Planalto confirma: Lula é o novo ministro da Casa Civil

Lula_e_dilmaO Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, diz trecho da nota.

Jaques Wagner será transferido para o cargo de chefe de gabinete da Presidência, que, até então, não era considerado uma vaga de primeiro escalão. Com isso, Wagner manterá o foro privilegiado.

No mesmo  comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina.

Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão.

Com informações do G1.

Política maranhense em notas

Rogério mostra a farsa de Murad

rogerioPor meio do Twitter, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), desmontou rapidamente a grande farsa do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, chamada “Saúde é Vida. Programa que prometeu construir 72 hospitais. Muitos não foram entregues e muitos funcionaram uma semana, pela falta d condição de continuar. “Os hospitais de Mirador, Nova Iorque e muitos outros são exemplos de hospitais que funcionaram somente uma semana”. Rogério explicou que Ricardo foi o responsável pela suspensão do repasse de recursos para os hospitais de 20 leitos, uma vez que prometeu convênios que o Ministério da Saúde não faz. Hospitais de 20 leitos não são contemplados por verbas federais. “Prefeitos ficaram em situação complicada após serem enganados pelo ex -secretário Ricardo Murad”, lamentou.

Mais um confirma propina a Lobão

lobaoFlavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16ª fase da Operação Lava-Jato, confirmou nesta quinta-feira que houve uma reunião sobre assuntos relacionados ao consórcio de Angra 3 e que, no final do encontro, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediu uma contribuição para o PMDB em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente se negou a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada.

Cargos da Casa Civil

Muita bobagem já foi dita e escrita sobre “enfraquecimento” do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, por conta dos cargos que foram transferidos de sua pasta para a secretaria de Assuntos Políticos. Ocorre que o governo Flávio acabou com a péssima prática de usar uma farra de cargos da Casa Civil para servir de “boquinha” para aliados políticos e “bacanas” (veja aqui). Ou seja, centenas cargos que só serviam para fantasmas, foram transferidos para outras várias secretarias que tinham necessidade de reforço de funcionários (e não só a de Assuntos Políticos). Claro, que com a criação das Regionais, se destaca o maior número de cargos da Seap. Assim, ao invés de se dar um cargo fantasma a aliado político na Casa Civil, se dá um cargo político para trabalhar na sua região. Por iniciativa de Marcelo Tavares, mais cargos que ainda estão vagas na sua pasta e só serviam para fantasmas, serão transferidos para outras secretarias.

Flávio na discussão da governabilidade de Dilma

dilmagovernadoresA presidente Dilma Rousseff recebeu governadores no Palácio do Planalto a portas fechadas. Um dos principais articuladores para o entendimento nacional, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou representando os governadores da região Amazônica e afirmou que defenderá uma pauta de entendimento para sair da crise, com retomada da estabilidade política. “A estabilidade é fundamental para a conclusão do ajuste fiscal e retomada do crescimento econômico, com redução da taxa de juros”, disse Flávio. Dilma propôs um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional e teve em Flávio uma das principais vozes na articulação deste processo.

Novo leilão de veículos neste sábado

Foto 1 - Detran-MA promove neste sábado novo leilão de veículosO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promove neste sábado (1º), um novo leilão público de veículos apreendidos há mais de 90 dias e não reclamados pelos proprietários. Será o 7º leilão a ser realizado pelo Detran somente este ano. Desta vez serão oferecidos 318 lotes, entre motocicletas, carros e sucatas recolhidos nos pátios da sede do Detran e nas Ciretrans. O leilão começa a partir das 10h deste sábado (1º), na sede da Vip Leilões, no Km 7 da BR-135, no Maracanã, Distrito Industrial de São Luís. Quem não puder ir ao local poderá acompanhar todo o leilão pela internet, e, inclusive, dar lances por meio do site www.vipleiloes.com.br. Para isso, é necessário que o participante faça um cadastro no site da empresa.

Abertura do JEMs 2015

A abertura oficial da etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, será na terça-feira (4) em três momentos: acendimento da tocha, recepção popular e, por último, a cerimônia oficial. Às 16h, haverá o acendimento da tocha no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino e atletas maranhenses, e depois, a tocha seguirá para o Ginásio Castelinho em carro do Corpo de Bombeiros. Em seguida será realizada a recepção popular no estacionamento do Ginásio Castelinho, com apresentações de circo de rua e fanfarras. A partir das 18h será realizada, no Ginásio Castelinho, a cerimônia oficial com presença de estudantes, atletas dos municípios participantes dos JEMs e autoridades, com desfile das delegações, performance artística e acendimento da pira olímpica.

Marcelo Tavares passa a controlar os recursos do BNDES

Na reestruturação administrativa do governo do estado, enviada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, passa a ser o controlador do maior volume de recursos para investimentos do governo: o financiamento do BNDES.

O Núcleo Estadual de Gestão do Programa de Financiamento BNDES/Estado do Maranhão, antes coordenado pela secretaria de Planejamento, mas que deixava muito dispersos em programas de várias secretarias. O crivo será maior sob o controle de Tavares.

Devido a glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES deixadas pelo governo anterior, pouco se pode fazer com os recursos no primeiro semestre. Mas a partir de agora, terá a partir de agora como alavancar os investimentos. R$ 840 milhões de obras que foram contratadas com recursos do BNDES, mas sem autorização do banco, o que impede o pagamento desses contratos até a sua regularização.

