A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Maranhão tenta reverter no TJ (Tribunal de Justiça) a nomeação, por ordem judicial, de uma candidata não aprovada no concurso para o cargo de delegada realizado em 2017.

Ariana Sampaio Sousa —filha do procurador Francisco Barros Sousa (atual subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos) e sobrinha do desembargador Raimundo Barros— havia sido eliminada ainda na primeira fase, ocupando a 2.018ª posição na prova objetiva.

Ariana tomou posse em 12 de maio de 2025 por decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A sentença, proferida em 7 de abril de 2025, foi contestada por recurso do governo estadual e aguarda julgamento dos desembargadores no TJ-MA.

O caso tornou-se público na última semana após a manifestação de outro candidato do concurso, que questionou a nomeação alegando ter obtido nota superior à de Ariana na prova objetiva.

O edital do certame previa 20 vagas para provimento imediato, sendo 15 para ampla concorrência e 5 reservadas para pessoas com deficiência e negras, além da formação de cadastro de reserva com 80 nomes.

Ariana realizou apenas a prova objetiva e foi desclassificada, deixando de fazer as fases subsequentes da primeira etapa:

Prova discursiva
Avaliação de títulos
Exames médicos
Teste de aptidão física
Avaliação psicológica
Investigação social e funcional

Para ser considerada apta, a candidata precisaria obter aprovação nas sete fases do processo seletivo.

O concurso realizado por Ariana contava com cláusula de barreira no edital, limitando a convocação aos 225 primeiros colocados da ampla concorrência para a realização da prova discursiva.

No processo, ao qual a coluna teve acesso, a candidata questiona a regra sob a alegação de ter acertado 60 das 100 questões, atingindo a pontuação mínima exigida na prova objetiva e o aproveitamento mínimo de 50% em cada grupo de disciplinas.

Sua defesa argumenta que a Lei Estadual nº 12.212/2024 autorizou o governo a flexibilizar a cláusula de barreira para a convocação ao Curso de Formação Profissional e composição do cadastro reserva, sustentando que ela teria o direito de avançar no certame.

A defesa destacou ainda que, amparada por uma decisão liminar anterior, Ariana concluiu o Curso de Formação Profissional na Academia de Polícia Civil com aprovação, o que demonstraria sua “aptidão para o exercício do cargo”.

O que alegou a PGE

Em contestação, a PGE defendeu a legalidade da cláusula de barreira e das normas estabelecidas no edital.

O órgão esclareceu que a lei estadual citada pela defesa beneficiava apenas os candidatos considerados aptos em todas as fases da primeira etapa —grupo do qual Ariana não fazia parte, por ter sido eliminada na prova objetiva.

A juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), confirmou a legalidade das peças da campanha de Orleans Brandão (MDB) que fazem referência e utilizam a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora em decisão de mérito, a magistrada julgou improcedente a representação da chapa de Felipe Camarão (PT) que tentava impedir o candidato de utilizar menções e imagens do petista em sua propaganda eleitoral.

No começo deste mês,  em decisão liminar, a magistrada indeferiu o pedido de tutela de urgência para suspender cinco peças veiculadas pela campanha de Orleans. Desta vez, após analisar as defesas e o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a juíza concluiu que as propagandas não apresentam as irregularidades apontadas na ação.

Na decisão, a juíza eleitoral afirmou que não existe na legislação impedimento ao uso das imagens de autoridades e participações de filiados em campanhas de outras coligações no primeiro turno. O que é vedado é a participação de filiados a partidos que apoiem candidatura adversária incide no segundo turno.

A magistrada também afastou a tese de que as propagandas criariam no eleitorado uma falsa percepção de apoio de Lula a Orleans.

“Aplicado esse critério ao material dos autos, a conclusão é inequívoca: nenhuma das cinco peças atribui ao Presidente da República apoio à candidatura representada”, afirmou.

Segundo a decisão, dizer que se está “do lado” de determinada liderança ou que se trabalha em cooperação com ela representa uma manifestação do próprio candidato e não significa afirmar que exista apoio recíproco. A juíza ressaltou ainda que as peças não apresentam Lula como integrante de chapa, não atribuem ao presidente pedido de voto e não utilizam recursos gráficos ou narrativos que simulem uma manifestação eleitoral do petista em favor de Orleans.

A senadora Eliziane Gama realizou, nesta quinta-feira (10), no Comitê Central, um grande ato de diálogo com a juventude maranhense, reunindo estudantes, movimentos sociais, coletivos culturais e representantes de diferentes segmentos juvenis para discutir os desafios e oportunidades para as novas gerações.

