Política maranhense em notas

Uma vergonha para a bancada

fufucacunhaO Blog do John Cutrim lembrou bem a vergonha para a bancada maranhense ter escolhido como líder o deputado federal André Fufuca (PEN). Fufuquinha é aliado de primeira hora do enroladíssimo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB). O grande amigo do líder da Bancada maranhense é acusado de lavagem de dinheiro, possuir contas na Suíça oriundas de recebimento de propina da Petrobrás entre vários outros delitos. Hoje (19), o STF liberou para julgamentos o inquérito que investiga propina de R$ 5 milhões que Cunha teria recebido em desvios da Petrobrás. Na imagem ao lado, Fufuquinha acompanha o presidente da Câmara até na torcida do Flamengo, mesmo não sendo torcedor do time carioca.

Janela não muda espaços dos Blocos na AL

assembleiaA PEC 182/2007, que abre a “janela” para trocas de paridos, não mudará os espaços constituídos pelos Blocos formalizados ontem (18) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ou seja, com as mudanças de partidos que se avizinham, o que vale na divisão de vagas na Mesa Diretora e de comissões é o tamanho dos Blocos formalizados. Ou seja, mesmo que qualquer Bloco ganhe ou perca deputados que mudem de partido, o espaço dele continuará o mesmo. Blocão com seis vagas na Mesa e quatro em comissões. O restante tem uma vaga cada.

Quem muda de partido

maxbarrosCabo Campos e Stênio Resende já trocaram de partido e estão no PMB. Mas mudaram para o partido da Mulher somente porque a única brecha seria se filiar a partido novo. A especulação e troquem de legenda novamente com a abertura. Max Barros explicita desde o ano passado o desejo de deixar o PMDB. César Pires teve conflitos com a direção do DEM e também busca nova legenda. Rigo Teles e Júnior Verde também tendem a mudar de partido. Bira do Pindaré, que retorna à Casa em março, pode trocar o PSB para poder concorrer à prefeitura de São Luís.

Tucanos no cenário

DSC02269Eles andaram meio apagados, mas demonstraram que ainda têm força de mobilização. O PSDB realizou evento de formação na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (19) e o auditório do Complexo de Comunicação ficou pequeno. Atualmente, a sigla no Maranhão conta 131 pré-candidatos às prefeituras; dentre eles, 21 prefeitos concorrem às reeleições. O evento contou com a presença de todos os tucanos de alta plumagem. O partido espera ter candidatura própria na capital.

André Campos tirando o time

robertoandreDepois de desmentir o Blog, o Superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos, já admite a retirada da pré-candidatura à prefeitura de São Luís em favor de Andréa Murad. Em conversa com jornalistas, o deputado Roberto Costa, principal aliado de Campos, afirmou que de fato, ele está retirando a candidatura em favor da filha de Ricardo Murad. Depois que Andrea e Fábio Câmara reforçaram suas pré-candidaturas com as inserções nacionais do PMDB, a polarização deixou impossível a manutenção da pré-candidatura de André. E como o grupo de Costa é desafeto declarado do vereador, prefere a união com a ex-adversária.

Timon pode ter 24 mil eleitores a menos

recadastro biometricoOs juízes eleitorais da 19ª e 94ª zonas promoveram audiência pública em Timon para informar o grave estado de falta de atualização biométrica de grande parte do eleitorado. O recadastramento encerrou dia 4 de fevereiro. Em 2014, Timon possuia 107.647 eleitores aptos a votar. Foram recadastrados 80.311 títulos, restando mais de 24 mil para se regularizarem. Quem não se recadastrou está com o título cancelado. Para se regularizar, é necessário comparecer ao Fórum Eleitoral (Rua Drª Dorizete, s/n – Centro) de 8h às 13h até a data-limite de 4 de maio, onde funcionam 11 kits biométricos.

Eleitores de Urbano Santos e Belágua farão recadastramento biométrico

biometriaAudiência pública realizada nesta terça-feira (2) na Câmara de Vereadores de Urbano Santos (19.195 eleitores) esclareceu dúvidas da população da cidade e de Belágua (5.544) acerca do recadastramento biométrico que ocorrerá obrigatoriamente nos dois municípios a partir de 15 de fevereiro.

