Proposta por Pedro Lucas, Política de combate à perda e desperdício de alimentos é sancionada por Lula

O deputado federal Pedro Lucas (União/MA) participou, nesta terça-feira (30) no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção do projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos. O deputado foi autor do PL 321/25 que propôs a definição de medidas para diminuir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e ampliar a atuação dos bancos de alimentos em todo o país.

O projeto chama atenção para o fato de que o Brasil descarta anualmente cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos, o que equivale a mais de R$ 61 bilhões em perdas. Entre suas metas estão o suporte logístico para garantir distribuição mais eficaz, o estímulo a pesquisas e inovações no setor, além da promoção de campanhas educativas.

O texto inicialmente também previa vantagens como acesso a linhas de crédito específicas para empresas que invistam em infraestrutura voltada à doação, bem como a criação do Selo de Estabelecimento Social e Solidário, destinado a reconhecer práticas alinhadas à política. Além de conferir valor social e publicitário, o selo poderá ser utilizado como critério de desempate em processos licitatórios, incentivando ainda mais a participação das empresas na iniciativa.

“Hoje, demos um importante passo para incentivar que pessoas e empresas estejam comprometidas com a doação de alimentos no Brasil. Agora, vamos combater esse desperdício e instituir uma política nacional para diminuir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e ampliar a atuação dos bancos de alimentos.” destacou o deputado Pedro Lucas.

Polícia Federal realiza operação contra tráfico de drogas em terra indígena de Grajaú

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (30/09), em Grajaú, a operação Guardiões, no âmbito da operação Carcará* fase VIII com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por pernambucanos, voltada ao tráfico de drogas, notadamente ao plantio ilícito de Cannabis sativa, em escala comercial, na Terra Indígena Bacurizinho.

A investigação apontou que o grupo criminoso altamente especializado no plantio de maconha e financiado por pernambucanos que, inclusive, promovia recrutamentos periódicos de pernambucanos experientes para trabalhar nas referidas plantações

A operação cumpriu cinco mandados de prisão e realizou quatro prisões em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico por estarem em posse de mais de sete quilos de maconha, além de petrechos destinados à produção de drogas e posse irregular de arma de fogo. Os presos foram conduzidos à Unidade Prisional de Grajaú, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Eliziane Gama articula projeto para garantir serviços bancários e evitar fechamento de agências no Brasil

A senadora Eliziane Gama reuniu-se nesta terça-feira (30), em São Luís-MA, com a diretoria do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) para tratar dos detalhes de um projeto de lei de sua autoria, que está sendo apresentado no Senado Federal. A proposta busca regulamentar critérios para o fechamento de agências bancárias, evitando demissões em massa e a interrupção abrupta de serviços essenciais.

“Realizamos um estudo em parceria com a Consultoria do Senado e ouvimos o Sindicato dos Bancários para construir uma proposta que mitigue os efeitos da suspensão de serviços bancários em municípios. O projeto não beneficia apenas o Maranhão, mas todo o Brasil”, explicou a parlamentar.

Eliziane destacou que, em muitas localidades, o encerramento das atividades tem ocorrido de forma imediata, sem qualquer mediação ou alternativas para atender a população. A proposta da senadora prevê, entre outros pontos, que em cidades com até 50 mil habitantes seja obrigatória a realização de audiência pública, além da apresentação, pelo Banco Central, de soluções alternativas de atendimento diante de suspensão dos serviços.

“Não podemos aceitar que serviços sejam simplesmente suspensos, deixando a população, especialmente a mais vulnerável, à deriva. Nosso projeto traz o Banco Central para o debate e oferece alternativas tanto para os clientes quanto para os trabalhadores bancários”, enfatizou a senadora.

PF cumpre mandatos no Maranhão por desvios na saúde do Piauí

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou, nesta terça-feira (30/9), as operações OMNI e Difusão com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.

No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon/MA, Araguaína/TO, Brasília/DF, Goiânia/GO, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.
As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
Já em relação à Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz/MA e Marco/CE, além do afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções nos órgãos públicos mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.

Josimar critica agiota morto em depoimento no STF: “analfabeto”, “falava pelo cotovelos”

Durante o depoimento realizado na última quinta-feira (25), no interrogatório realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) um dos acusados de desvio de emendas parlamentares, criticou muito o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, que foi assassinado em maio de 2024 na cidade Zé Doca.

A investigação do STF sobre desvio de emenda parlamentar começou justamente a partir de uma cobrança de Pacovan ao então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, para que este pagasse uma propina de R$ 1,5 milhão por uma emenda de Maranhãozinho destinada à cidade balneária.

O deputado rechaçou a corrupção e soltou contra Pacovan. “O Pacovan era uma pessoa analfabeta, ele falava pelos cotovelos. Pacovan era cheio de confusão e se eu pudesse nunca teria conhecido. Eu não tinha nada a ver lá em Ribamar, não tinha nada a receber lá. Mas ele era um cara insistente, um cara chato mesmo”, afirmou.

O trecho do depoimento foi obtido e divulgado pelo jornalista Domingos Costa.

O depoimento foi prestado no âmbito da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator da ação contra Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (PL-SE) é o ministro Cristiano Zanin.

Braide faz novo movimento para fora de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, resolveu tentar fazer mais um movimento para identificar o quanto consegue passar do Estreito dos Mosquitos a partir de sua única plataforma política: sua conta da rede social Instagram.

