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Secretaria de Transparência e Controle estreita laços com o TCE

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DSC_0102O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Jinkings Pavão, recebeu na manhã desta terça-feira (13), a visita do titular da recém-criada Secretaria de Transparência e Controle do governo do Estado, Rodrigo Lago, para encontro do qual participaram ainda o futuro Auditor Geral do Estado, Paulo Bello, o corregedor do TCE, conselheiro Raimundo Nonato Lago, e o conselheiro substituto Antonio Blecaute.

O objetivo da visita foi transmitir ao Tribunal as mudanças substanciais promovidas com a criação da Secretaria de Transparência e Controle que assume a partir de agora as atribuições que eram pertinentes à Controladoria Geral do Estado, incorporando missões que antes não eram previstas como atribuições desses dois órgãos.

“Além disso, viemos cumprimentar o conselheiro Jorge Pavão e desejar a ele uma boa gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado”, declarou o secretário.

Segundo Lago, a idéia é estreitar ao máximo o relacionamento entre os órgãos de controle para que se possa extrair das verbas arrecadadas pela Receita do Estado o máximo de eficiência possível. “Isso só pode ser alcançado pelo controle efetivo dos gastos públicos, que se dá no âmbito do Executivo, pelo controle interno, e no âmbito do controle externo, pelo Tribunal de Contas do Estado”, destacou.

Para o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, a visita demonstra a disposição da Secretaria de desempenhar o seu papel com o máximo de eficiência possível, o que, segundo ele, depende em grande parte de um contato permanente com os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos. “Da parte do TCE, nos colocamos á disposição para que esse relacionamento seja o mais estreito possível, em benefício da população de nosso estado,” afirmou o conselheiro.

Eleição para presidência do TCE será dia 17; Pavão é favorito

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Jorge Pavão deve destronar Edmar Cutrim do TCE

Jorge Pavão deve destronar Edmar Cutrim do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) realizará, na próxima quarta-feira (17), eleição para escolha do novo presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor para o biênio 2015/2016.

A eleição será realizada durante sessão extraordinária que acontecerá após a sessão ordinária da Corte de Contas e que terá início a partir das 10h, conforme determina o artigo 83, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Tribunal.

Os conselheiros eleitos para os referidos cargos tomarão posse imediata, sendo que os exercícios dos mandatos terão início a partir de 1º de janeiro de 2015.

Nos corredores do TCE, é dada quase como certa a eleição do conselheiro Jorge Pavão. Edmar Cutrim é presidente da Casa desde 2005.

Edmar Cutrim responde a acusações de Edinho Lobão

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edmarcutrim

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as declarações do candidato a governador Lobão Filho, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (02), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, presta, com o objetivo de estabelecer a verdade, os seguintes esclarecimentos:

01 – Na condição de conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, repudia veementemente o fato do seu nome e cargo que ocupa estarem sendo utilizados para fins eleitoreiros.

02 – Mesmo sendo notório que, como cidadão, tenha o direito constitucional de expressar livremente suas convicções, além de possuir familiares exercendo e postulando cargos eletivos, nunca se utilizou de sua condição funcional para influenciar processos políticos e eleitorais.

03 – Na qualidade de presidente, a propósito, não relata processos de contas distribuídos ao Tribunal.

04 – O presidente afirma, por fim, que não admitirá o uso do seu nome para criar fatos políticos as vésperas das eleições e tomará, no foro próprio, as medidas cabíveis para defesa de sua honra.

São Luís, 02 de outubro de 2014.

Edmar Cutrim

Presidente do TCE/MA

Sarney cumpre a promessa e ataca Edmar Cutrim

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Sarney cumpre ameaça a Cutrim

Sarney cumpre ameaça a Cutrim

Este blog já havia antecipado que durante briga entre José Sarney e Edmar Cutrim, o oligarca avisou que iria “cortar a curica” do presidente do Tribunal de Contas do Estado. E não deu outra. Nesta quinta-feira (2), a dupla do terror Edinho Lobão e Ricardo Murad acusou Edmar de usar o TCE para pressionar prefeitos em favor de Dino.

De posse de um grampo ilegal, acusam Edmar. O curioso é que Cutrim presidente do TCE há mais de 20 anos e sua família sempre apoiou os candidatos do grupo Sarney. Em todos estes anos, nunca foi notado pelo grupo algum favorecimento de Edmar a políticos.

Agora, Ricardo Murad já fala em afastamento imediado de Edmar do cargo.

Leia também: Quebra-pau entre Sarney e Edmar Cutrim

Diálogo Público discutirá melhoria das políticas públicas com prefeitos

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Evento é promovido pelo TCE

Evento é promovido pelo TCE

Prefeitos de todo o estado estarão reunidos no próximo dia 29, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) para o “Diálogo Público”, que se realiza pela primeira vez no Maranhão, tendo como tema a melhoria da governança pública. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.

Em sua edição maranhense, o evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com a parceria da Fiema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a véspera do evento. (www.tce.ma.gov.br).

Além dos prefeitos, compõem o público-alvo do evento todas as Unidades Jurisdicionadas pela Secretaria do TCU no estado.

A programação, que será aberta pelo presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, com a conferência “O Controle Externo, a Governança”, visa apresentar os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno.

Como acontece em todo o país, o encontro reúne autoridades e especialistas em governança pública que, ao final de suas apresentações e palestras, responderão a perguntas do público.

