Depois do servidor estadual refazer toda sua programação de feriadões achando que dia 16 de junho não seria mais folga, o governador Carlos Brandão resolveu ceder e decretar ponto facultativo no dia de Corpus Christi.

Explica-se. Corpus Christi não é um feriado nacional e cabe a cada estado oficializar a data ou não. No Maranhão, ele seria institucionalizado como feriado por lei aprovada na Assembleia Legislativa em 2021. Porém, o Tribunal de Justiça acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade e revogou a lei que instituiu o feriado. Diga-se passagem, decisão correta do TJ, já que os Estados só têm direito a um feriado, que no Maranhão é o Dia de Adesão do estado à Independência (28 de julho) e os outros são “ponto facultativo”.

Casa Civil havia comunicado que Corpus Christi não seria feriado sem dizer se daria ponto facultativo. O que foi feito apenas depois da pressão.

O governo do estado, ao invés de comunicar que mesmo com a decisão judicial, iria decretar ponto facultativo, emitiu um comunicado aos secretários assinado pelo chefe da Casa Civil informando que o feriado estava cancelado por decisão judicial (veja ao lado). Assim, determinando que os servidores deveriam trabalhar normalmente no Dia de Corpus Christi.

Na sexta-feira (27), o prefeito Eduardo Braide anunciou que em São Luís a data será ponto facultativo e ainda haverá uma solenidade religiosa no Estádio Nhozinho Santos.

Depois da grande repercussão negativa, somente neste domingo (29), o governador Carlos Brandão informou que a data seria ponto facultativo também para os servidores estaduais. “Teremos ponto facultativo relativo à celebração de Corpus Christi, conforme decreto nº 37.205 de 22 de novembro de 2021, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2022”, anunciou.