Agiotagem envolve quase 100% dos prefeitos maranhenses, diz Raimundo Cutrim

Blog do Jorge Vieira

cutrimO deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) colocou o dedo na ferida ao repercutir a prisão dos prefeitos maranhenses envolvidos com agiotagem. Segundo o parlamentar o remédio para por fim a este tipo de crime, comum no interior do Maranhão e no restante do país, é acabar com o financiamento de empresas particulares, às campanhas eleitorais.

“A situação dos prefeitos, hoje, no Maranhão, é gravíssima. Quase 100% estão em mãos de agiotas, porque o custo de uma campanha é milionária. Para mudar essa prática, nós precisamos de uma reforma séria;  que acabe com tudo quanto é estrutura e que seja fiscalizada pelo Ministério Público”, acentuou Raimundo Cutrim.

Cutrim afirmou que vários prefeitos estão atolados em dívidas por causa das campanhas milionárias que fizeram, para assumir as prefeituras. Ele também enfatizou que o modelo da política do Maranhão e em todo o Brasil é criminosa: a grande maioria dos prefeitos contraiu dívidas e está pagando com juros elevados.

Combate à agiotagem sem cor partidária

Jefferson Portela: investigação sem ver partido do prefeito

Jefferson Portela: investigação sem ver partido do prefeito

O secretário estadual de segurança, Jefferson Portela, ainda no início das operações de combate à agiotagem afirmou que por determinação do governador Flávio Dino não haveria limites para as investigações e que todas as denúncias serão apuradas até o fim. E é o que ele reafirma diariamente tendo apoio total do governador.

Já é público, desde o governo passado, que existem 42 prefeituras investigadas pelos crimes de agiotagem no Maranhão. E lógico que entre estas prefeituras estão municípios de prefeitos e ex-prefeitos que são de partidos da base do governo. De 42 prefeituras com desvio de mais de R$ 100 milhões, é lógico que apareceriam, e logo aparecerão mais, prefeitos de de partidos da base aliada. Mas importante é a SSP mostrar a vontade do governo Flávio de permanecer investigando doa a quem doer.

Foi ótimo para mostrar a credibilidade da operação que já agora no início tenha sido encontrado um cheque na casa de Pacovan do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), que é de um partido aliado da base do governo. E a investigação irá avançar sobre este cheque.

Miltinho emitiu nota afirmando que o tesoureiro do município renunciou ao cargo através de documento escrito e justificado. Miltinho também afirma que providências estão sendo tomadas para apuração e esclarecimento dos fatos. E a polícia deve (e tenho certeza que irá) esclarecer melhor ainda.

Casa do prefeito do município mais pobre do Brasil com armas, jóias e boa quantidade em dinheiro

Edvan Costa, prefeito de Marajá do Sena preso durante ação contra agiotagem

Edvan Costa, prefeito de Marajá do Sena preso durante ação contra agiotagem

Marajá do Sena é a cidade mais pobre do Brasil, com o pior desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Mais precisamente a 403km da capital, São Luís, o município carrega o título de cidade mais pobre do país, com uma renda per capita mensal de R$ 96,25.

Justamente este recanto da miséria do Brasil, é comandado pelo prefeito Edvan Costa, preso nesta terça-feira (5) em mais uma operação de combate à agiotagem. As investigações foram reabertas no governo Flávio Dino. Na residência do prefeito Edvan Costa, os policiais apreenderam uma pistola 380, um revólver calibre 38 e várias munições, além de jóias e dinheiro. Ele vai ser autuado em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Na Operação também foram presos o prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto Moraes; o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira; e Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações. O ex-prefeito de Zé Doca Raimundo Nonato Sampaio, conhecido como “Natinho”, está foragido.

Cúpula da segurança fala sobre operação contra a prática da agiotagem no Maranhão.

Delegado-geral, Augusto Barros, fala sobre operação contra a prática da agiotagem no Maranhão.

