Relatório da CPI dos Combustíveis será apresentado na próxima semana

Othelino Neto disse que relatório da CPI está pronto

Othelino Neto disse que relatório da CPI está pronto

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

CPI dos combustíveis inicia relatório, mas ainda pode ouvir envolvidos

cpi dos combustiveis foto novaApós três meses de trabalho com oitivas, análise de documentos e denúncias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis iniciou a etapa do relatório final, mas é possível que haja outros depoimentos em agosto. O documento será direcionado às autoridades competentes com as conclusões e recomendações para as providências devidas. A informação é do presidente da CPI, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

 Segundo Othelino Neto, a CPI tem em mãos uma série de indícios sugestivos de que houve abuso de preços em São Luís. De acordo ainda com o presidente da Comissão, documentos encaminhados e que estão sendo analisados vêm aumentando a suspeita de que há cartel dos combustíveis na capital maranhense.

 “Na realidade, até agora, depoimentos e os fatos documentais têm sinalizado que o mercado de São Luís está cartelizado e que houve abuso de preços na capital maranhense”, disse o presidente.

 Na fase de relatório final, os deputados, com apoio da assessoria técnica da Assembleia Legislativa, analisam documentos e depoimentos, suas revelações e contradições. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

 Envolvidos serão responsabilizados

 Sobre as providências que serão tomadas, Othelino Neto afirmou que, caso seja mesmo concluído que houve crime contra a ordem econômica, os envolvidos serão responsabilizados. “Em se confirmando a formação de cartel e o abuso de preços, os acusados serão responsabilizados e o relatório será encaminhado ao Ministério Público, à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que cada um desses órgãos tomem as medidas necessárias em sua área de atuação”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis.

 Os últimos a prestar depoimentos foram os empresários Leopoldo Santos Neto, do posto Natureza; Antonio José Hiluy Nicolau, da rede Paloma; e os representantes das distribuidoras Ipiranga e Sabá, Vlademir Sérgio Berti (gerente de vendas) e Frederico Araújo Góis dos Santos (gerente executivo).

 Segundo avaliação do presidente da CPI, os dois representantes de distribuidoras confirmaram que a variação de preços a cada revendedor, em São Luís, não é grande, o que torna mais estranho o fato dos preços dos postos de combustíveis serem coincidentes.

 Outro detalhe curioso, segundo Othelino Neto, é que, em depoimentos, os representantes das distribuidoras disseram que o aumento máximo, em São Luís, girou entre 3 e 5 centavos e o preço repassado ao consumidor foi maior do que isso. “Então isso sugere que houve abuso no preço final”, frisou o deputado.

Marcos Caldas contra o consumidor e a favor dos donos de postos

marcoscaldasO consumidor que está penando para abastecer seu veículo com o absurdo aumento do preço da gasolina em São Luís deve ficar atento ao que tem dito o deputado estadual Marcos Caldas (PRP) na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Play disse ser favorável ao aumento do preço do combustível. Ele pareceu estar com pena dos “pobres” donos de postos que quase não estão tendo lucro. “De novembro para cá o salário aumentou dos funcionários, os impostos não diminuíram e aí a população fica sabendo que a distribuidora não passava os aumentos. O posto de gasolina hoje, em São Luís, não tem lucro com combustível, ele tem lucro é com conveniência, é com a troca de óleo, é com a lavagem de carro, porque o lucro de gasolina, hoje, mal dá para bancar os custos, que tem que pagar energia, tem que pagar funcionário com carteira assinada, tem que ter, muitas vezes, o aluguel, e também os impostos”, disse o deputado.

O deputado do PRP, pasmem, disse que até o irmão da governadora, Fernando Sarney, quebrou com a alta da gasolina. “O posto do Fernando Sarney, dizem que é dele, eu não tenho certeza, lá na Holandeses, também passou um tempão sem funcionar, também quebrado”.

É bom ficar de olho no interesse de quem os deputados estão legislando…

CPI do Combustível será instalada na Assembleia

Othelino já tem assinaturas suficientes para que a CPI seja instalada

Othelino já tem assinaturas suficientes para que a CPI seja instalada

O título deste post só será furado se pelo menos três deputados retirarem as assinaturas do requerimento proposto pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) para investigar o cartel de combustível na capital maranhense. O deputado comunista já tem 16 assinaturas de sua proposição. Para protocolar o requerimento são necessárias somente 14.

Para reforçar e evitar que algumas retiradas inesperadas possam por fim á investigação, Othelino está contando com mais três assinaturas antes de protocolar o pedido. Ainda devem assinar a CPI os deputados Neto Evangelista (PSDB), Francisca Primo (PT) e Jota Pinto (PEN). Ele pretende protocolar na segunda-feira (24).

O deputado afirmou que a proposta foi necessária após ficar muito evidente a formação de cartel.  O comunista disse que percorreu toda a extensão da cidade e os preços dos combustíveis continuava exatamente o mesmo.

Qualquer cidadão que abastece na capital já percebeu o cartel. Em menos de um mês o preço da gasolina subiu 11,11%, passando de R$2,699 para R$2,999 em todos os postos da capital.

Em entrevista a O  estado do Maranhão, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, afirmou que a situação é preocupante e deve ser discutida pelos órgãos de defesa do consumidor. Ela ainda brincou que se não for um cartel, foi telepatia.  “Parece que houve uma mensagem telepática entre os revendedores. Só isso explica como o aumento foi tão orquestrado”.