A Polícia Federal realizou mais uma operação na manhã desta sexta-feira (30) a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em 09 de junho. A operação tem como finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis objetivando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís.

A partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 ao erário municipal.

Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

Durante a investigação, foram verificados pela CGU indícios de superfaturamento na compra de mais 240.000 máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de São Luís no valor unitário de R$ 7,50. Considerando os preços médios praticados no mercado nacional em período de pandemia, tem-se um superfaturamento de mais de 100 %, podendo chegar, no caso concreto, a um prejuízo de mais de um milhão de reais.

Cerca de 50 policiais federais cumprem dois Mandados de Prisão Temporária, 17  Mandados de Busca e Apreensão, além de sete medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1.050.000,00.