Após longa sessão, projeto de reajuste do ICMS é aprovado na Assembleia

As discussões duraram mais de duas horas na Assembleia Legislativa. Mas a base governista aprovou o projeto que reajusta tarifas do ICMS no Maranhão. Foram 24 votos a favor e oito contra o realinhamento.

As novas alíquotas a partir de março do ano que vem. O governo considera primordial o realinhamento para manter equilibradas as finanças do Estado e o pagamento do funcionalismo público.

“O governo teve o extremo cuidado, para que a gente preservasse a nossa atividade econômica. Eu sei que o que o governo propõe não é uma medida simpática, é um remédio amargo, mas infelizmente necessário, principalmente quando a gente quer a força econômica do Estado do Maranhão, a força do governo que é o maior empregador do Estado, é o maior contratador do Estado”, afirmou o líder do governo, Rogério Cafeteira.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Todas a emendas propostas foram rejeitadas.

Votaram a favor

Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Votaram contra

Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Edivaldo se reúne com deputados que o apoiaram

foto40O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), acompanhado do deputado federal e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, fez uma visita aos deputados estaduais que o apoiaram na sua reeleição. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) recepcionou o prefeito.

Edivaldo e os deputados já começaram a discutir parcerias para a capital através de emendas. Othelino falou da oportunidade de discutir melhorias para a cidade. “O prefeito veio pedir que a Assembleia se some nesse esforço para continuar fazendo um bom trabalho pela cidade de São Luís, a maior cidade do estado. É uma parceria que trará bons resultados. Esta visita demonstra a boa relação do prefeito com a Assembleia. Todos os deputados são solidários com esta difícil missão que é administrar São Luís”, completou o presidente interino.

O prefeito falou do agradecimento ao “Nós recebemos grande apoio da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa e estamos à disposição dos deputados. Também esperamos contar com ajuda das emendas parlamentares para avançarmos ainda com mais obras”

Estiveram presentes ainda os deputados Fábio Macedo (PDT); Edivaldo Holanda (PTC); Júnior Verde (PRB); Glalbert Cutrim (PDT); Rogério Cafeteira (PSB); Rafael Leitoa (PDT); e Stênio Rezende (DEM).

Marco Aurélio cala Adriano Sarney sobre o IDEB

marcoaurelioO deputado Adriano Sarney parece obcecado na tentativa de se locupletar com o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) registrado na semana passada no Maranhão. Ocorre, é que o índice voltou a crescer justamente após estagnação e queda nos últimos dois biênios da gestão da ex-governadora Roseana Sarney.

Na sessão desta terça-feira (20), da Assembleia Legislativa, o deputado Marco Aurélio enterrou qualquer tentativa da oposição oligárquica de se apossar do crescimento que mede a educação. “O resultado do IDEB que foi divulgado na semana passada é avaliação do exercício dos anos de 2014 e 2015, quer dizer, já pega um ano quase completo. Já traz aí resultados concretos. No biênio anterior a essa avaliação trazia uma diminuição na nota no que se refere à competência do Estado, que é o Ensino Médio, e neste biênio já traz uma melhora significativa”, pontuou o parlamentar.

Entre as razões que levaram a melhora do IDEB no Maranhão, Marco Aurélio citou a contratação de novos professores e o aumento salarial concedido, fazendo com que os docentes do estado tenham o segundo melhor salário do Brasil. Ele lembrou também da substituição de escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria e da reconstrução e manutenção de centenas de unidades em todas as regiões do Maranhão, por meio do Programa Escola Digna.

“O trabalho do governador Flávio Dino tem sido valorizado pelo povo do Maranhão. Do contrário, ele não teria toda essa aprovação de governo que tem, do contrário ele não seria tão bem recebido, muito embora dificuldades ainda hajam, e vão ser sanadas sim, porque planejamentos estão sendo feitos, a exemplo do reordenamento da rede escolar que vai oferecer as condições para atender demandas apresentadas pela classe dos professores. E não tenho dúvida que a política educacional do estado do Maranhão está no caminho certo”, ressaltou Marco Aurélio.

O discurso do parlamentar foi um balde de água fria para a oposição oligárquica, que não considera a maioria dos problemas do Maranhão como uma herança maldita, mas quer se beneficiar com todos os avanços já obtidos em apenas 20 meses de gestão do governador Flávio Dino.

Governo e Assembleia unem forças contra corte de 20% na área da saúde

Secretário Carlos Lula teve apoio dos deputados estaduais para intervirem junto à bancada federal

Secretário Carlos Lula teve apoio dos deputados estaduais para intervirem junto à bancada federal

O anúncio do Governo Federal de corte de 20% nos gastos com a saúde preocupa os gestores públicos estaduais. O montante nacional destinado à Saúde foi limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. A proposta deve agravar a crise que assola os estados e provocar redução nos investimentos, prejudicando a população que já sofre com o subfinanciamento na área da saúde. No Maranhão, os poderes legislativo e executivo discutem formas de reverter esse cenário. O corte, para o orçamento da Saúde no Maranhão, representaria menos R$ 20 milhões revertidos em benefícios à rede estadual.

Durante reunião com o secretário de Saúde, Carlos Lula, o deputado Cabo Campos (DEM) sugeriu, inclusive, que fosse realizado um ato de repúdio para reverter a proposta de redução. “Precisamos nos unir para evitar esse retrocesso. A ideia é fazer com que o Congresso Nacional não aprove a medida. Entendemos que é uma questão política. Temos que acabar com isso, porque nosso povo não pode sofrer por causa disso”, disse o deputado.

“O Maranhão se encontra em penúltimo lugar no quadro de repasse per capta da União. Já sentimos as dificuldades mesmo sem o corte, por isso precisamos reverter essa proposta de contingenciamento. Mesmo com a falta de recursos, estamos investindo em construções de hospitais, coisa que nenhum outro estado está fazendo”, destacou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Para tentar reverter o novo corte, que afeta áreas estratégicas, o governo federal enviou ao Congresso Nacional no início dessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta do governo federal em R$ 21,2 bilhões, dos atuais R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Se o legislativo aprovar o projeto, o contingenciamento é revertido.

Comissão realiza reunião técnica sobre limites territoriais da grande Ilha

comissaoalA Comissão de Assuntos Municipais realizou uma reunião técnica, na tarde desta terça-feira (3), na sala das Comissões, sobre a questão dos limites territoriais dos municípios que compõem a Ilha de São Luís. O objetivo foi alinhar os pontos relativos à linha operacional de adequação dos limites territoriais dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, e posteriormente, de Paço do Lumiar e Raposa na audiência pública que acontece amanhã (4), às 15h, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação.

Participaram da reunião o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Maranhense de Estudos Socio-Econômicos Cartográficos (IMESC), do Governo do Estado, o vice-prefeito de São José de Ribamar, Dr. Eudes, representantes da Prefeitura de Paço do Lumiar e de São Luís e, ainda, os deputados Júnior Verde (PRB), Bira do Pindaré (PSB), Max Barros (PMDB) e Wellington do Curso (PP).

“Esta é a segunda reunião preparatória que realizamos da audiência pública sobre os limites territoriais dos municípios da Ilha de São Luís, que acontece amanhã (04). Vamos fazer uma discussão saudável no sentido de uma vez por todas se chegar a definição dos limites dos municípios que compõem a Ilha do Maranhão. A população já não aguenta mais ficar sem saber a quem se dirigir para cobrar os serviços públicos que tem direito”, esclareceu Adriano Sarney ao abrir a reunião.

A linha operacional de adequação dos limites territoriais debatida foi adotada, em 2009, pelo IBGE e o IMESC, para redefinir os marcos divisórios entre São Luís e São José de Ribamar, cujos resultados foram considerados satisfatórios para ambos os municípios. “Este método que adotamos apenas faz a adequação dos limites previstos nas leis de criação dos municípios às mudanças ocorridas no espaço físico ao longo do tempo.  Ninguém perde. Ao contrário, todo mundo ganha”, explicou José Henrique da Silva, Gerente da Divisão Territorial Brasileira, do IBGE.

PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO

Na oportunidade, o deputado Júnior Verde (PRB) revelou que se encontra em tramitação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei Complementar nº 064/15, de autoria sua e do deputado Fábio Braga (PT do B), estabelecendo os limites dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, que é fruto do Grupo de Trabalho criado, em 2015, com esse objetivo. “Esse projeto transforma em lei o resultado da linha operacional desenvolvida pelo IBGE/IMESC, em 2009, cujos novos limites de São Luís e São José de Ribamar e pode solucionar uma problemática que já se arrasta há anos”, esclareceu.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) questionou o procedimento a ser adotado no aspecto referente à constitucionalidade de uma lei que altera os limites territoriais dos municípios, invocando os artigos 18, da Constituição Federal de 88 e o artigo 10, da Constituição Estadual. “Acredito que, obrigatoriamente, teríamos que submeter as alterações a um plebiscito das populações envolvidas”, advertiu.

O deputado Wellington do Curso ressaltou a dramaticidade da situação vivida pela população das áreas limítrofes dos municípios, uma vez que não sabem a quem cobrar os serviços públicos que tem direito, a exemplo do Parque Vitória e Vila Jair. “Há um clamor da população nesse sentido. A população já não aguenta mais tanta falta de assistência e de continuidade das ações governamentais”, ressaltou.

Para Max Barros é preciso que se proceda a atualização urgente desses marcos divisórios dos municípios da Ilha de São Luís, uma vez que a Lei de 1985 os deixou muito claros, e que esse trabalho exige a participação da população e das Prefeituras. “Esse trabalho é de fundamental importância para se poder efetivar a metropolização dos municípios que compõem a Ilha de São Luís”, destacou.

IMESC/IBGE

De acordo com José Henrique esse problema ocorre no Brasil todo e deve-se ao processo de transformação do espaço urbano, sendo a Bahia o estado que mais tem avançado nesse sentido. “Mais de 80% das decisões dependem do conhecimento do território. Portanto, sem conhecer o território fica tudo mais difícil em termos de processo decisória das políticas públicas. Portanto, temos que avançar! ”, argumentou.

Josiel Ribeiro, Diretor de Cartografia do IMESC, o método adotado em parceria com o IBGE procura retratar os limites reconhecidos pelo sentimento de pertencimento das populações que, a rigor, são aceitos consensualmente. “Temos tudo para avançar na solução dessa problemática que muitos prejuízos têm causado às populações, com a ausência de políticas públicas”, afirmou.

Assembleia e Famem ampliam debate sobre projeto de redistribuição do ICMS

DSC_0350O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, reuniu-se nesta quinta-feira (28) com deputados estaduais Josemar de Maranhãozinho (PR), Rogério Cafeteira (PSB) e Adriano Sarney (PV).

Na oportunidade, foi ampliado o debate sobre o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que estabelece novos critérios para distribuição do ICMS às cidades maranhenses; e defendida a necessidade de que a proposta seja amplamente discutida, inclusive com a participação dos gestores públicos municipais, com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, principalmente no que diz respeito ao rateio dos recursos tendo como base os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Cutrim e os parlamentares destacaram a realização de uma audiência pública – proposta pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Sarney, e que ocorrerá na tarde do dia 05 de maio na Sala das Comissões da AL – como um fórum importante para que a proposta seja esmiuçada.

“O projeto do Governo segue linhas de propostas que estão em vigor em outros estados, inclusive da região Nordeste. A ideia é interessante. No entanto, muitas dúvidas ainda são levantadas, como é o caso do coeficiente que será utilizado para a nova base de cálculo. E é por isso que se faz necessário ampliar o debate e tratativas”, afirmou Gil Cutrim, ressaltando que já esteve reunido com representantes do Governo do Estado discutindo o tema e que está mobilizando prefeitos para participar da audiência.

