Márcio Jerry comemora aprovação da PEC do Piso da enfermagem

Em mobilização pela luta de profissionais da enfermagem, o deputado federal Márcio Jerry comemorou nesta quarta-feira (4) a aprovação do Projeto de Lei 2.564/20, proposta que institui, após dois anos de espera, o piso salarial de técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em discurso a profissionais reunidos em Brasília, o parlamentar, que é criador e presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacou a importância do papel desempenhado pelos trabalhadores da saúde.

“Esta luta é fundamental para o país e uma conquista importantíssima para o aprimoramento da saúde no Brasil, algo que não se faz sem o reconhecimento, o reforço e a valorização destes profissionais. Precisamos fortalecer o SUS e estamos intensificando, ao lado de vocês e de todos aqueles desejam essa conquista, a nossa luta no Congresso. Dia histórico para a Câmara e de luta de todos aqueles que fazem enfermagem no Brasil”, reforçou, enfatizando também o trabalho dos profissionais maranhenses na Tribuna do Plenário.

Sob vaias e protestos, na mesma sessão, deputados bolsonaristas como Tiago Mitraud (Novo-MG), autor do requerimento que buscava retirar da pauta a votação da proposta, chegaram a defender que votar contra o projeto seria um “ato de coragem”. O pedido foi rejeitado por 430 parlamentares presentes.

Em protesto, no Plenário Jerry reforçou o apoio à classe trabalhadores. “Rejeitamos o requerimento do Partido Novo para retirar o PL 2564 da pauta de votações aqui na Câmara. Requerimento apresentado pelo deputado Tiago Mitraud foi derrotado e a tramitação segue. Viva os profissionais da enfermagem!”, ressaltou.

A proposta

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros, enquanto o salário pago a técnicos de enfermagem chegará a 70% deste valor (R$ 3.325) e o de auxiliares e parteiras, a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375). A correção, de acordo com o texto, será anual, estabelecida a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil possui atualmente cerca de 2,5 milhões de profissionais atuando na área. A classe foi uma das mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Segundo um levantamento feito a partir de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 13,6 mil profissionais de saúde no Brasil morreram de Covid-19 até outubro de 2021.

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