Governo do Maranhão deixará de arrancar R$ 3 bilhões do contribuinte

Nesta terça-feira (7), o governador em exercício, Paulo Velten, participou de reuniões em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros Estados, sobre a alta do preço dos combustíveis que vem sendo provocada pelos constantes reajustes feitos pela Petrobras.

Na oportunidade, os chefes do executivo estadual trataram sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022 (PLP 18/2022), que reduz alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os governadores alertaram para o risco de levar as administrações locais ao desequilíbrio fiscal, sem a garantia de que o preço na bomba vai cair.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, o prejuízo entre os Estados pode chegar a R$ 100 bilhões e no Maranhão a perda corresponderia a R$ 3 bilhões.

Ou seja, o Governo de Brandão e Flávio Dino vai deixar de subtrair R$ 3 bilhões só de ICMS que toma dos maranhenses.

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