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Câmara Municipal deve eleger Josué Pinheiro como 2º secretário

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No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6), o suplente Joãozinho Freitas (PTB) assume o lugar de Pedro Lucas Fernandes (PTB) na Casa. Fernandes assumiu a presidência da Agência Metropolitana, órgão estadual com status de secretaria.

A saída de Pedro Lucas também abre vaga na Mesa Diretora da Casa. Ao final da sessão ordinária, haverá uma sessão extraordinária para a eleição no novo segundo secretário, posto que era ocupado por Pedro Lucas.

Pela articulação feita, o nome que assumirá o posto será o experiente Josué Pinheiro (PSDB). Josué estava na Mesa na Legislatura passada e agora, com a saída do petebista, consegue novamente uma vaga. O PSDB é um dos poucos que elegeu mais de um vereador e não tinha espaço na Mesa Diretora.

Osmar Filho defende máxima discussão sobre Uber: “não deve ser votado a toque de caixa”

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Pelo prognóstico de Osmar Filho, decisão sobre Uber ainda deve demorar para que seja amplamente discutido

O vereador Osmar Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, conversou com o titular do Blog sobre o retorno das atividades do parlamento municipal, que passou por reformas no período de recesso, mas foram encontrados problemas elétricos e toda estrutura teve que ser substituída. Isto atrasou em um mês as atividades no plenário.

A principal pauta será o projeto do vereador Paulo Victor (PROS) que autoriza a exploração dos serviços do Uber em São Luís. O Uber já está funcionando, mas ainda sem regulamentação. A Câmara deve discutir para aprovar ou vetar o serviço na capital.

Para Osmar Filho, o assunto, por ser muito polêmico, deve ter ampla discussão. Portanto, não terá uma solução rápida. “Acredito que o projeto já deva ter parecer da procuradoria legislativa.E logo que os trabalhos forem reiniciados, o presidente deve encaminhar para as comissões temáticas darem seus pareceres e em seguida ir para plenário. A Câmara é a legítima casa do povo. De u  lado temos os taxistas que não querem o Uber e de outro os usuários que querem os serviços. E cabe a nós representantes do povo, ouvir. O vereador Paulo Victor vai solicitar audiência pública e vamos poder ouvir toda a sociedade civil organizada, taxistas, Ministério Público, Procon, enfim, discutir para cada vereador formular sua opinião. É uma decisão muito importante e temos que exaurir o diálogo. Não deve ser votado a toque de caixa sem ouvir a população”.

Reforma prolongada

Osmar disse que a demora na reforma se deu por conta da precária estrutura de um prédio tão antigo como o da Câmara Municipal. “Foram feitos vários reparos ainda no recesso. Mas todos sabem que a Câmara fica em um prédio histórico, muito antigo, com estruturas que nunca atinham sido reparadas. Então, até conhecer o problema, demorou. Então, a partir daqui não teremos mais problemas e a Câmara está preparada para retomar os trabalhos. Os vereadores estão todos com bastante energia para retomar as atividades. O presidente Astro me passou que tudo estará pronto para a retomada na segunda”.

MP denuncia presidente da Câmara e agência de publicidade em Imperatriz

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O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PV), a empresa Canal Comunicações LTDA e seu dono, Chafi Braide Júnior foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, por prorrogação indevida de licitação. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público de Imperatriz.

A representação ministerial é resultado de um inquérito civil instaurado pelo MP para apurar denúncia de suposto desvio de dinheiro público por parte da Presidência da Câmara de Vereadores, por meio de contratos de serviços de publicidade e de buffet.

A investigação demonstrou que o presidente da Câmara, José Carlos Soares Barros em 2015, realizou processo de licitação que resultou na contratação da empresa Canal Comunicações pelo valor de R$640 mil. Após um ano, José Carlos Barros renovou o contrato com a empresa por mais um ano sem realizar nova licitação.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), os contratos de publicidade institucional não têm natureza contínua, já que visam apenas divulgar uma determinada atividade pública. “A conduta do presidente da Câmara fere a probidade administrativa quando frustra o processo licitatório, dispensando-o indevidamente”, ressaltou o promotor Albert Lages.