Ao todo, 42 prefeituras estão sendo investigadas. Centenas de empresas estão envolvidas no esquema fraudulento de desvio de verbas no estado. De acordo com as investigações, só uma empresa desviou mais de R$ 46 milhões dos cofres públicos. Centenas de cheques foram apreendidos, totalizando valores exorbitantes. A fraude ultrapassa facilmente o valor de R$ 100 milhões.

“A operação tem por objetivo contribuir positivamente para o aprimoramento da democracia e cidadania em nosso estado, por meio da repressão de práticas criminosas na gestão pública”, enfatizou o delegado-geral, Augusto Barros, afirmando que ações de combate à agiotagem não irão retrair.

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados, sendo cinco de prisão temporária, 12 de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Também foram apreendidos veículos de luxo, computadores e vários cheques.

Operação de agiotagem em Dom Pedro foi a largada para os outros 41 municípios

jeffersonportelaEm conversa com o titular do Blog, o secretário estadual de segurança, Jefferson Portela, comentou a reabertura dos inquéritos de agiotagem no Maranhão e o desdobramento da Operação Imperador, que culminou com a detenção dos acusados de agiotagem em Dom Pedro.

Os principais acusados, a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e o filho, Eduardo DP, foram soltos no último final se semana, o que causa uma certa frustração na sociedade. Portela explicou que os acusados tiveram que ser soltos por uma obrigação legal, mas que este foi um passo importante com as tomadas dos depoimentos e apreensões. “Eles foram soltos porque o prazo da prisão temporária se esgotou. Mas, com a prisão deles, o inquérito teve a largada e foi um marco para o aprofundamento das investigações. E eles foram interrogados e o inquérito tem andamento”.

Portela explicou ainda que a comissão de delegados formada para a apuração da agiotagem poderá ainda com o relatório final do caso específico de Dom Pedro, decidir sobre o pedido de prisão dos acusados.

O secretário afirmou ainda que a comissão está concluindo o inquérito de Dom Pedro, e com esta conclusão, partirá para os outros casos de agiotagem, já que já é pública a informação de que 42 prefeituras são investigadas. “O conjunto é a investigação da agiotagem em todo o Maranhão. E temos ainda 41 municípios para serem investigados por crime organizado e agiotagem. A comissão irá trabalhar para desvendar todos os casos”.

Sobre a instalação da da Superintendência de Combate à Corrupção, Portela afirmou que o nome do superintendente e a estrutura serão definidos ainda este mês para que esta seja colocada em funcionamento.

Por determinação da Justiça, Eduardo DP e Arlene Barros já estão soltos

De O Imparcial
Após cinco dias de prisão, foram liberados nesse fim de semana a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros e seu filho Eduardo Costa Barros, conhecido como Eduardo Imperador. A determinação foi da Justiça, pois a prisão seria temporária. Mãe e filho foram presos na Operação Imperador, suspeitos de participação em esquemas de agiotagem para fraudar licitações no município de Dom Pedro.

Outro filho da ex-prefeita, Alfredo Falcão Costa Júnior continua preso, após ser autuado em flagrante, por estar em posse de caminhonete produto de roubo em um sítio de propriedade, em São José de Ribamar.

Entenda o caso

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) realizou em março a Operação Imperador para cumprimento de mandatos de prisão com suspeitos de envolvimento em agiotagem.

A operação da Polícia Civil resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e no mandato de prisão do seu filho, o empresário Eduardo DP.

Atendendo a um mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça, Eduardo José Bastos Costa, de 41 anos, conhecido como “Imperador”, apresentou-se na tarde desta quarta-feira, 01, nas dependências da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), onde prestou depoimento à Comissão Combate a Agiotagem.

