Ministério Público se manifesta sobre caso Lítia Cavalcante

O Ministério Público do Maranhão se manifestou sobre o caso da promotora de justiça, Lítia Cavalcante, após publicar em suas redes sociais que foi exonerada da Promotoria do Consumidor.

Segue a nota:

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

1 pensou em “Ministério Público se manifesta sobre caso Lítia Cavalcante

  1. O Governo Dino/Brandão – tampão – prometeu instaurar a República no Maranhão. O que se viu foi outras coisa totalmente diferente. Se constatou, como água cristalina, foi um governo inquisidor, com perseguições a funcionários públicos e todos àqueles que não abaixaram a cabeça para os súditos reis: Dino sentenciador sem toga e o coroné das profundezas Brandão. Exemplo esta aí, a promotora Lítia Cavalcante que, no exercício legal de defender a vida, foi defenestrada do cargo que ocupava por um cidadão que deveria prezar pela vida e não ser um ser submisso, serviçal dos leões.

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