O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), continua acompanhando as melhorias no Estádio Governador João Castelo, popularmente conhecido como Castelão.

Na tarde dessa sexta-feira (27), o secretário da Sedel, Naldir Lopes, realizou uma vistoria nos espaços que já receberam adequações. Entre as atualizações, destacam-se a reforma da sala de imprensa, a instalação de telões em LED e melhorias na iluminação interna e externa, sistema de som, além da implementação de um módulo de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

“Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência de qualidade, tanto para os atletas quanto para os torcedores. As melhorias no estádio Castelão refletem nossa dedicação ao esporte e ao lazer no estado”, destacou Naldir.

Além das recentes reformas, a Sedel planeja realizar melhorias nas bilheteiras e camarotes, incluindo pintura e a instalação de móveis planejados, visando ainda mais conforto e funcionalidade para o público e profissionais que frequentam o estádio.

O Estádio Castelão também está sendo preparado para receber a partida entre Bangu e Flamengo, no dia 22 de janeiro, a partir das 19h. O confronto é válido pela 4ª rodada do Campeonato Carioca.

Na cidade de Belágua, entre esta segunda (30) e terça-feira (31), serão dias de festa por entregas de cinco grandes obras para o município marcando o final da gestão Herlon Costa, que entregará dia 1º de janeiro a administração para o prefeito eleito Nenén Pontes.

Nesta segunda-feira, às 16h30, será inaugurada a Praça Francisca de Souza Santos, no bairro Trizidela, na região da sede do município. Na sequência será entregue Complexo Esportivo José de Ribamar Rodrigues Saminez, também no bairro da Trizidela.

Já na terça, em plena véspera de Ano Novo, as entregas iniciam às 7h30, com a inauguração da Escola Municipal Severiano Alves de Carvalho, no povoado Preazinho. Às 9h30, no povoado Pilões, será entregue a nova Escola Municipal Eulina Mendes de Almeida. Já às 10h30, no povoado Galegas, os moradores e a comunidade estudantil receberão a nova Escola Municipal Raimunda Alves dos Santos.

As entregas não somente marcam o final da gestão de Herlon, mas também faz parte da programação festiva em homenagem aos 30 anos de emancipação política da cidade que já foi conhecida como a mais pobre do Brasil e hoje vive uma outra realidade.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, se manifestou em publicação no X (antigo Twitter) sobre o questionamento do Solidariedade no Supremo Tribunal Federal do critério de desempate da eleição da Assembleia Legislativa que levou à reeleição da deputada Iracema Vale ao cargo de presidente.

“A democracia brasileira têm regras que devem ser preservadas e não pode ser diferente nos embates. A eleição da Assembleia Legislativa do MA tem regras. Espero que o STF defina e dê uma posição que considere as regras do jogo na eleição da Casa e também que sirva de referência para outras eleições Entendo que a presidente Iracema Vale tem legitimidade para assumir o próximo mandato, afinal, a eleição cumpriu as regras até aquele momento”, afirmou.

É mais uma voz na esquerda e que lidera o partido do presidente Lula no Maranhão a se manifestar contra a Ação do Solidariedade.

Mais um corpo foi retirado do Rio Tocantins durante o trabalho da Marinha e Corpo de Bombeiros neste domingo (28). A vítima já foi identificada. Trata-se do vereador Ailson Gomes Carneiro (PSD), de 57 anos. Ele e a esposa Elizangela Santos das Chagas, de 50 anos, estavam em uma caminhonete que caiu da ponte que liga o Tocantins e o Maranhão. O corpo estava preso nas ferragens do veículo. Ailson foi reeleito ao cargo nas eleições deste ano em Novo Repartimento (PA).

A Marinha também já identificou outro corpo em uma cabine de um caminhão, mas ainda não foi retirado. Agora, são 10 mortos e sete pessoas seguem desaparecidas na tragédia.

Participam das buscas 87 militares diretamente no local, além dos 20 que atuam remotamente, em Belém (PA), do planejamento e da logística da operação.

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, desabou sobre o Rio Tocantins exatamente há uma semana (dia 22), causando além das perdas das vidas, um grande prejuízo pela falta de acesso na cidade de Estreito, impactando em toda a região.

A coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama encerrou o ano de trabalho com uma agenda estratégica ao lado do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados ao orçamento federal para os municípios do Maranhão, reforçando o compromisso da parlamentar com o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Segundo Eliziane Gama, o encontro destacou a importância da destinação de recursos para áreas prioritárias, além de buscar alinhamento entre as demandas dos municípios.

“A reunião de hoje com o ministro Padilha foi muito importante e produtiva tratando de recursos para o Maranhão como coordenadora da bancada maranhense”, destacou a senadora Eliziane.

A direção nacional do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, emitiu nota defendendo o processo que levou à recondução da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, ao cargo.

O partido também entrou como amicus curiae no processo que questiona a eleição no Supremo Tribunal Federal.

Confira a nota:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate.

Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas.

A tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela.

Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares.

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, do programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (24) na rádio Assembleia, o diretor-geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa do Maranhão, Bráulio Martinsm fez um balanço das atividades do Parlamento Estadual no ano de 2024.

Bráulio Martins disse que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão viveu um período intenso de muito trabalho, discussão e produção legislativa.

“A exemplo dos anos anteriores, tivemos uma produção legislativa muito expressiva com a apresentação de 3.575 proposições, entre indicações, projetos, requerimentos, proposta de emenda constitucional (PEC), etc. É muita produção. Realmente, um trabalho muito intenso realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no ano de 2024”, ressaltou.

Produção legislativa

O diretor-geral da Mesa esclareceu que do montante de 3.575 proposições produzidas, mais de duas mil são indicações, que é um dos mais tradicionais instrumentos legislativos, consistindo numa sugestão dos parlamentares para que as autoridades do âmbito do poder municipal, estadual e federal realizem, executem determinado benefício para o povo.

“É muito comum os parlamentares solicitarem, por meio desse tipo de proposição, a pavimentação de uma rua, a construção de um sistema de abastecimento de água, a construção ou reforma de uma escola, etc. É um instrumento que contribui bastante para o planejamento dos governos porque apresenta as demandas da população em geral. Neste ano, para ser exato, tivemos 2.360 indicações”, afirmou.

Bráulio Martins apresentou os números da produção legislativa por cada tipo de proposição apresentada pelos parlamentares, assim como o quantitativo das proposições encaminhadas pelo Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Maranhão

Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, com o radialista Henrique Pereira

“O Poder Judiciário encaminhou 14 projetos, a Defensoria Pública 3, o Ministério Público 9, o Tribunal de Contas do Estado 3, enquanto que os parlamentares produziram 2.360 Indicações, 429 Requerimentos, 143 Projeto de Lei, 5 Projetos de Emenda Constitucional (PECs) e 56 Projetos de Resolução Legislativa”, destacou.

Novos Parlamentares

Bráulio Martins afirmou que a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), já marcou para o dia 6 de janeiro, às 10h, a posse dos quatro novos parlamentares que substituirão os deputados Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Juscelino Marreca (PRD) e Rildo Amaral (PP), eleitos prefeitos, respectivamente, de Bacabal, Timon, Santa Luzia e Imperatriz.

“Esses quatro deputados eleitos prefeitos deverão renunciar aos seus mandatos até o dia 31 de dezembro. Os novos parlamentares são o Catulé Júnior (PP), no lugar do Rildo Amaral; Keké Teixeira (MDB), em substituição a Roberto Costa; o deputado Edson Araújo (PSB), no lugar de Rafael e João Batista Segundo (PRD), no lugar de Juscelino Marreca”, esclareceu.

Foi divulgado pela prefeitura de São Luís o edital de concurso público com 600 vagas para o cargo de professor da rede municipal de ensino. O organizador do certame é o Instituto AOCP.

As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora de 6 de janeiro a 4 de fevereiro. As provas objetivas e a fase de apresentação de títulos ocorrerão a partir do dia 23 de fevereiro. Os salários variam de R$ 3.121,19 até R$ 6.242,40.  O resultado final do concurso será conhecido no fim do mês de maio.

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