Juntamente com outros membros da família, dentre eles, a própria mãe, Arlene Barros Costa, ex-prefeita do município de Dom Pedro, o “Imperador” é suspeito de liderar um grupo especializado em agiotagem, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Das operações criminosas, algo em torno R$ 5 milhões de reais, em máquinas e carros de luxos, segundo os delegados que apuram o caso, teriam sido desviados do erário público. Além de “Imperador” e a mãe, um irmão, um primo e outros envolvidos foram presos na capital e no município de Imperatriz. “Imperador” foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas.

A “Operação Imperador”, deflagrada em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, através do GAECO, tem o objetivo de investigar a participação de prefeitos e agentes públicos no desvio de recursos públicos em vários municípios maranhenses.

A investigação envolve outros prefeitos e agentes públicos suspeitos de praticar agiotagem no Maranhão. Os fatos vêm sendo apurados deste o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto a tiros em 2012.

Eduardo DP se entrega; mais apreensões hoje em Codó

eduardodpO principal investigado da Operação Imperador, Eduardo DP, o Imperador, se entregou à polícia nesta quarta-feira (1º). Ele se apresentou se sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O Imperador presta depoimento e deverá ficar na própria Seic em prisão temporária.

Como desdobramento da Operação Imperador, nesta quarta a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em empresas localizadas em Codó, a 290 quilômetros da capital São Luís. A cidade foi escolhida porque sedia as empresas Contruservice LTDA; Rio Anil Construções e Esmeralda Construções, com quem Eduardo ‘Imperador’, um dos principais investigados, mantém negócios. Além das empresas foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do Rômulo Barros, irmão de Eduardo ‘imperador’.

De acordo com o delegado Guilherme Sousa Filho, um dos integrantes da comissão responsável por investigar crimes de agiotagem e corrupção, na casa de Rômulo foi apreendida vasta documentação de interesse da investigação criminal, como documentos falsos de Arnaldo Falcão Barros, tio de ‘imperador’.

Na Construservice foram apreendido, além de documentações, computadores, carimbos, 20 veículos entre caminhões e caçambas, oito maquinas pesadas, uma máquina de processar asfalto e oito contêineres, tudo pertencente a Eduardo imperador. Nessa apreensão encontramos um caminhão Mercedez Benz, suspeito de ter sido roubado de Goiás.

Segundo o delegado, a empresa Rio Anil Construções só existe no papel e seria usada para lavar dinheiro público. No local onde deveria funcionar existe um grande matagal.  A empresa Esmerada também só existe no papel, pois no local existe uma residência, informou o delegado.

A operação
Denominada ‘Imperador’, na terça-feira (31) a operação resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

As investigações também revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso, sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como laranja no esquema de corrupção. Os três acusados já receberam mandado de condução coercitiva.

Na casa de Arlene, em São Luís, foram apreendidos quatro veículos e um montante de documentos falsos. Em Codó, 20 carros de luxo da ex-prefeita foram retidos pela polícia. Mais de dez empresas fantasmas criadas por Arlene e a família foram descobertas com registros falsificados.

O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, conhecido no município por ‘Imperador’, está sendo investigado por envolvimento direto em fraudes de procedimentos licitatórios, utilização de documentação falsa (identidade e CPF) e CNPJ’s fantasmas. Ele é considerado o líder da quadrilha na área.

O foco da agiotagem e licitações fraudulentas em Dom Pedro era a distribuição de merenda escolar e medicamentos. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que as investigações no município continuam e que nos próximos dias novos fatos serão acrescentados ao processo.

“Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. A morte de Décio Sá foi uma referência para as investigações sobre este crime e vamos dar continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. Estamos retomando as investigações para finalizar tudo. O trabalho não irá parar”, declarou o secretário.

Política maranhense em notas

Combate à agiotagem pra valer

 (Diego Chaves/ O Imparcial)Durante entrevista coletiva quando foram dados os detalhes da Operação Imperador, o secretário estadual de segurança, Jefferson Portela, deixou claro que as investigações sobre agiotagem não vão parar, doa a quem doer. “Não haverá limites para as investigações. Todas as denúncias serão apuradas”. A Operação Imperador investida 41 municípios associados a esquemas de agiotagem no estado. A prioridade é estancar a sangria dos cofres públicos pela prática da agiotagem.

