Ministério Público e Famem discutem pandemia e reflexos no comércio dos municípios

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o prefeito de Tuntum e diretor da entidade, Fernando Pessoa, participou nesta quarta-feira, 27, de reunião na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão para tratar da pandemia e seus reflexos no funcionamento de bares, restaurantes, eventos e festas.

Participaram da reunião os representantes da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia; da Secretaria de Estado de Saúde; da Vigilância Sanitária; do Ministério Público; da Defensoria Pública, empresários e sindicatos representantes dos setores envolvidos.

Pessoa relatou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e pediu que as instituições juntas possam tomar atitudes mais enérgicas. “Um dos pedidos da Famem ao Ministério Público foi para que tomasse as providências necessárias no combate ao covid-19, porque somos nós prefeitos que estamos lá nas nossas cidades sem ter o suporte necessário”, cobrou o gestor.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, defendeu medidas mais rígidas no combate ao novo coronavírus. “Nós vamos alinhar medidas mais duras com o Governo e com todos os órgãos, inclusive com o setor privado, para que possamos salvar o Maranhão da covid-19”, ressaltou.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, falou das medidas adotadas pelo Governo do Estado e destacou que manteve o diálogo com a classe empresarial, de forma online. “Nós tivemos a necessidade da retomada da abertura dos negócios. E essa retomada não poderia ter sido feita de uma forma irresponsável. Então, foram desenhados protocolos específicos com cada segmento. Foi construído um protocolo que a gente encontra hoje nos bares, restaurantes, barbearias, entre outros estabelecimentos”, enfatizou.

“O contágio é muito alto. Estamos muito longe de uma vacinação completa para que todos fiquem salvos. O único caminho é a prevenção, evitar contato e adotar a higienização”, lembrou a Defensora Pública Clarice Viana Binda.

O representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo, também participou do evento e frisou que as medidas de segurança estão sendo adotadas nos estabelecimentos para garantir segurança, saúde e a vida aos clientes.  Ele ainda defendeu que os bares e restaurantes não podem pagar a conta por irregularidades de outros setores e que o governo estadual agiu bem ao adotar as medidas mais rígidas.

O secretário adjunto de Atenção em Saúde, Carlos Vinícius Araújo, destacou as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde. “Estamos com a campanha de vacinação e viabilizando leitos nos hospitais para atendimento de quem precisa”, disse.

Secretários de saúde cobram ações do governo federal diante da nova onda de covid-19

Com o aumento de casos da Covid-19 e o surgimento da segunda onda, os secretários de saúde reforçaram o apelo para investimentos do Governo Federal diante da nova fase da pandemia no país. Nesta quarta-feira (27), o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, convocou a 1ª Assembleia do Conselho, em Brasília, para definir as estratégias para lidar com a crise sanitária.

Segundo o presidente do Conass, Carlos Lula, o debate precisa reverberar na Câmara Federal e no Senado.  “Os novos presidentes da Câmara e Senado precisam ser pautados para discussão do assunto na área econômica. O Governo Federal, em razão da bomba fiscal do ano passado, está com um pé atrás. A gente está num dilema, há um recrudescimento muito forte da doença e esta nova variante torna tudo muito mais grave”, relatou.

Na prática, até o momento desde ano, nenhum estado ou município conseguiu recurso do Governo Federal para custear os leitos novos ou prorrogar o recurso dos leitos ativos. As secretarias de saúde seguem aguardando a liberação de 1.989 novos leitos de UTI, o repasse do recurso para 780 leitos já aprovados pelo Ministério da Saúde, mas pendente de disponibilidade de custeio e a prorrogação de custeio para outros 257 leitos ativos.

Entenda, desde dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde começou a desabilitar os leitos, mesmo ativos para Covid-19. No momento, a rede de saúde da gestão estadual do Maranhão conta apenas com os leitos do Hospital Macrorregional de Caxias e do Hospital de Campanha de Pedreiras com investimentos da União.

Prefeitura de São Luís paga salários dos servidores dia 29

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou por meio das redes sociais a data do primeiro pagamento de servidores da sua gestão. Os salários de janeiro estarão nas contas dos servidores na próxima sexta-feira (29).

“E vamos de boa notícia aos servidores e servidoras municipais: o salário do mês de janeiro será antecipado e estará disponível na conta nesta sexta, dia 29. Obrigado a vocês que nos ajudam a fazer de São Luís uma cidade melhor!”, anunciou o prefeito.

Eliziane quer detenção e multa pra quem fura fila da vacina

A senadora Eliziane Gama anunciou nesta terça-feira (26) que pretende apresentar projeto de lei punindo quem furar a fila para tomar a vacina contra o novo coronavírus. O texto fixa como pena a detenção de três meses a um ano, mais multa.

A proposta pune ainda quer souber da irregularidade, autorizar ou aplicar a vacina em pessoas que não respeitem o calendário de vacinação.

“Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização, e o projeto tipifica como crime a conduta de quem se vacina antecipadamente, burlando a ordem de vacinação estabelecida pelo poder público”, afirma Eliziane Gama.

Adelmo Soares se reúne com Flávio Dino e demonstra quem é seu aliado em Caxias

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) esteve com o governador Flávio Dino (PCdoB) na tarde desta segunda-feira (25) com quem discutiu metas e planos para 2021.

“Acredito que o diálogo é a peça chave para, cada vez mais, darmos passos mais largos dentro do desenvolvimento do nosso estado. Hoje, tive uma conversa bastante proveitosa com o governador Flávio Dino e saio cheio de esperança de que o ano será repleto de realizações”, disse o deputado.

Adelmo é a principal liderança governista em Caxias e a reunião deixou claro quem é o aliado do governador na cidade e uma das principais lideranças na região leste do estado.

Recentemente, durante as férias do governador, o atual prefeito de Caxias, Fábio Gentil, adversário de Adelmo e do governador, foi vendido como candidato do governo a presidente da Famem.

O gesto de ontem demonstrou mais uma vez quem é seu verdadeiro aliado.

MP pede a lista de vacinados contra covid em São Luís

A 1ª e a 3ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Saúde de São Luís instauraram, nesta segunda-feira (25) um procedimento administrativo para “acompanhar as políticas públicas de saúde referentes às ações, execuções e metas desenvolvidas pelos gestores de saúde na operacionalização dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Vacinação de combate ao Sars-CoV-2 no âmbito do município de São Luís”.

Na apuração sobre os possíveis “fura fila” na capital, o MP pede a lista de vacinados. A SES e a Semus também devem informar se há quantidade suficiente de insumos, agulhas e seringas para ministrar as vacinas, bem como a respeito das campanhas publicitárias realizadas para incentivar a vacinação voluntária. Para todas as requisições, o prazo de resposta é de 10 dias.

Também foi determinado que se oficie à Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) para que realize, em até 10 dias, uma vistoria no sistema de refrigeração para que seja averiguado se há capacidade instalada e suficiente para operacionalizar o plano de imunização.

Em menos de um mês, IPAM implementa estratégia que acelera processos e melhora atendimento

A Prefeitura de São Luís está investindo na melhoria do atendimento aos usuários do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM), responsável pela concessão de pensões e aposentadorias. As alterações se deram para dinamizar o órgão, melhorar o atendimento, acelerar o fluxo processual e diminuir o tempo de concessão de benefícios.

Nos primeiros dias do ano, a presidente Nádia Quinzeiro deu início a uma mudança na estrutura e atendimento do Instituto e quem chega ao IPAM, logo na entrada, percebe as novas mudanças: atendimento unificado, corpo jurídico do órgão disponível na recepção para esclarecimentos e Coordenação de Benefícios e Superintendência de Gestão Previdenciária mais próximas do público. A presidente também está realizando atendimentos no primeiro piso do prédio. E garante que novas medidas são adotadas para garantir qualidade nos serviços ofertados no IPAM e melhor atendimento aos segurados.

“Recebi do prefeito Eduardo Braide a missão de trabalhar por um IPAM melhor e toda nossa equipe está imbuída nesse sentimento. O atendimento do órgão foi unificado, requalificamos os setores e alteramos o fluxo processual para reduzir o tempo levado para a concessão de benefícios. Essas ações vão garantir ao Instituto mais dinamismo e celeridade aos serviços”, reforçou Quinzeiro.

O IPAM é uma autarquia municipal, vinculada à Secretaria de Administração (SEMAD), com personalidade jurídica de direito público interno, autonomia administrativa, orçamentária, patrimonial e gestão financeira própria e tem como atividades finalísticas a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios previdenciários.

“O atendimento está excelente. Eu não posso reclamar, porque todas as vezes que vim, fui bem atendida”, relatou dona Ilva Gomes.

Márcio Jerry e Rubens Júnior reassumem mandatos na Câmara na sexta-feira

Os deputados federais licenciados Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, reassumem seus mandatos na Câmara dos Deputados na próxima sexta-feira (29). Os dois precisam estar na efetividade do cargo logo para na segunda-feira (1º) participar da eleição para a presidência da Casa e reforçar os votos de Baleia Rossi (MDB).

“Na sexta reassumirei o mandato de deputado federal para me juntar à bancada do PCdoB e na segunda feira votar no Baleia Rossi para presidente da Câmara dos deputados. Voto na defesa da independência da Casa, voto contra Bolsonaro, voto pela democracia”, afirmou Jerry nas redes sociais.

Rubens Júnior confirmou ao blog que também reassume na sexta. Depois da votação, Rubens e Márcio retornam aos cargos de secretário de Assuntos Políticos e Cidades, respectivamente.

A missão deles é difícil. Hoje, a tendência é de vitória de Arthur Lira, candidato do presidente Bolsonaro.

Servidores da Câmara de São Luís recebem salários nesta quarta-feira (27)

Um problema no sistema atrasou o pagamento dos servidores da Câmara de Vereadores de São Luís em um dia. Pelo calendário, eles seriam pagos hoje, mas terão seus pagamentos creditados amanhã (27).

“O motivo foi um problema técnico entre nosso servidor e o banco. Adianto que já estamos resolvendo essa situação”, informou o presidente da Casa Osmar Filho

Confira o calendário de pagamento dos servidores do legislativo ludovicense:

Janeiro: 26/01
Fevereiro: 25/02
Março: 25/03
Abril: 27/04
Maio: 25/05
Junho: 25/06
Julho: 27/07
Agosto: 25/08
Setembro: 25/09
Outubro: 26/10
Novembro: 25/11
Dezembro: 25/12
13º: 20/12.

Governo volta atrás e eventos continuam liberados – por enquanto

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou nas redes sociais que o Governo do Estado decidiu que não irá mais suspender o decreto o decreto que permite eventos com até 150 pessoas no Maranhão pelos próximos 14 dias.

“Diante das manifestações do segmento de eventos, resolvemos, por ora, não adotar a medida de suspensão de pequenos eventos que se iniciaria amanhã, 26/01/21. Dialogaremos com os envolvidos e o Ministério Público ao longo da semana para deliberar sobre o assunto”, escreveu.

Pela manhã, ele havia dito em coletiva que os eventos seriam proibidos por 14 dias.