O Ministério Público pede que os acusados sejam penalizados de acordo com as sanções listadas no artigo II da Lei de Probidade Administrativa, que prevê perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano de forma solidária pelos acusados, pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratarem com o poder público ou receberem benefícios fiscais direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

Canindé recua e vai esperar posicionamento da Câmara; Uber momentaneamente liberado

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Depois de ter declarado no programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que iria fiscalizar e apreender os veículos que estivessem atuando como Uber em São Luís, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, recuou e afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que irá aguardar o posicionamento da Câmara Municipal de São Luís.

Existe no parlamento municipal um projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) regulamentando o Uber em São Luís. Mas a proposição só começa a tramitar a partir de 6 de março, quando a Câmara retoma as atividades. O parlamento municipal está parado passando por reformas.

O Uber começou a funcionar ontem (21) em São Luís. Mas com a declaração do secretário de os veículos seriam apreendidos, houve uma redução do serviço com o medo dos motoristas de ter o carro apreendido.

Como agora ficou claro que o Uber pode circular enquanto não existe regulamentação ou proibição do serviço, os carros devem voltar a circular.

Assunto é Legislativo

O secretário Canindé Barros tomou para si uma decisão desnecessária e desgastante ao anunciar a apreensão dos Ubers. Se o problema do Uber é de regulamentação, o problema tem que ser resolvido no Poder Legislativo. Cabe ao Executivo cumprir as Leis. Já que a Legislação municipal ainda é omissa, não há o que se fazer, somente aguardar a Câmara. Agora sim, tomou a decisão acertada.

Agora se o poder legislativo está parado e a decisão não sai em menos de um mês, o problema é da Câmara. A polêmica do Uber deve ser decidida no plenário Simão Estácio da Silveira.

Câmara de São Luís só terá sessões em março

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A Câmara Municipal de São Luís estará parada pelas próximas duas semanas. O presidente Astro de Ogum assinou portaria suspendendo as sessões. O problema crônico do sistema elétrico do parlamento deverá finalmente ser resolvido. A Câmara só voltará a ter sessões dia 6 de março.

O parlamento ludovicense também instalará voto eletrônico e um sistema de som mais moderno. Com uma renovação de quase metade da Casa, a maioria dos novos vereadores ainda não tiveram oportunidade de se manifestar na casa que eve apenas três sessões em 2017.

Câmara Municipal irá reformular comissões temáticas

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís apresentará até a próxima segunda-feira (20) projeto alterando as comissões da Casa. De fato, a atual divisão das comissões é desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetem ao tempo em que só existiam 21 vereadores. Com 31 parlamentares em uma cidade com mais de um milhão de habitantes, é necessária uma reestruturação.

Uma grande discrepância é existir um comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos são aglutinados em um única comissão.

Para se ter ideia, Educação Cultura, Saúde, Esporte e Trabalho estão todos em uma só comissão. Outra comissão que acumula muitos temas amplos é a de Transporte, comunicação, Energia e Segurança.

Pautas aguardando comissões

Assim como na Assembleia Legislativa, projetos de lei ainda esperam a formação das comissões para serem debatidos. O mais aguardado é o projeto do vereador Paulo Victor, que permite a exploração do serviço do Uber em São Luís. Para entrar em votação no plenário, o projeto deve primeiro deve passar pelas comissões temáticas.

Comissões atuais

De qualquer forma, já estão formadas as comissões de acordo com a estrutura atual. Ainda estão pendentes as indicações dos presidentes. Mas a Comissão de Constituição e Justiça será presidida pelo vereador Chico Carvalho. Até o final da semana devem ser definidos todos os presidentes.

Confira como estão as comissões da atual legislatura:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, AMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Membros: Chico Carvalho, Josué Pinheiro e Pavão Filho

Suplente: Edmilson Jansen

ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Membros: Pedro Lucas Fernandes, Dr. Gutemberg e Osmar Filho

Suplente: Concita Pinto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRANSPORTE E TRABALHO

Membros: Marquinhos, Ricardo Diniz e Beto Castro

Suplente: Fátima Araújo

TRANSPORTE, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA

Membros: Raimundo Penha, Aldir Júnior e Nato Júnior

Suplente: Silvino Abreu

ECONOMIA, AGRICULTURA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros: Sá Marques, César Bombeiro e Marcial Lima

Suplente: Dr. Gutemberg

DEFESA DO CONSUMIDOR

Membros: Chaguinhas, Fátima Araújo, Silvino Abreu

Suplente: Estevão Aragão

DIREITOS HUMANOS

Membros: Honorato Fernandes, Marcelo Poeta e Marcial Lima

Suplente: Osmar Filho

MEIO AMBIENTE

Membros: Edmilson Jansen, Edison Gaguinho e Cézar Bombeiro

Suplente: Genival Alves

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA

Membros: Concita Pinto, Afonso Manoel e Genival Alves

Suplente: Pavão Filho

ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Membros: Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro e Estevão Aragão

Suplente: Silvino Abreu

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Membros: Marcelo Poeta, Chaguinhas e Ricardo Diniz

Suplente: Aldir Júnior

ASSUNTOS METROPOLITANOS

Membros: Pereirinha, Humbelino Júnior e Bárbara Soeiro

Suplente: Honorato Fernandes

CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

Membros: Fátima Araújo, Nato Júnior e Concita Pinto

Suplente: Raimundo Penha

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO

Membros: Josué Pinheiro, Afonso Manoel e Pereirinha

Suplente: Bárbara Soeiro

DEFESA DOS DIREITOS E PROTAGONIZAÇÃO DA MULHER

Membros: Bárbara Soeiro, Concita Pinto e Fátima Araújo

Suplente: Beto Castro

Câmara promove capacitação para vereadores, servidores e assessores

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Procurador Samuel Melo apresentou palestra produtiva para reciclagem de antigos e novos vereadores.

Enquanto não retoma os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís aproveitou para promover seminário de capacitação para os novos vereadores, servidores e funcionários da Casa. “O Legislativo Municipal na Conjuntura Atual” foi promovido pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Luís, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), ocorrido esta semana na sede da OAB.

Como o próprio nome sugere, foram abordados os temas mais sensíveis para vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores, sobretudo os novos desafios do legislativo municipal.

Mesa no encerramento do evento

Representando o presidente da câmara, Astro de Ogum, o vice-presidente, vereador Osmar Filho (PDT), salientou que a realização do seminário se constitui em uma das primeiras ações da atual gestão neste início de administração numa nova legislatura. “Estamos vivenciando momentos de grandes desafios no Parlamento Municipal que, sem dúvida nenhuma, terá como consequências o desejo de oferecer aos meus companheiros do Legislativo, conhecimentos básicos necessários e oportunos sobre o processo legislativo com uma dimensão imensa, conciliando assim coma nova vocação municipalista”, observou.

COLABORAÇÕES

As colaborações apresentadas durante o evento foram descritas pelo promotor de justiça, Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, como total importância. Para ele, que foi um dos palestrantes, tirar algumas dúvidas dos parlamentares, assessores e servidores do parlamento municipal sobre o assunto abordado foi algo de muita relevância, pois ambos têm papel na sociedade nos dias atuais. Claudio Guimarães abordou sobre “Desorganização Urbana-Criminalidade-Municipalização da Segurança Pública”.

Durante o seminário, o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Dr. José Samuel de Miranda Melo, falou da “Lei Orgânica, Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara”. Para ele, sua palestra foi totalmente produtiva, pois serviu como reciclagem para novos e antigos parlamentares.

“Totalmente produtiva a palestra. Indicamos como fazer certo o sentido de que os novos e os antigos possam reciclar e apresentar projetos que não têm vício de iniciativa. Projetos que sejam viáveis e que obedeçam ao devido processo legal, contribuindo, assim, nas atividades do legislativo municipal”, disse.

