Dia de manifestações
Por todo Brasil, o dia foi de manifestações de movimentos populares contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Luís, os manifestantes saíram em passeata, às 17h, pela Rua Grande até a Praça João Lisboa. Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e de partidos de esquerda participaram do movimento. Segundo a organização, 2 mil estiveram presentes no ato. A Polícia Militar informa 400 participantes.
Eles não sabem viver na oposição
Acostumados à sombra e benesses do poder, os filhos da oligarquia estão desesperados vendo os deputados da base terem suas emendas pagas e eles não. Como não sabem fazer política sem verba pública, até porque não tem militância para saber como se conquista voto, começaram uma batalha para terem suas emendas pagas pelo Executivo de qualquer jeito. Mas emenda parlamentar é um dispositivo legal e natural de política. Por que na Legislatura passada, os oposicionistas Bira do Pindaré e Othelino Neto nunca tiveram emendas e foram reeleitos com ótima votação? Rubens Júnior foi eleito federal também com excelente votação sem emenda. Adriano Sarney, Andrea Murad e Edilázio Júnior querem fazer oposição e ter os benefícios de ser governo. Aí fica fácil.
Novo comando no TRE
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será conhecido nesta quinta-feira (17). Guerreiro Júnior (atual presidente) deixa a corte, em solenidade que inicia às 16h. O desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo, substituindo Guerreiro Junior, em cerimônia que será conduzida pelo desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente e corregedor. Em seguida será realizada eleição para presidente, vice e corregedor. Somente um desembargador pode ser eleito presidente. Seguindo a tradição do Judiciário maranhense, Lourival Serejo deve ser eleito novo chefe da Justiça Eleitoral.
Assembleia aprova projetos do Governo
A Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de iniciativa do governo do Estado nesta quarta-feira (16). Uma das proposições cria o Fundo Estadual de Recursos. Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas. Outro diferencia tributos nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão. A AL aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz
Licitação do banco: agora vai?
Após duas tentativas frustradas, a Câmara Municipal de São Luís informa que a Licitação para contratação de banco para administrar a conta da Casa já tem nova data e horário para acontecer. Será realizada nesta quinta-feira (17), às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.A nova instituição financeira substituirá o Bradesco.
PGR pede afastamento de Cunha
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República. Ele enfoca que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.
A chefe da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Josilma Bogéa, não deve permanecer no cargo. O Blog apurou que a patacoada de informações sobre a prisão de jovens em uma festa no domingo, deve marcar a saída da assessora do cargo. A Polícia fez uma batida em festa na Avenida da Santos Dumont, mesmo local onde foram presos integrantes do “Bonde dos 40” em dezembro de 2014. Pelo local suspeito e com uma denúncia, a Polícia deteve os jovens, fez a averiguação e em seguida os liberou. Normal. Acontece que a assessora mandou nota para a Secom falando da “festa da facção criminosa”. Enquanto a Secom ainda a estava avaliando e apurando, a assessora também enviou as informações à Mirante, que divulgou em seus meios de comunicação a prisão dos membros da “facção criminosa”. O que gerou uma crise entre membros da cúpula da Segurança.
A Assembleia aprovou nesta quarta-feira (10), em turno único e regime de prioridade, a Medida Provisória nº 200, que institui o Programa Mais Empresas. O referido Programa congregará e compatibilizará todas as ações do governo do Maranhão voltadas para o desenvolvimento da indústria e agroindústria maranhenses, observadas as diretrizes do planejamento governamental. Esses segmentos industriais ou agroindustriais receberão, a título de crédito presumido, incentivos que variam de 95 a 65% do valor do ICMS, com prazos que variam de 15 a 8 anos.
O Governo do Maranhão confirmou nesta quarta-feira (10) as 13 cidades que receberão os primeiros Núcleos de Educação Integral. O Ensino Médio Integrado em Tempo Integral é um dos eixos estruturantes do programa ‘Escola Digna’, maior programa de Educação Básica da história do Maranhão. As cidades de São Luís, Caxias, São José de Ribamar, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Açailândia, Pinheiro, Barra do Corda, Imperatriz e Viana são as primeiras a sediar os Núcleos, instituídos pelo governador Flávio Dino ainda nos primeiros dias de administração.
O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad usou pelo menos duas vezes um helicóptero pago com recursos do governo estadual para participar da campanha do genro Sousa Neto (PTN).
