Zé Inácio reforça: nome do PT em majoritária só será definido no encontro de tática

O deputado estadual Zé Inácio (PT) reforçou que o Partido dos Trabalhadores definirá o nome para compor a chapa majoritária somente no encontro de tática, que acontecerá nos dias 28 e 29 de maio.

“Vai acontecer em todos estados da nossa federação, em todo o Brasil, com datas diferentes. E no encontro de tática, que reunirá os 160 delegados do partido, esses delegados serão indicados pelas forças que compõe, que estão organizados internamente dentro do partido”, disse o parlamentar.

O deputado reforçou que os todos os nomes para deputados estaduais e federais e majoritária. “É nesse dia que o partido, de forma definitiva, definirá a aliança, quem apoiará e quais os nomes que o partido vai indicar para fazer a disputa das eleições de 2022 no estado do Maranhão”, completou Zé.

O nome do ex-secretário Felipe Camarão foi colocado como nome de consenso para ser vice na chapa do governador Brandão. Nos últimos dias, o nome do próprio Zé Inácio foi levantado como possível vice na chapa.

Brandão usa servidores para fazer política nas secretarias

O governador Carlos Brandão (PSB) realizou uma reunião na última segunda-feira (25)  com 50 assessores parlamentares, que estarão ligados às secretarias de governo e atuarão na articulação com deputados, senadores e prefeitos.

Resta saber se serão pessoas contratadas ou remanejadas de outros órgãos. Na primeira opção, está inchando a máquina e aumentando os gastos do Governo do Estado com pessoal. Na segundo opção, o governador estará tirando pessoas de setores que poderiam está trabalhando em prol do povo, serão pagos para fazer política.

Nesta terça-feira (26), o deputado Zé Inácio (PT) confirmou a informação e celebrou o fato de Brandão articular os assessores parlamentares. Segundo ele, cada secretaria de estado terá direito a um ou dois assessores parlamentares para atender demandas de políticos. “Simples ato administrativo, mas com uma dimensão muito grande para o estreitamento do diálogo com a classe política” disse Zé Inácio.

Duarte é destituído da liderança do bloco do governo na Alema

Após pressão de deputados da base aliada do governador, Carlos Brandão (PSB), o deputado estadual Duarte Júnior (PSB) não é mais o líder do bloco governista na Assembleia Legislativa.

Desde ontem, 26, o novo líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão é o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

O comunicado sobre a mudança foi publicado no Diário Oficial da Assembleia.

Provas do concurso da Assembleia Legislativa serão realizadas neste domingo

As provas objetivas do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para provimento de cargos do quadro de pessoal serão realizadas no próximo domingo (1º de maio), em mais de 20 locais, entre escolas e universidades de São Luís.

Os 28.240 candidatos inscritos no certame responderão as provas nos turnos matutino, das 9h às 12h (nível médio), e vespertino, das 14h às 18h (nível superior), considerando o horário oficial de Brasília (DF).

O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ).

O Edital 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br/ e no portal da Assembleia por meio do endereço alema.ma.go.br.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Recomendações

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Eduardo Pinheiro Ribeiro, disse que o cronograma do certame está sendo obedecido rigorosamente e adverte os candidatos para que cumpram os horários constantes do edital para a realização das provas.

“Os candidatos precisam ler o edital e seguir rigorosamente as regras estabelecidas. É importante que acessem o local de realização das provas e cumpram os horários de realização das mesmas, chegando com uma hora de antecedência. Busquem fazer uma revisão dos conteúdos a serem explorados nas provas. A Comissão Organizadora estará de plantão durante todo o domingo para atender a quaisquer ocorrências”, disse Eduardo Pinheiro.

Segurança sanitária

A aplicação das provas objetivas obedecerá a todos os dispositivos legais, seja federal, estadual ou municipal, quanto aos cuidados com as questões sanitárias de proteção à saúde de todos os envolvidos.

Divulgação de Gabaritos

De acordo com o edital, o gabarito das provas objetivas será divulgado no dia seguinte ao da realização das provas, ou seja, na segunda-feira (2). O resultado final do concurso público está previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Felipe dos Pneus é afastado da prefeitura após operação da PF

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (27) a Operação Free Rider na cidade Santa Inês. O prefeito Felipe dos Pneus está envolvido no caso e foi afastado imediatamente do cargo. Também foram imediatamente afastados do cargo a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Segundo a PF, a ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

A operação constatou, inicialmente, que o município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde do município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 mandados de Busca e Apreensão e 07 mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

Ponto Continuando lidera audiência entre programas de política no rádio

O instituto DataIlha realizou uma pesquisa sobre audiência de programas políticos de rádio da Grande Ilha. Todos sabem da relação intrínseca do instituto com o Palácio dos Leões. Ainda assim, o programa Ponto Continuando, não alinhado à cartilha palaciana, é líder de audiência no segmento.

A pesquisa teve como espaço amostral os três maiores municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).

Entre os ouvintes que escutam os programas políticos de rádio, o mais ouvido é o Ponto Continuando, com 15,3%, seguido de perto pelo programa Ponto e Vírgula, da rádio Difusora 94 FM e Rádio 92,3 FM, com 13,7%.