A escolha da temática “melhoria da governança pública” para os anos de 2013 e 2014 se deve à preocupação do TCU em atuar de forma pedagógica e preventiva, partindo da constatação de que boa parte das irregularidades cometidas pelos gestores públicos decorre de falta de capacitação adequada.

Em 2013 foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo). Quase cinco mil agentes públicos participaram dos encontros, incluindo prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e universitários.

Com informações da assessoria.

2,5 mil no MA já estão na lista de ficha sujas

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Edmar Cutrim está com a lista de Fichas-sujas pronta

Edmar Cutrim está com a lista de Fichas-sujas pronta

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão já finalizou seu levantamento dos gestores e ex-gestores que possuem condenação em suas contas e portanto, não poderão participar da eleição de outubro de acordo com o que determina a Lei Ficha. A listagem está neste momento com cerca de 2,5 mil nomes, mas ainda pode ser aumentada ou diminuída caso até o período de registro de candidaturas mais gestores tenham condenação ou algum consiga sanar as pendências de suas contas. Um calhamaço de 298 páginas traz a lista que nenhum político gostaria de compor. O Tribunal está se preparando para receber as prestações de conta dos gestores relativas ao exercício de 2013.

O presidente Edmar Cutrim afirmou que a informatização dos dados do TCE fez com que o levantamento pudesse ter sido feito antes do prazo que se previa. “O Tribunal está tão informatizado que hoje já temos a lista dos inadimplentes. Vamos encaminhar antes do prazo para a o TRE a nossa lista. Contudo, ela ainda pode aumentar ou diminuir caso algum gestor consiga sanar algum problema que gerou o problema na conta”, afirmou. Como a lista ainda não é definitiva, o TCE não quis divulgar nomes.

Ele disse que ainda não estipulou um prazo para o envio, mas o fará antes dos registros de candidaturas, que iniciam dia 5 de julho. “Nós podemos encaminhar até depois do registro de candidatura. Mas vamos encaminhar antes do registro”, pontuou.

Assembleia confirma Washington no TCE

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Washington deixa o governo e assumirá a vaga no TCE.

Washington deixa o governo e assumirá a vaga no TCE.

A estratégia do governo do estado deu certo e a Assembleia Legislativa elegeu o vice-governador Washington Oliveira como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram 29 votos a 4. O trâmite ocorreu de forma extremamente acelerada para garantir Washington antes do avanço das ações que tramitam contra a indicação do vice-governador.

Agora, a governadora deverá sancionar a indicação, definir a data da posse e Washington deverá renunciar ao cargo de vice-governador. Antes da eleição, o petista foi sabatinado na Assembleia. A sessão ordinária foi reduzida para que em seguida, Washington fosse eleito para o TCE.

A primeira parte da engenharia política da governadora Roseana Sarney está pronta, que foi tirar Washington e o PT do caminho.

O próximo passo político será a eleição indireta para o governo do Estado. O objetivo é eleger Luís Fernando Silva (PMDB) indiretamente como governador para que seja reeleito em 2014. Esta última etapa ainda falta combinar com o povo.

Washington deverá anunciar hoje que aceita ir para o TCE

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15/03/2012. Crédito: Honório Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira (PT), durante visita ao Jornal O Imparcial.Embora já se seja de conhecimento de todos que o vice-governador Washington Oliveira será conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ele está relutante em assumir, valorizando seu passe. Mas até isto deve acabar nesta segunda-feira (18). A confirmação deverá ser feita logo após uma reunião com o presidente Arnaldo Melo (PMDB), que acontece na Assembleia Legislativa.

Em conversa com o jornalista Diego Emir, Washington afirmou que já conversou com os correligionários do PT sobre a indicação. “Confesso a você que fiquei muito tendencioso a aceitar essa vaga. Será uma nova experiência para minha carreira e também para o meu partido, apesar de que vou ter que me desfiliar do PT, mas é impossível deixar de ser petista, após tantas lutas”, declarou.

Ou seja, se Washington disse antes que teria que conversar com o partido já o fez. O vice-governador também já possui assinaturas suficientes na Assembleia para ter a indicação. Então, ele substituirá Yedo Lobão no TCE.

Roseana deixará TCE desfalcado por pelo menos dois meses

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tceO pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficará desfalcado de um Conselheiro por pelo menos dois meses. Isto porque a vaga do Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão será aberta em pouco mais de uma semana e a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre como a lacuna será ocupada ainda está longe de ter um fim. Tudo indica a destinação da vaga para o vice-governador Washington Oliveira (PT). Concorrem pela Assembleia Legislativa os deputados Max Barros (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN) e César Pires (DEM).

O Conselheiro Yêdo Lobão participa na próxima quarta-feira da última sessão como membro da corte de Contas. Ele ainda terminará algumas atividades na Casa e o cerimonial do TCE prepara uma homenagem para o próximo dia 10, marcando o fim da Era Yêdo na Casa.

Segundo fontes com livre acesso à chefe do executivo, Roseana pretende indicar o vice-governador, mas esperará o processo de Eleição Direta do PT (PED), que será realizado em novembro. Indicar Washington agora o enfraqueceria no PED, já que ele passaria a ser conselheiro e não mais político.

O regimento Interno do TCE permite que o Tribunal funcione sem a totalidade de conselheiros. O artigo 38 do regimento diz que para as sessões plenárias o necessário é a formação com o quórum mínimo de quatro conselheiros. Com a saída de Yêdo, ficarão seis. Não há previsão de data para a definição da governadora.