Solidariedade entra com nova investida no STF antes do reinicio do julgamento sobre eleição da Alema

O partido Solidariedade fez mas uma manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade do critério de desempate da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, que foi decidida sem desempatada pela idade a favor da deputada Iracema Vale contra o deputado Othelino Neto.

O partido protocolou uma petição com uma nota normativa do Senado Federal para alegar que o critério de desempate do Senado não é a idade. Mas, de acordo com a nota, a eleição do Senado não pode ficar empatada, já que ela só encerraria com um vitorioso, ou seja, quando um senador tivesse a maioria absoluta de 41 votos.

Desta forma, o partido quer a eleição siga a simetria da Câmara dos Deputados e não seja considerado que a regulação da eleição da Mesa Diretora de uma casa legislativa é uma decisão interna corporis.

O julgamento está marcado para começar na sexta-feira (18).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *