comitê central da campanha. Na oportunidade, foram apresentadas as mensagens de apoio do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), do senador Weverton Rocha (PDT) e do governador Flávio Dino ao candidato a prefeito Antônio Diniz e ao vice Fredson.

O ato político teve ainda a participação do secretário adjunto de Radiodifusão do Estado, Robson Paz, do presidente do PSD, Igor Diniz, do ex-vereador Elanderson, dos vereadores Danilo e Valdenor, do PDT, e demais candidatos a vereadores, que apoiam a coligação Renovação e Confiança (PDT/PCdoB/PSD).

Já está claro que é muito difícil a eleição de São Luís terminar no primeiro turno. Nem nas pesquisas dos institutos mais ligados à candidatura de Eduardo Braide isso parece viável. Mas também é fato que ele deve estar no segundo turno das eleições mesmo com a tendência de queda pela gordura que já tinha acumulado . Assim, a disputa pela segunda vaga na disputa do dia 29 de novembro é o que mais chama atenção neste momento. E ela tem sido muito acirrada entre dois candidatos.

Segundo a pesquisa do Instituto JP, divulgada neste domingo (25), a corrida eleitoral em caminha para o segundo turno, com o candidato do DEM, Neto Evangelista, totalmente consolidado na disputa por esta segunda vaga para enfrentar Eduardo Braide (Podemos).

Na estimulada, Eduardo Braide aparece com 43% das intenções de votos e Duarte Júnior com 18%.  e Neto Evangelista, com 14%, com crescimento constante e sólido, apontado por todos os institutos e já muito próximo a Duarte.

Na pesquisa espontânea, Braide aparece com 34% e Neto e Duarte estão em empate técnico: Duarte com 12% e Neto 10%.

O JPesquisa ouviu 1000 eleitores de São Luís, entre os dias 20 e 23 deste mês. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança e de 90%. O levantamento tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA-00430/2020.