Braide publicou uma foto com caixa de comentário questionando de qual cidade os internautas o acompanham.

Esta é mais uma tentativa de demonstrar que tem ascensão no eleitorado do interior do estado. O prefeito é pré-candidato a governador, mas para que se torne de fato candidato precisa tomar a difícil decisão de deixar a prefeitura, seu abarrotado cofre e arriscar ser candidato sob o risco de a perda significar seis anos de ostracismo político. O que parece deixar o prefeito cada vez mais longe da disputa.

O primeiro movimento fora da capital de Braide foi logo após sua vitória nas eleições do ano passado. Assim que acabou a eleição de São Luís, Braide caiu em campo em Imperatriz apoiando a pré-candidatura de Mariana Carvalho à prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão e sofreu uma retumbante derrota. O segundo movimento foi levar um stand da prefeitura de São Luís para o Agrobalsas. Foi um verdadeiro fiasco que causou um enorme recuo nos passos de Braide fora da Ilha.

Mais recentemente, o prefeito gastou uma verdadeira fortuna do contribuinte ludovicense em shows nacionais durante todo o mês de setembro para atrair público do interior para a capital e ser visto como mestre de cerimônia do evento. No palco da festa, Braide sempre pedia para quem era de fora de São Luís levantasse a mão e tentava sentir o impacto do investimento na captação do eleitorado interiorano. Não houve muito interesse de visitantes de fora. O público era em sua grande maioria formado por moradores da capital.

Sem grupo político no interior e tendo como único mecanismo de campanha a rede social, Braide faz este outro movimento para checar até onde chega sua voz com sua única arma. Até o momento, a grande maioria das respostas para a enquete do prefeito é de moradores de São Luís ou ludovicenses que estão em outros lugares.

Polícia Federal prende dois por lavagem de dinheiro em São Luís

A Polícia Federal prendeu, em São Luís, na tarde da última sexta-feira (26), em flagrante delito, dois indivíduos envolvidos em saques bancários de valores vultosos, com fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que empresas detentoras de dezenas de contratos milionários estariam transferindo milhões de reais para uma empresa de fachada, com o objetivo de sacar o numerário em espécie e ocultar sua origem ilícita.

Durante a ação, que apreendeu com os investigados R$250.000,00, um dos presos também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Morre o ex-secretário de educação do MA, Anselmo Raposo

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (29) o ex-secretário de Educação do Estado do Maranhão, Anselmo Raposo, aos 60 anos.

Raposo, que também era professor e advogado, teve infarto e morreu enquanto dormia em sua residência no Calhau.

O professor era vinculado ao departamento de Matemática da Universidade Estadual do Maranhão. Ele era muito ativo nas redes sociais comentando os assuntos políticos do Maranhão e do Brasil.

TCU abre investigação contra Júnior Lourenço por empregar a sogra

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) por indícios de nepotismo. Conforme revelou a coluna, ele emprega a sogra no próprio gabinete da Câmara. Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, atua como secretária parlamentar do genro desde 10 de maio de 2022.

O salário inicial de Maria Jackeline Trovão foi fixado em R$ 1.328,41, mais auxílios. Na ocasião, o deputado já era casado com a filha dela, a enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim. Em dezembro de 2023, a sogra foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, além de benefícios.

Com isso, os rendimentos da sogra superam R$ 3,2 mil por mês. Levantamento da coluna mostra que a remuneração de Maria Jackeline, que sai do bolso da Câmara dos Deputados, já soma R$ 120 mil desde a nomeação.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU, viu indícios de nepotismo no caso. Por isso, pediu que, se o nepotismo for confirmado, os envolvidos sejam responsabilizados e que a Corte de Contas apure o dano ao erário. Consequentemente, deve haver ressarcimento aos cofres públicos.

“A contratação de uma sogra para um cargo público, além de configurar nepotismo, pode ser enquadrada como improbidade administrativa, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei, incluindo a perda do cargo parlamentar. Essa interpretação busca preservar os valores fundamentais da Administração Pública e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma ética e transparente”, escreveu o subprocurador-geral ao TCU.(Metrópoles)

Patrícia Carlos Macieira irá presidir comissão provisória do PT maranhense

Aliada de Francimar Melo, Patrícia vai comandar o PT do Maranhão

Foi definida pela Executiva Nacional a comissão provisória que irá comandar o PT do Maranhão enquanto durar a disputa judicial do Processo de Eleição Direta (PED) que reelegeu Francimar Mello como presidente da legenda, mas sua posse foi impugnada judicialmente pelos candidatos derrotados.

A presidente da Comissão Provisória será a professora e mestre em Ciência Política, Patrícia Carlos Macieira. A nova presidente é aliada de primeira hora de Francimar Melo, assim como a grande maioria da nova diretoria.

A criação desta comissão provisória foi determinada pela direção nacional do PT através de resolução aprovada no último dia 16.

A nova comissão provisória tem prazo de 60 dias, mas se Francimar reverter a decisão judicial antes, ele assume o comando.

A comissão provisória é composta pelos seguintes membros: Jhonatan do Coletivo Nós (vice-presidente), Cricielle Muniz (secretária), Augusto Lobato, Felipe Camarão, Luiz Henrique Lula, Creuzamar de Pinho, Cristiane Bacelar e Washington Luiz.