Covid: Governo proíbe eventos de pequeno porte por 14 dias

O secretário estadual de saúde, Carlos Lula, anunciou que o governo irá suspender o decreto que permitia os eventos de pequeno porte por 14 dias. Ele espera que durante este período, a situação de ocupação hospitalar seja estabilizada. O governo também anunciou mais leitos em Imperatriz e São Luís.

Assim, os eventos de até 150 pessoas estão suspensos em todo o estado do Maranhão. “Vamos avaliar na semana que vem as medidas desta semana e definir se podemos retornar a liberação destas atividades. Estamos em processo de vacina e não podemos descuidar neste momento”, afirmou.

As atividades de bar e restaurantes continuam funcionando. O secretário disse que espera não ter que tomar medidas mais severas nos próximos dias.

São Luís, Santa Inês, Balsas e Imperatriz tiveram aumento significativo nos casos e a ocupação da rede hospitalar voltou a preocupar. Em São Luís, já chegou a 80% a taxa de ocupação dos leitos de UTI. “Infelizmente, vamos aumentar o número de óbitos nas próximas semanas. Quanto mais internações, temos mais óbitos, como tem ocorrido em outros estados. Se as pessoas continuarem agindo como se a doença não existisse mais, não vamos superar”.

Carlos Lula atribuiu principalmente às festividades de final de ano o aumento dos casos. “Falam muito de eleição, mas o número de pessoas que se envolve é infinitamente menor do que nas festas de fim de ano, quando muito mais famílias se reúnem e têm contatos. Isso não é só no Maranhão e no Brasil, mas no mundo todo os casos aumentaram após as festas de fim de ano”, pontuou.

MP começa a receber denúncias de “fura filas” da vacina no Maranhão

O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA.

De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos de informação a respeito do plano de vacinação foram recebidos desde a semana passada. Denúncias sobre irregularidades no processo de imunização começaram a ser registradas na Ouvidoria somente nesta segunda-feira, 25.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. No caso de possíveis “fura filas”, os casos estão sendo repassados às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da probidade administrativa.

DENÚNCIAS

Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia a respeito do descumprimento das regras de vacinação contra a Covid-19 junto ao Ministério Público do Maranhão. As denúncias podem ser feitas junto à Ouvidoria do órgão ou diretamente às promotorias de justiça em todo o estado.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação da população é imprescindível para que se garanta o direito à vacinação de todos e da forma correta. “Precisamos exercitar a cidadania e isso passa pela garantia de direitos e pelo respeito às normas. Todos deverão ser imunizados, mas precisamos garantir que aqueles que estão mais expostos, como os profissionais da linha de frente da saúde, e aqueles que sofrem com as formas mais graves da doença, como os idosos, sejam priorizados”, explicou.

Ainda de acordo com o procurador-geral de justiça, casos em que fique comprovado o desrespeito às regras estabelecidas poderão resultar em sanções tanto àqueles que inserem pessoas irregularmente na fila quanto àqueles que recebem a imunização sem estar nos grupos prioritários.

No caso da Ouvidoria, há diversos canais de atendimento: pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Avenida Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP. 65076.820); por correspondência enviada à sede da instituição; e pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738.

Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria por meio das redes sociais WhatsApp: (98) 99137-1298; Facebook: facebook.com/pg/ouvidoriampma; Instagram: ouvidoriampma; Twitter: ouvidoriampma; pelo site https://ouvidoria.mpma.mp.br/; e-mail: [email protected]; ou pelo app MPMA Cidadão.

FISCALIZAÇÃO

No último dia 20, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.

O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas.

Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.

Risco de Jones Braga sair da Codevasf coloca em desespero Maranhãozinho e outros com emendas na companhia

O rumor de que o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, pudesse ser limado do cargo deixou em polvorosa o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Os rumores que Jones Braga seria demitido surgiram por conta do voto de Hildo Rocha (MDB) no candidato à presidência da Câmara dos deputados, Baleia Rossi, contrariando a indicação do presidente Jair Bolsonaro de voto em Arthur Lira. Braga foi indicado por Hildo para o cargo.

Rapidamente, Josimar fez divulgar que Braga está garantido no cargo e que já existe uma carta de 13 dos 18 deputados do Maranhão pedindo a permanência do atual superintendente. Ao mesmo tempo, diz que não passa de boato a demissão. Mas se é boato, por que os aliados tiveram que se movimentar tão rápido e firmar posição pela permanência?

