Eduardo Nicolau aluga prédio para Defensoria Pública do Estado em contrato de R$ 480 mil

O chefe do Ministério Público Estadual, Eduardo Hiluy Nicolau, alugou um imóvel na Avenida Gonçalves Dias, no Centro de São José de Ribamar, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão pelo valor global de R$ 480 mil.

O contrato iniciado em 21 de dezembro de 2017 tinha vigência de apenas 60 meses, mas com cláusula para ser renovado “no interesse das partes”. Com vigência até 21 de dezembro de 2022, o contrato totaliza R$ 480.000,00.

O contrato foi assinado à época pelo Defensor Público-Geral, Werther de Moraes Lima Júnior. Hoje o cargo é ocupado pelo defensor Gabriel Furtado Soares.

Como o chefe maior do órgão que fiscaliza o poder público tem um contrato de pessoa física com o poder público?

Vale frisar que aqui não se está acusando o chefe do MP de nenhuma ilegalidade à primeira vista. É preciso analisar hermeneuticamente com mais calma o Estatuto do MP e a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.

Porém, seria de bom tom para preservar a integridade do MP que o procurador geral de Justiça não alugasse seu imóvel particular para nenhum ente público.

Prédio de Nicolau era uma escola e agora está alugado para a Defensoria Pública do Estado.

2 pensou em “Eduardo Nicolau aluga prédio para Defensoria Pública do Estado em contrato de R$ 480 mil

  1. O MA e Brasil não pode ser conivente com nepotismo, conforme mostra a reportagem. Muda MA e acredito que o principal remédio é a reforma administrativa e do judiciário, entregue por BOLSONARO ao Legislativo…

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