O encontro reuniu representantes das juventudes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), além de organizações e coletivos como União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Juventude Socialista Brasileira (JSB), movimentos de hip hop e grafite, coletivos culturais, movimento estudantil, juventude do campo, juventude indígena, juventude das periferias e movimentos populares.

A atividade também contou com a participação da cantora Mística, que levou música e expressão artística ao encontro, reforçando o papel da cultura como espaço de identidade, participação e transformação social.

Durante o ato, Eliziane Gama assinou uma Carta-Compromisso com a Juventude do Maranhão, construída a partir do diálogo com diferentes setores juvenis. O documento reúne compromissos em áreas consideradas prioritárias para os jovens, como educação, trabalho, renda, tecnologia, cultura, esporte, sustentabilidade e participação política.

Entre os pontos da carta estão o fortalecimento da educação pública, a ampliação do acesso ao ensino técnico e superior, o incentivo à pesquisa e à pós-graduação, o apoio ao primeiro emprego, a qualificação profissional e a criação de oportunidades para jovens que desejam empreender.

A senadora também destacou ações do seu mandato voltadas para a educação e para a ampliação de oportunidades no Maranhão, como a defesa da expansão das universidades federais no estado, incluindo a criação de uma Universidade Federal no Sul do Maranhão, além do apoio ao fortalecimento da UFMA e do IFMA por meio de recursos destinados ao ensino e à formação profissional.

Eliziane ressaltou ainda a importância de políticas do Governo Federal voltadas para a juventude, como o programa Bolsa Pé-de-Meia, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca garantir a permanência de estudantes do ensino médio na escola por meio de incentivo financeiro.

Aliada às políticas públicas do governo Lula, a senadora destacou a necessidade de ampliar iniciativas que unam educação, geração de renda, qualificação profissional e inclusão social, para que os jovens maranhenses tenham mais oportunidades de construir seus projetos de vida.

O encontro marcou um momento de escuta e construção conjunta entre a senadora e diferentes setores da juventude maranhense, reforçando o compromisso de ampliar o diálogo e transformar demandas dos jovens em ações concretas.

A presidente estadual do PT no Maranhão e segunda suplente da chapa de Eliziane, Patrícia Carlos, também participou da atividade.

Habilitação do Hospital Carlos Macieira para transplantes de rim e fígado fez com que a fila andasse rapidamente no estado

Setembro Verde é o mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos e o Maranhão tem apresentado resultados positivos neste serviço de saúde. O estado avançou no ranking nacional de transplantes, subindo para a 11ª posição. Em 2026, já foi zerada em 2026 a fila de pacientes que aguardavam por um transplante de fígado. Resultado é reflexo das políticas para a ampliação da capacidade da rede de atendimento implementadas pelo Governo do Maranhão.

O Maranhão era o último estado no ranking nacional de transplantes, mas com as ações do Plano de Aceleração de Transplantes, implantado em 2023, pela Central Estadual de Transplantes, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e participação de hospitais públicos e instituições parceiras, o estado avançou neste ranking, chegando à 11ª posição.

Por meio de publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (10), o governador Carlos Brandão destacou que os avanços do Estado mostram a força de uma saúde pública bem estruturada no Maranhão. “Com trabalho conjunto, zeramos a fila de espera por fígado e avançamos para zerar a de córneas. Essa vitória é do SUS e de todos os profissionais envolvidos nessa corrente pela vida”, assinalou.

O estado iniciou o ano de 2026 com cerca de 12 pessoas na lista de transplante de fígado e, ao longo dos meses, ampliou a capacidade da rede para atender à demanda. Em 2022, foram três procedimentos. Em 2024, o número chegou a 17 e, em 2025, alcançou 33 transplantes de fígado, conforme os dados apresentados pela Central Estadual de Transplantes. A expansão demonstra o aumento da capacidade da rede e ajuda a explicar o cenário que permitiu chegar à fila zero neste ano.

A marca é considerada um marco para a política estadual de transplantes, coordenada pela Central Estadual de Transplantes (CET-MA), ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Zerar a fila de transplante de fígado é uma conquista muito importante para o Maranhão e mostra que estamos ampliando a capacidade da nossa rede. Neste Setembro Verde, esse avanço também reforça a importância da doação, porque a decisão de doar pode representar uma nova oportunidade de vida para quem espera por um transplante”, pontuou a secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho.