É fato que seria um prejuízo gigantesco para Josimar a saída de Braga da Codevasf. O site O Antagonistamostra revelou que, só em 2019, o deputado empenhou mais de R$ 75 milhões para a companhia. O dinheiro teria sido destinado a obras de pavimentação, compra de tratores e escavadeiras, caminhão pipa e outros serviços, nos municípios de Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca, Igarapé do Meio, Araguanã, Lago dos Rodrigues, Coroatá, São Matheus, Monção, Codó e Colinas.

Não é de hoje que muitos deputados maranhenses adoram enviar emendas para a companhia que ninguém sabe o que faz exatamente com tanto dinheiro. E Maranhãozinho é o que mais investe.

PagSeguro Internet é condenada a ressarcir vítima de golpe

A PagSeguro Internet Ltda deverá ressarcir um homem que efetuou um pagamento através do site e descobriu que foi vítima de golpe. A sentença foi proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Conforme a ação, a parte autora teria procurado o banco Santander para fazer a quitação do seu veículo, sendo informado que o saldo devedor com desconto para pagamento seria no valor de R$ 22.835,16, montante supostamente informado pelo referido banco através de conversas pelo whatsapp. Segue narrando que o boleto de quitação foi enviado para o seu e-mail e teria sido pago no dia 30 de julho de 2020, no entanto, afirma que a carta de quitação do bem não chegou ao seu endereço.

Assevera que ao fazer uma análise minuciosa no boleto e comprovante de pagamento é possível constatar que caiu num golpe no qual o gerador e beneficiário do boleto foi a parte requerida e, em razão de tal fato, teria entrado em contato com o requerido no dia 14 de agosto de 2020, sendo-lhe confirmado na ocasião que o boleto pago seria fraudulento vez que as informações ali constantes não condizem com aqueles gerados pelo requerido. Afirma que solicitou os dados pessoais do indivíduo que praticara o suposto golpe, mas não conseguira sob a justificativa dos dados serem sigilosos, oportunidade em que lhe fora fornecido o e-mail do usuário (ricardo******[email protected]), o telefone (11) 9 9565-95** e a cidade onde residiria, que era Valinhos, em São Paulo.

O autor afirmou, ainda, que tentou reaver o valor pago, não obtendo êxito, sob o argumento de que foi informado por atendente da parte requerida, de nome Patrícia, que o valor voltaria para a conta PagSeguro do suposto golpista e não para a conta bancária de interesse do requerente que efetuou o pagamento. Tais fatos motivaram o ajuizamento da ação, na qual o autor pleiteou o bloqueio do valor pago e a devolução à conta bancária de origem, bem como indenização por danos morais. Em contestação, a PagSeguro sustentou que houve fraude praticada por terceiro, atribuindo culpa exclusiva ao consumidor, defendendo o não cabimento de danos, bem como não seria obrigada a provar nada.

“Passando à análise de mérito, frise-se que a lide deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação jurídica deduzida é oriunda da prestação de serviços da qual a parte autora é consumidora final. Na espécie, não há controvérsia quanto aos fatos, vez que ambas as partes afirmam que o autor foi vítima de golpe, divergindo unicamente acerca das consequências jurídicas do ocorrido (…) Isso porque o autor busca responsabilizar a parte demandada pelos danos sofridos enquanto a empresa sustenta teses de culpa exclusiva de terceiro ou do consumidor”, observa a sentença. O PagSeguro é uma ferramenta que funciona como intermediadora de pagamento, sendo uma subadquirente. Isso significa que ela integra todas as partes envolvidas na compra: vendedor, bandeira do cartão, bancos emissores, adquirente (como Cielo, Rede etc.) e consumidor.

Novas medidas contra covid no MA: mais leitos e prioridade na vacina para pacientes oncológicos

Flávio Dino anuncia reforço na rede e prioridade na vacina para pacientes que tendem a ter mais complicações

Neste domingo (24), o governador Flávio Dino anunciou que a vacinação no Maranhão priorizará pacientes oncológicos e em diálise, e que serão destinados novos leitos exclusivos para o combate ao coronavírus. “Fizemos uma reunião de análise da evolução da pandemia do coronavírus e lamentavelmente constatamos que há nos últimos dias uma tendência de crescimento nos casos com internação hospitalar”, pontuou o governador.

O governador anunciou que haverá fortalecimento da diretriz de ampliação da rede estadual de saúde para casos de coronavírus. Leitos exclusivos estão sendo destinados para pacientes com Covid-19 e o governador disse ainda que serão intensificadas as obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos meses no Maranhão.