Aqueles que deixarem de realizar o recadastramento biométrico sofrerão consequências ao terem seus títulos cancelados como não poder assumir cargo público, obter empréstimos ou ainda não receber benefícios sociais concedidos pelo governo federal.

Em Urbano Santos, a biometria funcionará entre 15 de fevereiro e 31 de março, de segunda a domingo, das 8h às 18h, no Centro Administrativo e no cartório da 73ª zona eleitoral. Já em Belágua, o período é menor, de apenas 30 dias, entre 15 de fevereiro e 15 de março, também de 8h às 18h, de segunda a domingo, na Câmara de Vereadores.

Em 2016, 41 cidades maranhenses (43% do eleitorado maranhense) utilizarão a biometria como forma de identificar o eleitor que comparecer às urnas, o que representa aumento real de 20% no número de eleitores biometrizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

TRE e Prefeitura de Caxias inauguram Posto de Recadastramento Biométrico no município

Logo na inauguração, prefeito Leo Coutinho fez seu recadastramento biométrico

Logo na inauguração, prefeito Leo Coutinho fez seu recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Caxias, inaugurou nesta terça-feira (17) o Posto de Recadastramento Biométrico, no Centro de Cultura. Com o novo sistema de identificação biométrica, Caxias terá uma Justiça Eleitoral avançada e um preciso sistema de banco de dados.

Segundo o prefeito Leo Coutinho, a Prefeitura disponibilizou funcionários e estrutura para melhor atender os caxienses. “O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com esse sistema garante mais segurança e agilidade nas eleições”.

Para o coordenador da Biometria na Região dos Cocais, Antonio Manoel Araújo Velozo, a intenção da Justiça Eleitoral é eliminar focos de fraude no processo eleitoral. “A biometria é mais um avanço, legitimando ainda mais o processo eleitoral brasileiro. Aproveito a oportunidade para convocar os eleitores caxienses para que possam estar fazendo o seu cadastramento”.

Saiba mais

O Posto de Recadastramento Biométrico funciona no Centro de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 18h.

Política maranhense em notas

Escola Digna

escolataipaUma das principais razões para o Maranhão votar e o Brasil acreditar em Flávio Dino é para mudar a realidade da foto ao lado. Já estão prontos os projetos e são muito bonitas as escolas que serão construídas pelo governo do estado para o programa Escola Digna. O governador Flávio Dino lança nesta quinta-feira (21) o programa com prefeitos e secretários municipais de educação, dando início ao processo de construção de escolas nos 30 municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano. A estratégia é de as escolas fiquem em localizações centrais reunindo dois ou três povoados. O governo também garante que dará acesso pelo transporte escolar. O programa contempla escolas regulares e indígenas.

Plano de Educação de São Luís destaque em fórum

8620_reuniao_forum_nacional_educacao_180515_foto_fabriciocunha_194O balanço dos debates realizados em torno do Plano Municipal de Educação de São Luís (PME) foi tema do seminário “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e contou também com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho. Na condição de coordenador do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu o debate e relembrou a ampla discussão já realizada para confecção do documento, que tem o objetivo de definir metas e estratégias pra o setor por um período de dez anos.

Helena Duailibe participa de audiência na Câmara 

helenaA secretária municipal de saúde, Helena Duailibe, participa de audiência pública com o tema “Reforma e reestruturação das Unidades Atenção Básica dos Distritos Sanitários, Hospital da Criança, Situação do Programa Saúde da Família e Cronograma de reestruturação das Unidades Mistas e Entrega da UPA da Zona Rural”, na Câmara Municipal de São Luís. A secretária fará uma prestação de contas da pasta e deverá ser sabatinada pelos parlamentares, especialmente sobre a situação do Hospital da Criança. Vale frisar que ela mesma se dispôs em participar da audiência antes da oficialização do convite.

Eleição biométrica para mais seis municípios

biometriaO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou a participação de mais 6 municípios que integrarão o projeto de expansão da biometria no estado. São eles: Cajari, Viana, Santa Inês, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bela Vista do Maranhão. Com a inclusão dessas cidades, serão mais de 136 mil eleitores que, a partir de julho, serão cadastrados com dados biométricos. A primeira etapa será para os eleitores procurarem os cartórios eleitorais e o cadastro de dados biométricos; e a segunda etapa que será a revisão obrigatória prevista para iniciar em julho com duração de 3 meses.

Operação envolvendo Bacabal continua

operacaoagiotagemA operação El Berite, que faz parte da política de combate à agiotagem, ainda cumpre diligências nesta quarta-feira (20). A operação prendeu o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e mais quatro pessoas. Mais de R$ 4 milhões teriam sido movimentados de forma irregular pela prefeitura. Esta é a quarta operação de combate à agiotagem no governo Flávio Dino. Políticos e agiotas conhecidos já foram pegos nas ações da Polícia Civil.

O que fizeram com Cutrim

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a pedir a reabertura do caso Décio Sá e lembrou da armação que segundo ele foi feita pelo ex-secretário Aluísio Mendes a a governadora Sarney. E Cutrim também “soltou os cachorros” contra a chefe do Ministério Público do Maranhão, Regina Regina, a quem ele acusou de ser conivente com a situação. “Ela não tem condições profissionais de administrar essa instituição de tão grande magnitude. Ela é conivente com tudo isso. Isso é um fato gravíssimo e o Conselho Nacional do Ministério Público deveria tomar uma providência”, disparou.

Ao fim de recadastramento, São Luís fica com 627 mil eleitores

votoO prazo para que o eleitor regularizasse sua situação perante a Justiça Eleitoral encerrou nesta quarta-feira, 7 de maio. No Maranhão, assim como em todo o Brasil, os cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas desenvolvidas alertando sobre o prazo.

De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, 627 mil eleitores de São Luís se regularizaram, sendo que a estimativa é que permaneçam cancelados 130 mil eleitores.

“Em 4 de março de 2013 iniciamos o processo de recadastramento biométrico dos eleitores da capital e desde então pedíamos ao eleitor para que ele não deixasse para última hora. Infelizmente, muitos arriscaram e vão ficar com os títulos cancelados, impedidos de votar nas eleições de 2014”, explicou Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA. 

Só em São Luís, no último dia, apesar de terem sido distribuídas senhas de não-agendados para quem estava nas filas, o Fórum Eleitoral, Shopping São Luís, Viva Cidadãos e CSU Cohab funcionaram com capacidade máxima.

Em outros municípios, como Paço do Lumiar e Raposa, que fazem parte da região metropolitana, o atendimento ocorreu até a madrugada. Em 2012, o Maranhão somava 4 milhões 558 mil e 855 eleitores aptos a votar. Em 2014, os números oficiais serão divulgados pelo TSE em julho, mas estima-se que sejam de 4 milhões 502 mil eleitores.

Biometria

Em 2013 e 2014, 6 cidades maranhenses passaram pelo processo de recadastramento biométrico: São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda, Timbiras, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. 

Veja o número de eleitores nos demais municípios onde houve recadastramento::

– São José de Ribamar: 82 mil 180 eleitores;
– Barra do Corda: 49 mil 512 eleitores;
– Timbiras: 17 mil 152 eleitores;
– Fernando Falcão: 5 mil 922 eleitores;
– Jenipapo dos Vieiras: 9 mil 277 eleitores.

Mais de 160 mil títulos ainda correm risco de serem cancelados

titulo-eleitor-CANCELADONesta quinta-feira, 13 de março, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão homologaram o recadastramento biométrico dos eleitores de São Luís, que ocorreu no período de 9 de novembro de 2012 a 19 de dezembro de 2013.

Segundo dados extraídos do sistema Elo, que gerência o cadastro de eleitores, 490.930 dos 676.331 aptos a votar nas últimas eleições na capital compareceram aos postos instalados pelo TRE-MA até o dia 19.12.13 para realizar o procedimento. Desta forma, restaram 185.401 eleitores em situação irregular.

No entanto, de 7 de janeiro a 12 de março, outros 19.710 já procuraram os postos de atendimento instalados pelo Regional para se regularizarem, restando, portanto, 165.961 que terão suas inscrições canceladas. O prazo estende-se até o dia 7 de maio. Os postos estão funcionando no Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus, das 8h às 18h), no Shopping São Luís (10h às 21h30), CSU Cohab (8h às 18h) e Vivas Cidadãos (8h às 18h).

“O trabalho de implantação da biometria em São Luís foi iniciado pelo ex-presidente desta Casa, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que não mediu esforços para cumprir a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, o que fazemos é homologar o resultado deste trabalho e aguardar que aqueles que ainda não realizaram o procedimento façam-no o quanto antes”, lembrou o desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor).

Consequências

Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá o título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.

Com informações do TRE-MA

São Luís com 558.605 eleitores em 2014

urna-eletronicaCom o fim do recadastramento biométrico, o número de eleitores de São Luís aumentou em 11.835 eleitores em comparação com os eleitores de 2012. Porém, foram muitos cadastros novos, pois 119.465 não efetuaram o recadastro. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o eleitorado real de São Luís seria 678.070 eleitores. Foram  558.605 eleitores regularizados com o recadastramento biométrico.

Verifique aqui sua situação eleitoral

Mas o número pode ainda não ser o definitivo. Quem não fez o recadastramento está com o título cancelado, mas pode regularizar a sua situação eleitoral a partir do dia 7 de janeiro de 2014 nos postos de atendimento que continuarão instalados no Fórum Eleitoral, CSU Cohab, Shopping São Luís e Vivas Cidadão.

“Alcançamos 558.605 mil eleitores. Nossa meta era recadastrar 492.093 (90% do eleitorado que compareceu às urnas nas eleições 2012, que foi de 546.770), mais ainda há uma diferença de cerca de 120 mil títulos a serem regularizados, tendo em vista que o eleitorado real de São Luís é de 678.070, explicou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, ex-presidente do TRE-MA.

Para quem precisa regularizar sua situação eleitoral, é preciso agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Nesta situação, encontram-se mais de cem mil títulos, isto porque embora a meta tenha sido atingida pela Justiça Eleitoral, o eleitorado de São Luís apto a votar nas eleições de 2012 foi de 678.070.

Para votar na eleição de 2014, o último dia requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio é 7 de maio, segundo a Lei nº 9.504/97, art. 91, caput. neste dia encerra também o prazo para o eleitor que mudou de residência dentro do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e Resolução nº 20.166/98).

TRE reforça segurança para última semana do recadastramento

TRE-MA discute estratégias para os últimos dias de recadastramento.

TRE-MA discute estratégias para os últimos dias de recadastramento.

Faltando exatamente uma semana para encerrar o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) já está preocupado com a segurança nos postos de recadastramento, onde as filas e os problemas dos eleitores podem causar muita confusão. O prazo encerra em 19 de dezembro.

O presidente do TRE, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, reclama que existem muitas reclamações dos usuários, mas alerta que o problema foi destes terem deixado para a última hora. “Já foram registrados tumultos no Fórum Eleitoral (Madre Deus) e no posto itinerante instalado na Vila Janaína, além de muitas reclamações em vários outros locais onde estamos atendendo. Infelizmente, apesar de todos os nossos esforços desde o mês de março, um número muito grande de eleitores deixou para se recadastrar apenas no final do prazo”.
Por isso, os dirigentes do TRE pediram auxílio ao comando da Polícia Militar para evitar novas ocorrências. “O nosso interesse sempre é manter a ordem social e é isto que faremos”, garantiu o tenente-coronel Marcos Alves, comandante do Policiamento Metropolitano, que já vistoriou pessoalmente todos os postos.

Os desembargadores Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho e o juiz Fernando Mendonça (diretor do Fórum Eleitoral e titular da 91ª ZE) decidiram, ainda, que os eleitores que não efetuarem o recadastramento biométrico até o dia 19 de dezembro de 2013, apesar de terem os seus títulos cancelados, terão a oportunidade de se regularizarem a partir do dia 7 de janeiro de 2014, isto porque entre 20 de dezembro e 6 de janeiro a Justiça Eleitoral estará de recesso.

A meta do TRE-MA era recadastrar em São Luís 90% do eleitorado que votou nas eleições 2012, ou seja, 492.093 de 546.770 eleitores. Até esta terça-feira, 10 de dezembro, se recadastraram 503.409 (92,1%).