Agora, o estado se aproxima de zerar também a fila de transplantes de córnea, informa Hiago Bastos, coordenador da CET-MA. “Nós saímos de mais de 1.000 pacientes na fila de espera por córneas em 2022 para cerca de 150 agora, com a perspectiva de zerarmos a fila de espera até o final do ano, sendo um dos poucos estados do Brasil a atingir esse feito”, pontuou.

O resultado alcançado faz parte das medidas adotadas via Plano Estadual de Aceleração de Transplantes, que reúne ações de regionalização, reorganização da rede e qualificação dos serviços, com foco na qualidade e na segurança dos procedimentos. Entre as estratégias está a criação da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade estadual referência para transplantes de órgãos e tecidos no SUS, além de termos de cooperação técnica e capacitações mensais das equipes envolvidas na captação e nos transplantes.

“A redução da fila ocorre no contexto do Setembro Verde, período dedicado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. Entretanto, mesmo com os avanços na estrutura e na capacidade de transplantes, a recusa familiar continua sendo um dos principais desafios para ampliar as doações no Maranhão, pois a negativa em geral está relacionada ao desconhecimento sobre a política de transplantes e aos receios das famílias”, afirmou o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos.

Setembro Verde

Durante o mês de setembro é realizada uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. Muito mais do que um gesto de solidariedade, a doação pode representar uma nova chance para pessoas que aguardam por um transplante para recuperar funções, autonomia e qualidade de vida.

Para que um fígado possa ser destinado a um receptor, o potencial doador passa por avaliação da equipe de profissionais médicos. Entre os critérios está a ausência de determinadas doenças infectocontagiosas ou transmissíveis que possam representar risco para quem receberá o órgão. A avaliação é realizada de acordo com os protocolos de segurança.

Lula fez campanha no Piauí, mas não estará no Maranhão.

O presidente Lula, candidato à reeleição, esteve nesta quarta-feira (9) em Teresa (PI) onde participou de ato de campanha do governador e candidato à reeleição Rafael Fonteles (PT).

Estamos a alguns passos de Timon-MA, o presidente não atravessou a ponte para fazer campanha no Maranhão.

A políticos maranhenses que estavam no ato em Teresina, o presidente confirmou que não iria participar presencialmente da campanha eleitoral no Maranhão no primeiro turno das eleições.

No estado, o candidato oficial do presidente é o vice-governador Felipe Camarão (PT). Mas Lula também e apoiado pelo candidato Orleans Brandão (MDB) que está muito melhor posicionado nas pesquisas e, caso tenha um segundo turno, será disputado entre Orleans e o candidato mais representativo da direita, Eduardo Braide (PSD).

Pela divisão, o presidente só deve participar mais ativamente da campanha no segundo turno, quando será um confronto direto entre um aliado e um adversário.

Após uma extensa agenda pela Baixada Maranhense, o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou, nesta quarta-feira (9), de uma grande caminhada em São João Batista, ao lado do prefeito Mecinho. A mobilização percorreu as ruas do município com apoiadores em motocicletas, carros e a pé, em uma noite marcada pela proximidade com a população e pela apresentação de novos compromissos para a cidade e a região.

A programação ganhou um momento de maior proximidade quando Orleans desceu do trio, na Praça do Viva Paulo VI, e seguiu o restante do percurso a pé. Entre os moradores, cumprimentou famílias, passou de casa em casa e recebeu manifestações de apoio até a chegada à Avenida Getúlio Vargas, ponto final da caminhada.

“Eu confesso que aqui em São João Batista foi diferente. Foi motocada, foi caminhada, e eu tive a oportunidade de bater de mão em mão, de passar nas casas, e fiquei muito feliz com a recepção. Hoje eu vi que o trabalho vale a pena. Nada vale mais a pena do que o trabalho”, destacou Orleans.

Ainda durante o discurso, Orleans relembrou ações que ajudou a viabilizar quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Citou as estradas da Raposa e de Santana, a ligação entre Anajatuba e São João Batista e iniciativas como o Viva Procon, o Restaurante Popular e a escola militar. A Estrada de Santana, segundo ele, nasceu de uma demanda apresentada em seu gabinete e avançou até se tornar realidade.

Novos compromissos

Com os olhos voltados para os próximos anos, Orleans apresentou novas propostas para a região, entre elas a implantação de uma maternidade regional na Baixada Maranhense, caso seja eleito governador “Em 2027, eu trago para a Baixada Maranhense a maternidade da Baixada. Vocês não vão ter que se deslocar mais horas de relógio para fazer o parto, para ganhar o seu neném”, declarou.