“Entregaremos a ampliação de leitos em Imperatriz, junto com a nova Policlínica de Açailândia e mais 50 leitos do Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís”, reforçou Flávio Dino ao destacar o pedido que fez às prefeituras municipais para que também adotem medidas de ampliação na rede de atendimento à população.

Neste domingo (24), o Maranhão recebeu mais algumas vacinas oriundas do Ministério da Saúde. “Além dos profissionais da saúde, estamos orientando que haja disponibilização também para pacientes em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Esses são pacientes que podem ter um quadro mais grave de Covid e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar. Essa é uma nova diretriz que passa a integrar o Plano Estadual de Vacinação do Maranhão”, disse Flávio Dino.

Confira a íntegra do decreto que suspende o carnaval no Maranhão

O blog teve acesso com exclusividade ao decreto que será publicado nas próximas horas que suspende as festas de Carnaval em âmbito público e privado no Maranhão.

O governo do estado não definiu ainda se a segunda-feira e terça-feira de Carnaval serão decretados como ponto facultativo. O assunto será definido mais à frente. Lembrando que essas datas não são feriados oficiais. O blog já tratou do tema em outro post (confira aqui).

Em campanha no Maranhão, Baleia Rossi tem seis votos da bancada

O candidato a presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB) está em campanha no Maranhão e participou de ato ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) que faz campanha pelo emedebista.

Flávio Dino explicou as razões de apoiar o candidato do partido dos seus adversários no Maranhão, dentro da conjuntura nacional, lembrando que Rossi é o candidato do atual presidente Rodrigo Maia.

“A independência da Câmara nos parece melhor representada pelo candidato Baleia Rossi. O meu engajamento pela candidatura dele é coerente com o fato de também termos apoiado o Rodrigo Maia. Conversei com ele sobre as questões locais e também temos certeza que ele defenderá a independência da Câmara”, pontuou.

Ao ser questionado sobre quantos apoiadores teria de fato da bancada, Baleia Rossi disse não contabilizar, e quer conversar com todos. “Vamos conversar com todos os deputados do Maranhão e do Brasil. Não temos a pretensão de dizer quem está e quem não está. Viemos mostrar que nosso projeto não é em troca de pedaços orçamentários que diminuem o parlamento”, afirmou.

Pelos deputados que participaram do ato, Rossi conta com seis votos de maranhenses: Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PCdoB), João Marcelo (MDB), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT) e Hildo Rocha (MDB). Apesar de ser eleitor de Rossi, Hildo não participou do evento no Palácio dos Leões por ser oposição ao governador.

Imagem do Dia: Edivaldo segue se fortalecendo

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, mostrou que está mesmo disposto a se movimentar no tabuleiro de 2022 e o time que deve integrar na disputa.

Depois da visita ao presidente da Assembleia, Othelino Neto, ele se reuniu hoje com o próprio Othelino, o senador Weverton Rocha, e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho.

Mais uma vez, acidente na ponte Bandeira Tribuzzi para o trânsito na região central de São Luís

Imagem: TV Mirante

Como costumeiramente ocorre, um acidente na ponte Bandeira Tribuzzi deixa o trânsito de São Luís um caos na manhã desta sexta-feira (22). Dois carros se chocaram frontamente e uma pessoa ficou ferida, precisando de atendimento. O SAMU atendeu a ocorrência.

O que se seguiu foi a novela do trânsito parado em todas as vias que levam ao centro de São Luís, porque os motoristas parados no Jaracati foram buscando outras alternativas e engarrafando os demais acessos.

Furando a fila da vacina, Tadeu Palácio só precisava esperar mais um dia

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio deu mau exemplo ao aparecer tomando a vacina contra a covid-19, furando a fila da vacinação. O próprio Tadeu divulgou em suas redes sociais foto tomando a vacina ontem (21).

Tadeu é médico, mas é oftamologista, e não trabalha diretamente em UTI e nem em unidades de atendimento à covid-19. Ou seja, não estava no primeiro grupo da vacinação.

O ex-prefeito poderia se vacinar de forma regular a partir desta sexta-feira (22), quando começaram a ser vacinados os profissionais de saúde acima de 60 anos, grupo que enquadra Tadeu. Aí sim, se tomasse a vacina a partir de hoje, estaria regular.

Embora, este critério adotado pela prefeitura de São Luís seja bem questionável, pois ao invés de abrir para mais profissionais de saúde que atuam no SUS, abriu para todos com mais 60 anos e deu margem para esta distorção, como odontólogos e oftamologistas que atendem em clínicas terem prioridade.