Nova sede da Câmara de São Luís

Planta como será a nova sede da Cãmara.O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), reuniu-se nesta terça-feira (31), na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), com a superintendente Kátia Bogéa para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, a fim de abrigar o novo prédio do Legislativo Municipal. A equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara. A empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA. O início das obras está previsto para 8 de setembro, aniversário da cidade.

Eleições ara diretor de escola já tem data

eleicaoO Governo do Estado divulgará, nos próximos dias, o edital para o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual no Maranhão. Conforme anúncio do governador Flávio Dino ainda no dia da posse, as primeiras eleições para diretor de escola no estado acontecerão no dia 19 de junho. Os interessados em se candidatarem para as funções de diretor e adjunto deverão preencher os critérios exigidos nos termos do edital. São eles: ter Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovado por meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.

Atuação do governo em favor dos trabalhadores

O deputado Rogério Cafeteira (PSC) rebateu as críticas vazias de Adriano Sarney contra o governador Flávio Dino pelas demissões de funcionários 650 funcionários da Alumar. O governador enviou o vice, Carlos Brandão, para tratar do problema e determinou aos secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, que intermediassem o problema. “Agora acho também que não é uma questão ideológica, mas acho que já chega de o Estado, sempre que uma grande empresa sente qualquer dificuldade econômica, o Estado servir de muleta. Acho que não é justo que o povo do Maranhão pague por uma dificuldade da Alumar, que é uma das maiores empresas do mundo”, afirmou.

Estado pode utilizar veículos apreendidos pelo Detran

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 219/2014, de autoria de Eduardo Braide (PMN), que autoriza a utilização pelo Estado de veículos apreendidos e removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e delegacias de polícia do estado do Maranhão. O projeto prevê que a autoridade de polícia judiciária sob sua responsabilidade e com o objetivo de conservação, mediante autorização judicial e desde que comprovado o interesse público, poderá fazer uso de veículos apreendidos.

Arlene Barros entre os presos em Operação contra Agiotagem

Ex-prefeita Arlene Barros é presa

Ex-prefeita Arlene Barros é presa

Operação da Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram operação desde as primeiras horas desta terça-feira (31) contra a agiotagem no Maranhão. A operação é derivada das investigações da morte do jornalista Décio Sá. Entre os presos está a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e pelo menos mais 14 pessoas em São Luís, Codó e Dom Pedro.

Só de Dom Pedro, teriam sido desviados mais de R$ 5 milhões entre 2009 e 2012, período em que Arlene era prefeito. Dinheiro da saúde, merenda escolar e aluguel de máquinas. A Polícia apreendeu 25 carros, entre os quais uma BMW, documentos e cheques.

Carros apreendidos na operação. Até uma BMW a família do Imperador ostentava

Carros apreendidos na operação. Até uma BMW a família do Imperador ostentava

O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, o Imperador, é apontado como principal operador do sistema. Também existe um mandado de prisão contra ele, mas ainda não há a confirmação de que tenha sido encontrado. Segundo as investigações, Eduardo DP montou durante a gestão da mãe 10 empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos.

A Justiça bloqueou os bens de vários acusados de participação no esquema.

Notas quentes da quinta-feira

Processos de Agiotagem 

agiotagemOs processos de agiotagem reabertos no governo estão andando a passos largos e a determinação é pegar os grandes agiotas que atuam no estado sem distinção. O Blog apurou que ações a olhos vistos em até 15 dias com diligências e apreensões. A ação desencadeada após a morte do jornalista Décio Sá vai além do grupo do agiota Glaucio. Novos agiotas, prefeitos, ex-prefeitos e empresários estão na mira da Polícia Federal e Polícia Civil.