Para São João Batista, o candidato também defendeu a ampliação da pavimentação para a zona rural a partir de 2027, com o objetivo de melhorar o acesso às comunidades e ampliar os investimentos em infraestrutura. “Eu garanto a todos vocês que vou perder a conta de quantas vezes eu vou vir aqui em São João Batista trazer obras e trazer ações para todos vocês”, reforçou.

O prefeito Mecinho destacou a parceria construída com Orleans e o conhecimento que o candidato tem da realidade do município. Segundo ele, a atuação de Orleans é marcada pela presença e pela disposição em transformar demandas locais em ações concretas.

“Orleans conhece São João Batista, conhece o Maranhão, sabe o que precisa ser feito e tem mostrado trabalho. Ele ajudou o nosso município, conhece os nossos problemas e tem compromisso com a nossa gente. Gratidão se paga com gratidão”, ressaltou Mecinho.

Ao falar sobre o futuro, Orleans também destacou a importância de construir uma trajetória própria à frente do Estado, reconhecendo os resultados da gestão de Carlos Brandão. “O Brandão foi um excelente governador para São João Batista e para todo o Maranhão. Mas eu quero deixar meu legado, quero deixar minha história aqui em São João Batista e, por onde eu estou passando, eu estou falando de compromisso, estou falando do que a gente pode fazer”, concluiu.

A caminhada contou ainda com a presença do senador e candidato à reeleição Weverton Rocha, do candidato a deputado federal Aluísio Mendes e do candidato a deputado estadual Glaydson Resende, além de vereadores, ex-prefeitos, secretários e outras lideranças políticas da região.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, instaurado em 2019. A investigação seguirá em vigor, mas sob o comando de um outro relator que ainda será definido.

A medida é administrativa e não anula as decisões tomadas por Moraes até então. Pela portaria assinada por Fachin, inquéritos, petições e outros procedimentos de investigação preliminar que estejam em andamento e tenham sido distribuídos a Moraes por prevenção ao inquérito das fake news deverão ser devolvidos à Presidência do Supremo no estado em que se encontram.

A mudança ocorre em um momento de crise dentro do STF, marcado pelo confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça e por decisões conflitantes envolvendo a direção da Polícia Federal.

O que é o inquérito das fake news

O inquérito 4.781 foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A investigação foi instaurada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Corte, e sem sorteio para definir o relator. Moraes foi escolhido por Toffoli para conduzir o caso.

Inicialmente, o objetivo era investigar a divulgação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros crimes contra ministros do Supremo e seus familiares.

O objetivo foi ampliado e passou a incluir a apuração de esquemas de financiamento e divulgação em massa de informações falsas nas redes sociais com o objetico de atacar a independência do Judiciário e o Estado Democrático de Direito. (UOL)

A Polícia Federal recebeu, nesta quarta-feira (9), solicitação para inclusão de duas crianças desaparecidas em Bacabal (MA), em janeiro deste ano, na Difusão Amarela da Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL).

A solicitação foi apresentada pela mãe das crianças, acompanhada de sua advogada, e será analisada pela Polícia Federal, que adotará os procedimentos necessários para eventual encaminhamento à INTERPOL.

A Difusão Amarela é um mecanismo da INTERPOL destinado a auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, inclusive em outros países. Após o encaminhamento pela autoridade policial competente, cabe à própria INTERPOL analisar as informações e decidir sobre a publicação e o compartilhamento do alerta com os países membros da organização.

Bancários de diferentes regiões do país iniciam greves nesta semana após assembleias rejeitarem as propostas apresentadas pelos bancos durante as negociações da campanha salarial de 2026. No Maranhão, o Sindicato dos bancários informou que estão parados desde ontem (8 de setembro) os bancos públicos – Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e BASA.

Depois de 13 rodadas de negociação salarial, a Fenaban chegou a INPC + 0,6%. Para o SEEB-MA, o percentual é insuficiente, não recupera as perdas e mantém o arrocho da categoria.

Na Caixa, a proposta para o Saúde Caixa aumenta fortemente as contribuições e pode até dobrar o peso do plano para muitas famílias; no BB, a categoria pede o Performa; no BNB, pela PLR; e no BASA, por valorização da carreira.

A categoria também cobra reajuste digno, recuperação das perdas salariais, aumento para pisos e tíquetes, defesa do emprego, saúde, direitos e melhores condições de trabalho.