Adriano Sarney também destacou o aprofundamento da discussão acerca do tema. De acordo com ele, o projeto mostra-se, de fato, interessante, uma vez que estimula gestores públicos e investirem mais no setor educacional.

Porém, de acordo com o deputado, é necessário comprovar, através de estudos minuciosos, que não haverá injustiça no processo de distribuição dos recursos do imposto.

Josemar de Maranhãozinho disse ser fundamental que, durante a audiência representantes, do Governo apresentem um estudo detalhado sobre a proposta.

Reforma do governo será votada na Assembleia após o carnaval

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Na sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente Humberto Coutinho (PDT) convocou os deputados para que estejam presentes nas sessões da semana e não haver “recesso branco” antes do carnaval. De qualquer forma, a votação da reforma administrativa anunciada pelo governador Flávio Dino só será votada na Casa para que possa ser efetivada após o período momesco.

Em conversa com o titular do Blog, Humberto confirmou que o projeto não será votado logo como urgência e seguirá o rito normal, embora não deva ter problemas em ser aprovado, até porque as mudanças foram satisfatórias para os deputados. “Vai cumprir todos os trâmites legais, passar pelas comissões e depois vai a plenário. Não tem mais espaço para ser votada antes”. O próprio governador confirmou que só após o carnaval. Ainda nem enviou a mensagem à Casa.

Humberto mostrou estar bem de saúde e conversou com várias pessoas, transitou pela Casa e garantiu que este ano estará ainda mais participativo. “A disposição para 2016 será maior ainda”.

O presidente garantiu que a relação com o governo continuará harmônica e de respeito mútuo, com a Casa aprovando tudo que é de interesse ao povo do Maranhão.

Eleição da Mesa Diretora da Assembleia deverá ser antecipada para março

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As articulações dos deputados estaduais para a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa estão bem adiantadas. Pelo andamento da negociação, a eleição será antecipada de julho para março deste ano.

A discussão parece estar pacificada em torno dos nomes do presidente e do vice.

O atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, articula a proposta e já tem apoio da maioria da base governista e até da oposição.

A primeira antecipação de eleição da Assembleia foi feita por Arnaldo Melo. A prática já é muito utilizada há muitas eleições na Câmara Municipal de São Luís.

Política maranhense em notas

Dia de manifestações

protestoPor todo Brasil, o dia foi de manifestações de movimentos populares contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Luís, os manifestantes saíram em passeata, às 17h, pela Rua Grande até a Praça João Lisboa. Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e de partidos de esquerda participaram do movimento. Segundo a organização, 2 mil estiveram presentes no ato. A Polícia Militar informa 400 participantes.

Eles não sabem viver na oposição

oposiçãoAcostumados à sombra e benesses do poder, os filhos da oligarquia estão desesperados vendo os deputados da base terem suas emendas pagas e eles não. Como não sabem fazer política sem verba pública, até porque não tem militância para saber como se conquista voto, começaram uma batalha para terem suas emendas pagas pelo Executivo de qualquer jeito. Mas emenda parlamentar é um dispositivo legal e natural de política. Por que na Legislatura passada, os oposicionistas Bira do Pindaré e Othelino Neto nunca tiveram emendas e foram reeleitos com ótima votação? Rubens Júnior foi eleito federal também com excelente votação sem emenda. Adriano Sarney, Andrea Murad e Edilázio Júnior querem fazer oposição e ter os benefícios de ser governo. Aí fica fácil.

Novo comando no TRE

lourivalserejoO novo presidente do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será conhecido nesta quinta-feira (17). Guerreiro Júnior (atual presidente) deixa a corte, em solenidade que inicia às 16h. O desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo, substituindo Guerreiro Junior, em cerimônia que será conduzida pelo desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente e corregedor. Em seguida será realizada eleição para presidente, vice e corregedor. Somente um desembargador pode ser eleito presidente. Seguindo a tradição do Judiciário maranhense, Lourival Serejo deve ser eleito novo chefe da Justiça Eleitoral.

