Rubens Jr. acelera e minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana

O relator da minirreforma eleitoral , odeputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), informou nesta segunda-feira, 11, que a previsão do grupo de trabalho é protocolar os dois projetos de lei que vão tratar da reforma até amanhã para que sejam votados no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira. O texto final ainda não foi divulgado.

“Como relator, apresentei o meu parecer ao grupo de trabalho. Ele está sendo discutido no grupo de trabalho e pretendemos ter a construção de um consenso ainda no dia de hoje, para amanhã pela manhã protocolar os dois projetos de lei, um de lei ordinária e outro de lei complementar, que tratam dos pontos da minirreforma eleitoral”, disse Pereira Junior em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.

O deputado defendeu que o sistema eleitoral brasileiro é bom, mas precisa de pequenos ajustes, e por isso, a minirreforma é importante. O petista afirmou que em todos os momentos buscou o consenso com os demais parlamentares para facilitar a aprovação do texto. “Quanto mais procuramos a pauta consensual, maior é a certeza que será aprovada em tempo suficiente para o Senado se manifeste até o dia 3 de outubro”, afirmou. Para que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro deste ano.

Confira as principais mudanças:

• Federações partidárias: o texto deve trazer um ajuste no prazo de constituição das federações. Hoje, de acordo com determinação do TSE, o prazo é seis meses antes das eleições.

• Prestação de contas: o relator deve propor simplificação do processo, com definições claras dos critérios e ampliação do prazo.

• Propaganda eleitoral: o texto deve te flexibilizar questões relativas a propaganda conjunta de “dobradinhas” ou “candidaturas cruzadas”. Pontos relacionados a propaganda na internet e a metodologia de patrocínio impulsionamento nas redes sociais, devem sofrer resistência dos parlamentares e ficar de fora da proposta final.

• Ficha Limpa:A minirreforma deve repetir alguns pontos já debatidos no Código Eleitoral, aprovado pela Câmara, mas ainda parado no Senado. Um deles é sobre a inelegibilidade. O código alterou o período definido pela Lei da Ficha Limpa. O prazo continua sendo de oito anos, mas começa a contar a partir da condenação e não mais após o cumprimento da pena.

• Registro de candidatura: O grupo de deputados pode aprovar uma possível antecipação do prazo, com objetivo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para o julgamento das candidaturas. A ideia é evitar  decisões posteriores aos pleitos.

• Violência política contra a mulher: projeto deve autorizar o uso de recursos do Fundo Partidário para contratação de serviços de segurança pessoal.

• Pesquisa eleitoral: proibição de enquetes após as convenções e exigência de um estatísticos registrado que seja responsável pelas pequisas registradas.

Com informações da revista Exame

 

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