DESTAQUES

Vereadores que participaram do evento destacaram a importância de discutir temas atuais do mundo político durante o minicurso. Na opinião do vereador Raimundo Penha (PDT), o momento foi adequado e muito positivo, no sentido de que os nossos assessores e funcionários do legislativo tiveram com trocar experiências com os especialistas convidados. “O momento foi adequado e muito positivo, no sentido de que os nossos assessores e trabalhadores do legislativo teve como trocar experiências, tirar dúvidas com os especialistas convidados e aprimorar os conhecimentos”, afirmou.

Câmara Municipal só retorna aos trabalhos na próxima semana

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Diferente de demais parlamentos municipais, estaduais e do Congresso Nacional, a Câmara Municipal de São Luís não irá retomar suas atividades nesta quarta-feira (1º). A data marca o início do ano legislativo em todo o país.

Mas a Câmara Municipal de São Luís, que realiza sessões às segundas, terças e quartas, está passando por reforma com a troca do asfalto do estacionamento da Casa. Por isso, haverá atraso de uma semana Como quarta-feira já seria o último dia de sessão na semana, não teríamos mais sessão na semana de qualquer forma.

Assim, o parlamento municipal de São Luís inicia suas atividades somente dia 6. A Câmara já começa o ano com pautas importantes, como a reforma administrativa da prefeitura de São Luís. O prefeito Edivaldo irá enviar à Casa o projeto que enxuga a máquina. O Blog apurou que deverá ser quatro secretarias a menos na estrutura da administração municipal.

Paulo Victor assume a vaga de Ivaldo Rodrigues na Câmara Municipal

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Tomou posse nesta quinta-feira (5) o suplente de vereador Paulo Victor (PROS). Ele assume o lugar de Ivaldo Rodrigues (PDT) no parlamento. O pedetista já bate o ponto como secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

O presidente reeleito Astro de Ogum deu posse a Paulo Victor. Barbosa Lages (PDT), que estava no mandato até 31 de dezembro de 2016 passa a ser primeiro suplente e fica na expectativa de abertura de alguma vaga no chapão para retornar à Câmara.

Como será a oposição a Edivaldo na Câmara?

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Os últimos prefeitos de São Luís tiveram poucos mas ferrenhos opositores no parlamento. No primeiro mandato do prefeito Edivaldo, Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PMB) subiram à tribuna constantemente com fortes discursos contra o atual gestor. Marlon Garcia (PTdoB) fez alguma oposição de maneira mais tímida. Câmara e Rose foram candidatos a prefeito e estão fora do Legislativo Municipal. Garcia não conseguiu se reeleger.

Os insatisfeitos com a relação entre vereadores e prefeito no ano passado, ensaiam fazer a oposição a Edivaldo. Os principais nomes que ameaçam fazer oposição são Chaguinhas (PSB), Estêvão Aragão (PPS) e Sá Marques (PHS). Ainda é duvidosa a atuação sistemática de oposição de Chaguinhas e Aragão, já que um dos dois deve liderar a oposição.

Desde o governo Castelo, Chaguinhas sempre foi governo, com arroubos de oposição sempre que contrariado. Resta saber se ele resistirá como oposição constante e se terá discurso (compreensível) para a tarefa. Estêvão utilizou pouco a tribuna no primeiro mandato. Mas desde a eleição promete que irá fazer um carnaval contra a gestão do prefeito Edivaldo.

O vereador Sá Marques (PHS) estava na campanha de Eduardo Braide no segundo turno das eleições de São Luís. Pela ligação de Marques com Wellington do Curso, o caminho natural seria a oposição. Vale aguardar para ver como será a atuação do vereador de primeiro mandato e pouco conhecido como opositor.

Mesmo sendo do partido do pai do prefeito, Edmilson Jansen (PTC) apoiou Eduardo Braide no segundo turno magoado por considerar que o prefeito promoveu outras candidaturas em detrimento da dele na área Itaqui-Bacanga. Mas não deve fazer oposição sistemática.