Ministério Público irá questionar “Super São João” do governo do estado?

Após os precedentes perigosos abertos pelo cancelamento de dois eventos em cidades do Maranhão por ações do Ministério Público acatadas pela justiça, é importante questionar se passaremos a ter essa regra: o poder público não pode mais  contratar atrações artísticas.

Causou polêmica o cancelamento dos shows de Wesley Safadão em Vitória do Mearim e Xand Avião em Bacabal para comemorar os aniversários das respectivas cidades. Existem argumentos válidos para que se faça ou não este tipo de evento com recurso público. Se por um lado, as cidades têm muitos problemas de estrutura e seria incoerente um gasto grande com atrações artísticas caras de nível nacional, de outro, são momentos que movimentam a economia da cidade, trazem turismo pontual e dinheiro circulando que beneficia a população.

Mesmo sendo uma questão polêmica, é uma decisão político-administrativa. O campo certo para este debate é a Câmara Municipal de cada município e nos debates com a classe artística e os representantes da sociedade civil. Não ferindo nenhum princípio da gestão pública, feita a contratação dentro do que rege a Lei de Licitações, parece um exagero a intervenção do Ministério Público e da justiça.

Mas já que o Ministério Público adota agora o entendimento de que o poder público não pode contratar artistas porque deve gastar o dinheiro com melhoria da infraestrutura, saúde, educação, etc, tem que manter a mesma régua.

O governo do Maranhão anunciou que fará um Super São João para compensar os dois anos sem a festividade em função da pandemia. A festa será durante todo o mês de junho e mais duas semanas de julho.

Existem vários problemas no Maranhão ainda a serem equacionados com relação à estrutura da malha viária, ligações entre cidades, escolas e, recentemente, foi divulgado que o governo deu calote no pagamento do empréstimo do Bank of América, o que trará consequências graves para o estado.

Já que a métrica é esta, o Maranhão poderia utilizar o dinheiro do São João para investir na solução destes problemas ou amortizar a dívida.

O governo do Maranhão já contratou desde 2015 vários artistas nacionais para nossas festas populares, como Zeca Baleiro, Dudu Nobre e Duda Beat (carnaval), Alceu Valença, Elba Ramalho, Fagner e Geraldo Azevedo (São João).

Certamente, irá contratar artistas de peso também para dar mais relevância a seu Super São João, sem falar nos cachês altos para as brincadeiras maiores, como o Bicho Terra, que deverá levar uma fatia grande do bolo para agradar Fernando Sarney.

Vamos ficar de olho na transparência e nos valores do Super São João do governo e no olhar apurado do Ministério Público para questionar juridicamente esses gastos como faz com os aniversários dos municípios.

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