Atuação de Thiago Diaz na OAB tem sido desastrosa e perde credibilidade

O presidente da OAB/MA, Tiago Diaz, coleciona uma série de fiascos à frente do órgão. Sem experiência para lidar até mesmo com a classe dos advogados, e já tendo no repertório crise com todos os setores do sistema judiciário devido as suas atitudes autoritárias e desrespeitosas, Diaz acumula ainda assédio a prefeituras do interior e forte laço com o desastroso governo do presidente Michel Temer, isso tudo em pouco mais de um ano na gestão da Ordem.

A falta de credibilidade de Tiago Diaz no meio jurídico aliada à subserviência àqueles que querem continuar causando problemas financeiros ao Estado deslegitimam a atuação da OAB/MA e os ataques constantes ao Governo Flávio Dino.

Em plena campanha do golpe arquitetada pelo PMDB para tirar Dilma Rousseff da presidência da República, Tiago Diaz recebeu o então vice-presidente Michel Temer, que, na ocasião, palestrou acerca das necessidades de debates com a sociedade para construir soluções para a atual realidade da política brasileira, e ainda defendeu uma “reunificação do país”. Resultado: impeachment.

Na sua coletânea de desastres, Tiago Diaz possui grave denúncia de uso da influência como presidente da OAB/MA para conseguir contratos com prefeituras do Maranhão. A acusação, levantada por um grupo de advogados, envolve a participação do seu irmão, Bruno Diaz, na tentativa de emplacar a assessoria jurídica do seu escritório em dezenas de prefeituras maranhenses.

A catastrófica gestão de Tiago Diaz à frente da OAB/MA resultou inclusive no repúdio de desembargadores à sua conduta. Após arrancar avisos afixados pelo juiz da 2ª Vara, Francisco Lima, no Fórum da Comarca de Coroatá, em uma atitude autoritária e desrespeitosa, Diaz foi veementemente repudiado por toda a corte do Tribunal de Justiça, incluindo a presidência do TJ, à Corregedoria-Geral e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Tiago Diaz vive um inferno astral na presidência da OAB/MA. Nesta semana ele sofreu mais uma derrota que evidenciou a sua falta de fundamentação jurídica e o seu interesse político. O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem contra o projeto que reajustou as alíquotas do ICMS para fumo, energia elétrica, combustível e comunicação. Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram a medida cautelar.

Em pouco mais de um ano, Tiago Diaz coleciona polêmicas, insucessos e atuações trágicas à frente da OAB/MA. E à medida que o órgão entra em algum assunto polêmico, a credibilidade do seu presidente vai só diminuindo.

Atuação de Flávio contra o impeachment não é só na bancada maranhense

flavioO governador Flávio Dino (PCdoB) está em Brasília atuando fortemente por votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Flávio sabe que a queda da presidente e a ascensão de Michel Temer/Sarney ao poder será um tiro em seu governo e, consequentemente, um golpe duro para os maranhenses, com um travamento de recursos federais muito maior do que o que enfrentou o ex-governador Jackson Lago.

Por isso, tem trabalhado não só para mudar votos a favor e garantir que permanência de votos contra o impeachment da bancada do Maranhão, mas de deputados de todo Nordeste.

Conhecendo os meandros do Congresso, o governador que já foi deputado, atua no convencimento da bancada. Flávio classificou a campanha pró-impeachment como “marcha da insensatez” e previu uma crise politica sem precedentes se a presidente Dilma Rousseff for afastada.

Em Brasília, Flávio conversou com o Congresso em Foco. Veja:

Atuação da PGE em 2015 rendeu economia de R$ 1,7 bilhão ao estado

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

O Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresentou o balanço das ações de suas pasta em 2015 durante conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (21). Ao lado de sua equipe, Maia falou a reestruturação da PGE, que foi sucateada nos últimos anos, e demonstrou que contendo gastos, o Estado teve mais ganhos nos litígios judiciais e uma economia de R$ 1.748.404.271,23 para os cofres estaduais tantos em ganhos quanto em causas que desfavoráveis que o estado não teve mais que pagar. O governo do Maranhão era réu em aproximadamente 70 mil Ações na Justiça.

O ganho para o Estado com o trabalho da PGE foi muito superior em comparação com 2014. No último ano da gestão anterior, o ganho foi de apenas R$ 30 milhões. “Isto é fruto do trabalho de planejamento e dedicação dos procuradores. Poucos órgãos foram tão sucateados quanto a PGE, que não ofertava boas condições de trabalho, tinha uma atuação empírica, sem diagnóstico. Nós trabalhamos para profissionalizar a gestão”, afirmou Rodrigo Maia.

Em 2015, a PGE criou a equipe de análise de precatórios e o Setor de cálculo. Em precatórios, o estado pagaria R$ 16, 1 milhões a mais, caso não tivesse feito a análise da dívida. “Era difícil saber quanto o estado devia. Não tinha controle e isso fazia muitas vezes o estado pagar um excesso de execução. Nós reduzimos o custeio e aumentamos a eficiência com o setor de cálculo no setor. No lugar de uma terceirização que custava R$ 70 mil mensais, existem hoje quatro contadores nomeados que fazem o cálculo e o resultado é muito mais eficiente”, afirmou secretário adjunto, Bruno Tomé.

Também foi criado um núcleo de combate à Improbidade Administrativa, que propõe Ações para punir pessoas que praticam atos de improbidade e repor os valores desviados aos cofres públicos.

Casos de grande repercussão

Somente no caso do precatório da Constran – um escândalo nacional para o Maranhão – a redefinição dos valores devidos à empresa em decisão judicial geraram uma economia de R$ 134 milhões ao estado.

A conversão da multa imposta ao Detran pela terceirização ilegal da gestão passada economizou R$1,1 bilhão. A multa foi convertida em ações não pecuniárias.

Com as auditorias da secretaria de Transparência e Controle, a PGE também entrou com ações para recuperar desvios de verbas públicas. São sete Ações para buscar bloqueio de bens dos desvios da secretaria estadual de saúde, secretaria de Meio Ambiente (Caso Tramitty), e secretaria de Planejamento (caso Bringel).

A PGE ainda briga na Justiça para reaver os R$ 500 milhões do caso Remoel. Existe uma Ação no Supremo Tribunal Federal e uma Justiça do Maranhão com parecer favorável do Ministério Público ao estado, com tamanha inconstitucionalidade.

Na época da privatização da Cemar, foi repassada para o bolso do contribuinte débitos da Remoel Engenharia Terraplaneagem Comércio e Indústria Ltda, empresa ligada à Fernando Sarney (Leia mais sobre o caso).