Othelino avalia voto de Alexandre de Moraes como empate

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) se manifestou sobre a votação no Supremo Tribunal Federal que questiona a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O partido de Othelino questiona no Supremo o critério de desempate de idade na eleição.

“Sobre a ação que questiona o resultado da eleição de presidente da Assembleia, o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes empatou o julgamento, que foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Toffoli. Estou confiante que o Supremo reconhecerá a inconstitucionalidade da aplicação da regra adotada”, avaliou Othelino em publicação nas redes sociais.

Até agora, a Ação tem pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República a favor da presidente Iracema Vale. O voto da relatora Cármen Lúcia vai no mesmo sentido de que a eleição foi legítima. Já o voto do ministro Alexandre de Moraes é controverso. Ele diverge da relatora, mas a consequência prática do voto é a reaplicação da regra anterior, ou seja, a mesma regra de critério de desempate por idade.

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