Os eleitores que não agendaram atendimento só podem realizar o recadastramento biométrico no Fórum Eleitoral, das 8h às 18h, inclusive no sábado e domingo. Eles recebem senhas, que são distribuídas de acordo com a capacidade de atendimento do local, e devem aguardar por ordem de chegada.

Faltando 20 dias para fim do recadastramento, Fórum eleitoral funcionará nos finais de semana

biometriaA partir dos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Fórum Eleitoral de São Luís funcionará também aos finais de semana das 8h às 18h, com o objetivo de atender aqueles eleitores que ainda não se recadastraram biometricamente. O prazo encerra em 19 de dezembro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pretende atender no local, só durante os finais de semana, mais de 10 mil eleitores, já que serão 3 finais de semana de plantão (30.11 e 1º.12; 7 e 8 e 14 e 15 de dezembro). A capacidade diária é de cerca de 1.700.

A biometrização do eleitor é um procedimento rápido, que demora em média 15 minutos para ser concluído. Em São Luís, a meta do TRE é recadastrar 546.770, número que representa 90% do eleitorado da cidade. Até esta quarta-feira, 28 de novembro, 456.398 mil leitores já tinham realizado o procedimento. Faltam 90 mil.

Postos de atendimento 

Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus), Centro Social Urbano da Cohab (CSU), Viva Cidadãos (João Paulo, Jaracaty e Praia Grande), Shopping São Luís (Jaracati), Shopping da Ilha (Maranhão Novo), Shopping Rio Anil (Turu), Praça Maria Aragão e Complexo Social da Fundação Maranhense de Assistência Social da Vila Janaína.

Documentação

Os eleitores estão dispensados de apresentar cópias de documentos de identidade e de comprovante de residência (de no mínimo 3 meses) quando forem realizar a revisão pelo recadastramento biométrico. Basta o original de cada um.

A apresentação de originais e cópias só será obrigatória para realização das operações de transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio poderá ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.

Notas da sexta-feira

Repórter Fábio Câmara

O vereador Fábio Câmara (PMDB) realmente deveria se juntar à nossa classe da imprensa. Bancando o repórter, ele esteve nesta sexta-feira (25) na Comissão Permanente de Licitação (CPL) acompanhado de um rapaz com uma câmera filmadora na mão. Quando um funcionário se aproximou dele ele já foi esbravejando que iria entrar de qualquer jeito porque é vereador e tudo mais. calmamente o funcionário disse que apenas estava levando a autorização permitindo que o vereador entrasse e filmasse tudo da forma que desejava. Ele esperava ser barrado para fazer um escândalo com as imagens. Não funcionou.

Engenharia política difícil

Cada vez é mais difícil para o governo do estado alinhar a engenharia política das eleições de 2014. Roseana deve sair do governo para disputar o senado. Mas aí, começa a dificuldade: está praticamente certo que mandará o vice Washington Oliveira para o TCE. Mas, o PT nacional aceitará a retirada do vice? Ainda falta arrumar um lugar para Arnaldo Melo. Afinal, ele ficará no governo por nove meses negando a reeleição e ajudará na eleição de Luís Fernando ao governo? O grupo não confia. Ou no final das contas Roseana não sairá ao senado e arriscará perder vaga de senador e o governo do estado? A engenharia política continua difícil.

Flávio só recebia pela Embratur 

Houve uma certa confusão na interpretação dos do Portal da Transparência do governo federal, que fizeram surgir uma denúncia de que o presidente da Embratur, Flávio Dino, estaria recebendo pagamento da UFMA, instituição da qual é professor licenciado.  O valor destinado aos servidores que ocupam cargo de confiança símbolo DAS 101-6 está exatamente de acordo com o valor disponibilizado pelo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do Governo Federal, na qual está inserido o presidente da Embratur.

Títulos podem ser cancelados

O TRE-MA estima cancelar 190 mil títulos eleitorais em São Luís. Este número corresponde ao eleitorado que ainda não efetuou o recadastramento biométrico. A meta do TRE é recadastrar 546.770, número que representa 90% do eleitorado da cidade. Até esta quinta-feira, 24 de outubro, 357 mil eleitores já tinham realizado o procedimento. Faltam 190 mil.