TSE começa a se movimentar para punir disparo no whatsapp, constante na campanha rasteira em São Luís

No ano em que as redes sociais serão os principais meios de divulgação de propagandas eleitorais dos candidatos a vereadores e prefeitos, em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avisa: é expressamente proibido o disparo de mensagens em massa pelos aplicativos de mensagens, conforme indica a Justiça Eleitoral, sobre as normas da propaganda eleitoral gratuita. Nesta eleição, a prática tem se corriqueira em São Luís sem nenhum tipo de punição.

Para que seja considerado ilegal, é preciso identificar algum comportamento considerado ´inautêntico´, nas redes sociais, como o uso de robôs e contas falsas para promover nome e número de candidatos, fakenews, repassar mensagens alarmistas para um grande número de pessoas, denúncias sem comprovação ou se, simplesmente, divulgarem santinhos, convocações para encontros políticos e links com conteúdo duvidoso, de forma insistente, que cause incômodo aos usuários, o autor ou quem replicar a mensagem e, principalmente, o partido e o candidato serão punidos, conforme determina a lei.

É permitido aos candidatos o uso das redes sociais como forma de impulsionar propaganda eleitoral. Neste ano também é permitido ao candidato o impulsionamento de conteúdo em meio digital, contratados com os provedores. Mas, essas propaganda pagas deve ser identificada como tal, dando ciência ao eleitor. E, a Justiça Eleitoral deve ser comunicada também quanto aos gastos desse tipo de mídia.

Por isso, o TSE disponibilizou um formulário de denúncia, entre outras medidas que devem ser tomadas para combater o que chama de “comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet. E, o eleitor deve denunciar quando se sentir ferido em seu direito de receber informações corretas sobre os candidatos.

“Tais comportamentos são muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”, disse o presidente do TSE, disse ministro Luís Roberto Barroso ao site da Agência Brasil, em 03 de outubro.

O WhatsApp também vai agir contra esse tipo de comportamento, como informou o diretor de políticas públicas para o no Brasil, Dario Durigan. “Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse ele.

Se a rede identificar qualquer problema irá inativar as contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.

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