Os próximos são o Xeque-Mate com 11,8%, o Tá na Pauta, da Nova FM, com 7,5% e o programa quinto colocado é o Questão de Ordem, da Nova FM, com 4,3%. Depois vem os demais programas.

A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 25 de março, abrangendo os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís. Foram realizadas 832 entrevistas com pessoas com mais de 16 anos, estratificadas por município, bairros, gênero, faixa etária, grau de escolaridade, renda e religião.

Audiência por horário

No horário das 18h, o programa mais ouvido é o Ponto e Vírgula, com 7,8%; depois o Xeque-Mate, com 5,5% e o Tá na Pauta, com 4,7%.

No horário das 19h, um verdadeiro massacre do Ponto Continuando sobre o concorrente. O programa apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva tem preferência de 7,5%, contra apenas 2,8% do Questão de Ordem.

Vale frisar que na época da pesquisa o Ponto Continuando anda estava na rádio Educadora AM. Hoje ele é veiculado na rádio 92,3 FM, e pelo fato da audiência ser tradicionalmente maior no espectro FM, pode-se supor que o programa tem ainda mais ouvintes hoje.

PF realiza operação sobre compra de respiradores do Consórcio NE

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.

O caso tramita no STJ, porque o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o Consórcio Nordeste na época, também é investigado. Na operação de hoje, no entanto, não há mandados contra governadores.

Costa é suspeito por ter dado autorização à compra de 300 respiradores, que nunca foram entregues. O contrato de compra foi assinado no valor de R$ 49 milhões.

Weverton comemora mais de 1000 exames realizados pela Carreta da Mulher

Os atendimentos realizados pelas Carretas do Hospital de Amor de Imperatriz seguem a pleno vapor. Da última semana de março até o dia 19 de Abril mais de 1000 exames como, por exemplo, papanicolau e mamografia, já foram realizados. Neste período, as carretas estiveram nos municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Barra dos Corda e Fernando Falção. A Carreta da Mulher faz parte da estrutura do Hospital de Amor de Imperatriz. Inaugurado em outubro de 2021, o Hospital de Amor, construído mediante verba destinada pelo senador Weverton(PDT), está em pleno funcionamento. A unidade dispõe de duas carretas para atendimento nos municípios da região e subsequente encaminhamento para o hospital, caso haja necessidade. A solicitação para a carreta percorrer estes municípios, prestando atendimento às mulheres, foi do deputado estadual Márcio Honaiser(PDT).

“A Carreta da Mulher é um instrumento de fundamental importância para a saúde das mulheres. Quero aqui agredecer ao senador Weverton pela sensibilidade em trazer para a região Sul do estado, tanto o Hospital de Amor, quanto estas carretas. Aproveito para fazer um apelo: Quando a carreta chegar ao seu municipio vá até o local e faça os exames”, disse Márcio Honaiser.

“O câncer é uma doença grave e silenciosa e quanto antes for detectado, maior as chances de cura. Por isso, ficamos felizes em propiciar atendimento às mulheres. Lembramos aqui também a importância de realizar os exames periódicos. Esta é uma bandeira nossa: levar atendimento de qualidade para a nossa população”, afirmou o senador.

Nesta semana, as carretas vão estar nos municípios de Formosa da Serra Negra(26), São Raimundo das Mangabeiras(27), São Pedro dos Crentes(28) , Jenipapo dos Vieiras(26 e 27) e Itaipava do Grajaú(28). A Carreta oferece exames de papanicolau para mulheres na faixa dos 25 aos 64 anos e mamografia para mulheres entre 50 a 69 anos. Para realizar os exames é preciso levar os seguintes documentos acompanhados de xerox: RG,CPF, comprovante de residência, e cartaão do SUS. Meninas menores de 18, que já tiverem iniciado a vida sexual, e quiserem fazer o exame de papanicolau deverão estar acompanhadas de responsável. Caso a paciente esteja dentro da idade prevista para fazer ambos exames, precisa ter duas xerox de cada documento mencionado (RG,CPF, comprovante de residência e cartão do SUS).

Fernando Pessoa cumpre metas da educação do plano de governo

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, tem cumprido as metas da educação que estavam previstas no seu plano de governo apresentado nas últimas eleições.

Entrega de kits Escolares, de fardamento Escolar, de reforma, ampliação e Climatização de Escolas, aquisição de Livros para a Educação Infantil, atendimento de Multiprofissionais (Psicóloga, Fonoaudióloga, Nutricionista, Psicopedagogo) dentro das Escolas e nas residências dos estudantes.

A gestão também investiu na implantação do Colégio Militar, implantação do Colégio de Tempo Integral, ação da Semed na Escola com Atendimento humanizado e assistência dentro das Escolas, além das escolas já climatizadas e com mobílias novas.

Fernando também investe na implantação do piso nacional dos professores 33. 24%, cumprimento do compromisso de melhorar a GAM dos professores já implantado 10%, o programa de Bolsa Monitoria para incentivar nossos jovens a estudar e posse e lotação de quase 100% dos aprovados no concurso público.

Paulino Neves sediará programa Assembleia em Ação nesta sexta-feira

O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, nesta sexta-feira (29), das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa.

Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa.

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.