Assembleia aprova projetos do Governo

assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de iniciativa do governo do Estado nesta quarta-feira (16). Uma das proposições cria o Fundo Estadual de Recursos. Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas. Outro diferencia tributos nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão. A AL aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz

Licitação do banco: agora vai?

camaraApós duas tentativas frustradas, a Câmara Municipal de São Luís informa que a Licitação para contratação de banco para administrar a conta da Casa já tem nova data e horário para acontecer. Será realizada nesta quinta-feira (17), às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.A nova instituição financeira substituirá o Bradesco.

PGR pede afastamento de Cunha

eduardocunhahildoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República. Ele enfoca que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Política maranhense em notas

Eleição do PMDB só em janeiro

fabiopmdbO vereador Fábio Câmara saiu pra votar em uma eleição sem ter sido sequer convocado neste final de semana e deu com a cara na porta da sede do PMDB. Havia uma previsão inicial que a eleição do diretório municipal do partido em São Luís fosse acontecer no sábado (28). Porém, a Executiva decidiu adiar para o final de janeiro de 2016 a eleição. Como o cargo de presidente está vago, o diretório municipal está sendo controlado pelo secretário-geral, Roberto Luís, que fará publicar edital – o que nunca foi feito – e depois convocará os membros para a eleição. Vale lembrar que Roberto Luís é chefe de gabinete do deputado estadual Roberto Costa.

Voto manual em 2016

votomanualCaiu uma bomba a notícia de que por conta do corte no Orçamento, a votação de 2016 será manual. O TSE informou por nota que o corte de R$ R$ 428,9 milhões do Orçamento da Justiça Eleitoral inviabiliza o uso da urna eletrônica.”As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, explicou o TSE. A votação de papel será um retrocesso e tanto no processo e tempo de apuração das eleições. O TRE do Maranhão, emitiu curta nota, afirmando apenas que como se trata de questão nacional, por ora, não se manifestará.

Licitação do transporte emperrada

onibusUm grande anseio da sociedade ludovicense não deve se concretizar mesmo em 2015. A tão aguardada licitação do transporte público segue a passos de cágado no parlamento municipal. Uns querem o projeto como está, outros querem mudar isto, outros querem acrescentar aquilo. No estica e puxa de interesses de classes – até os proprietários dos táxi-lotação já se meteram pra mudar o projeto – chegar a um consenso parece muito difícil. E o usuário segue prejudicado esperando a licitação que é pré-requisito para a implantação do Bilhete Único.

Humberto Coutinho em plena recuperação

humbertovisitaflavioO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, recebeu no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a visita do governador Flávio Dino e do deputado federal Weverton Rocha. Humberto mostrou que está em ampla recuperação e logo deve retornar às atividades no parlamento. Ele luta contra um câncer de intestino diagnosticado há quase dois anos.

PT em São Luís

honoratoCom a oficialização do PT como partido da base aliada do governo Flávio, a tendência é que o partido caminhe para uma aliança com o prefeito Edivaldo. Mas o partido ainda valoriza seu “passe” e quer estar na chapa. O vereador Honorato afirma que não há alteração com o pensamento que estava sendo trabalhado para São Luís: o partido quer indicar vice ou lança candidatura. “Cabe à Executiva Municipal decidir o destino em 2016. O entendimento hoje é que estaremos na disputa majoritária seja em uma composição estratégica ou seja com os nomes que já se colocaram na disputa”.

Mais homenagens ao poeta

assembleiaminutosilencioO plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira (30), fez um minuto de silêncio  em respeito ao poeta Nauro Machado, que faleceu no último sábado. Os deputados Sérgio Frota (PSDB), Othelino Neto (PCdoB) e Júnior Verde (PRB) usaram a tribuna da Casa para lamentar o falecimento e destacar a importância do poeta Nauro Machado no cenário da literatura comteporânea brasileira. Othelino lembrou que quando Nauro Machado estava inspirado, ele começava  a recitar as poesias dele a qualquer momento numa mesa de bar, na rua ou em um evento social.