Investigação do TRE-MA continua

Hildo Rocha terá que ir até o fim agora

Hildo Rocha terá que ir até o fim agora

Por falar em investigação, a investigação sobre a denúncia de compra de votos no TRE-MA tem que continuar. O deputado Hildo Rocha, que fez o maior estardalhaço ao falar de compra de votos no tribunal, começou a recuar e pôr a culpa na imprensa por “insinuações posteriores”. Na sessão desta quinta, o TRE indicou o prefeito de Ribamar Fiquene e o próprio Hildo Rocha como testemunhas. Agora,Hildo terá que dizer à PF quem foi o emissário que tentou vender sentença no TRE.

TRE mantém Alan Linhares no cargo

Alan Linhares vence no TRE

Alan Linhares vence no TRE

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, e o vice, José Benedito Torres, foram mantidos em seus cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por 4 votos a 1. A coligação “Bacabeira União de Todos Nós” sustentava a captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2012 por terem supostamente utilizado veículos pertencentes à prefeitura durante a campanha, além de terem distribuído material de construção a eleitores. O relator, Guerreiro Júnior, entendeu que as provas eram controversas. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Daniel Leite, vencido Clodomir Reis. Eduardo Moreira declarou-se suspeito, abstendo-se da votação.

Comemoração antecipada

saojoseAliados do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, divulgaram a imagem ao lado em redes sociais e grupos de Whatsapp desde a noite anterior ao dia do julgamento que desbloqueou os bens do chefe do Executivo ribamarense. A 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão de primeiro grau que havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito por causa de irregularidades na contratação da empresa que concluiu as obras de conclusão do estádio Dário Santos. Isto que é confiança na Justiça.

Mais recursos para Caxias 

leocoutinhoA terceira maior cidade do Maranhão e uma das mais importantes estrategicamente tem muito que comemorar. O governo do estado disponibilizou R$ 9 milhões do fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde direto para o Fundo Municipal de Saúde, em duas parcelas: a primeira de R$ 5 milhões; a segunda, de R$ 4 milhões. Recursos que vão ajudar a melhorar muito a saúde da cidade. O atual governo faz justiça com as maiores cidades do Maranhão que receberam menos recursos nos dois primeiros anos da administração por não terem prefeitos aliados do grupo Sarney.

 

Durante diplomação, presidente do TRE pede combate à agiotagem

Do Jornal Pequeno

frozsobrinhoA operação Lava Jato e o combate à agiotagem no Maranhão foram dois temas fortemente defendidos nos dois discursos feitos durante a Diplomação dos Eleitos em Outubro de 2014. Com um discurso enfático pelo fim da corrupção, o desembargador Froz Sobrinho bateu forte em problemas de desvio de recursos públicos e denunciou a existência de agiotagem na política maranhense.

Froz Sobrinho endureceu o discurso do combate à corrupção, no momento em que o Maranhão é alvo nacional de denúncias de que ex-governadores e senadores do Maranhão estariam envolvidos no maior escândalo de corrupção nacional – o chamado “Petrolão”. A reforma política, que vem sendo exigida em todo o Brasil, também chegou ao discurso do presidente da Corte Eleitoral maranhense.

Para Froz Sobrinho, não é possível que a política continue a conviver com a corrupção, que além de carcomer os cofres públicos, também desacredita as instituições. “É preciso varrer a agiotagem do Maranhão”, defendeu.

A temática utilizada por Froz também foi encampada por Flávio Dino, que se pronunciou minutos antes contra a corrupção e em defesa da Reforma Política para evitar desvios de verbas públicas e garantir que os eleitos exercitem o poder para serem “servidores públicos”, promotores de serviços públicos de qualidade.

Os dois discursos, ao defender o fim do uso do poder para benefício próprio, foram aplaudidos pela plateia de mais de 1500 pessoas. Afinal, é o debate que toma conta de todas as rodas de conversa no Brasil e motivo das manifestações populares que eclodiram nas grandes cidades em junho de 2013. O Maranhão é o Brasil que clama por mudanças profundas.