Do total de R$ 3,6 bilhões, o governo tem ainda R$ 1 bilhão para novas obras. O restante, já foi gasto ou está comprometido já com outras obras, Agora, estes recursos devem passar por Tavares, que terá a chave do principal cofre de investimento do Estado.

casacivilbndes

Marcelo Tavares fala sobre a relação com Márcio Jerry

Por Clodoaldo Corrêa e Leandro Miranda

25/07/2014. Crédito: Márcio Melo/Divulgação/OIMP/D.A.Press. Brasil. São Luís-MA. Entrevista com o deputado estadual Marcelo Tavares, PSB MA.

Em entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, falou sobre sua participação como principal articulador da parte administrativa do governo Flávio Dino. O secretário não se absteve de falar da polêmica sobre a sua relação com o secretário Marcio Jerry e os espaços de cada um.

Tavares disse que não existem vaidades e “ilhas de poder” no governo, diferente do que ocorreu no governo passado. Ele também garantiu que a relação com Jerry é a melhor possível e que a oposição tenta criar crises inexistentes. Curiosamente, logo após a entrevista, justamente Márcio chegou ao gabinete de Marcelo para mais uma reunião entre a dupla.

O secretário também falou sobre a atuação das bancadas de governo e oposição e a herança de falta de organização e dívida de R$270 milhões dos recursos do BNDES.

 Secretário, qual a herança que o senhor recebeu da gestão anterior?

marcelotavaresolho1Neste governo, a Casa Civil funciona, tem a missão de gerenciar todas as secretarias e os programas que o governo está executando. Não sei qual o papel que a ex-secretária exercia, mas o que nós recebemos da gestão anterior foi uma total falta de organização. Era um governo com muitos indícios de corrupção e muita desorganização. Nada funcionava corretamente, e isso não tem sido fácil corrigir. O BNDES, por exemplo, tem recursos substanciais, mas o governo anterior meteu os pés pelas mãos, e agora o banco apresenta uma glosa de R$ 270 milhões em função do péssimo gerenciamento que era dado para o programa na gestão anterior. Nós estamos atualmente prestando contas do que não havia sido prestado e estamos reorganizando as obras que serão gerenciadas com recursos do BNDES.

O governador Flávio Dino estabeleceu metas de gestão em todas as pastas do governo. Como a Casa Civil tem acompanhado a execução destas metas?

marcelotavaresolho2A Casa Civil é responsável por gerenciar estas metas. E elas são constantemente cobradas tanto pelo governador, que as acompanha pessoalmente, quanto pela Casa Civil. Nestes três primeiros meses, tudo o que nós planejamos para os primeiros cem dias foi cumprido. E tenho certeza que neste ano nós teremos um governo com muitas realizações e benefícios para a população do Maranhão.

Muito se fala de que haveria uma “queda de braço” entre o senhor e o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Como é a sua convivência com o secretário?

Este é um governo que tem comando. Eu e os demais secretários cumprimos as determinações dadas pelo governador. Esta não é uma gestão de várias ilhas, núcleos de comando e de poder. A figura do Flávio Dino é extremamente voltada para cumprir o que prometeu na campanha eleitoral. A minha relação com o secretário Marcio Jerry é a melhor possível. Ninguém vai inventar crise neste governo, principalmente onde não há nenhum resquício de crise. Eu passei a campanha inteira convivendo com o Márcio da melhor maneira possível e com extrema facilidade. Tentaram inventar crises na campanha, não conseguiram, e não conseguirão inventar crises no governo. Não há nenhum problema de relacionamento entre os secretários, e eu estendo isso para máquina estadual inteira. Não temos e nem teremos problemas de relacionamento entre os nossos secretários. No que diz respeito ao Jerry, seria muito difícil trabalhar sem a colaboração dele. Quero deixar um aviso claro a todos aqueles que tentam criar crises neste governo: nós somos vacinados contra isso. Temos experiências suficientes para não cair nestas armadilhas. Não nos desviaremos do foco de fazer com que os benefícios sejam refletidos na vida de todos os que confiaram no projeto de mudança. Não perderemos tempo com fofocas e boatos.

Também é comumente colocado por parte da mídia que a sua secretaria estaria preterida no governo justamente em favorecimento à secretaria de Assuntos Políticos. Existe algum esvaziamento da sua pasta?

marcelotavaresolho3Tentam criar uma crise em relação aos cargos que sairão da Casa Civil e passaram para a Articulação Política. Isso aconteceu por indicação minha. Não há absolutamente nenhum problema quanto a isso, e aqui ninguém está brigando para ser melhor ou mais poderoso do que o outro. Aqui não existe homem forte do governo. Forte é o governador Flávio Dino, suas diretrizes e comandos, que são determinantes nas ações de governo nos próximos quatro anos.

O ex-governador José Reinaldo Tavares chegou a ser anunciado como secretário de Minas e Energia e acabou não assumindo o cargo. Houve algum problema com o governador? Algum indício de rompimento?

Não há nenhuma relação com crise. O ex-governador José Reinaldo preferiu permanecer em Brasília e o Flávio indicou uma nova secretária para a pasta. Não há crises quanto a isso. Pelo contrário…

Como o senhor avalia a atuação da base governista na Assembleia Legislativa?

Nós temos uma maioria ampla que tem aprovado todas as matérias encaminhadas. É bom que se diga que não são propostas de difícil aprovação, pois elas são de tanto amparo aos anseios da população que até os parlamentares de oposição têm votado de forma favorável. Um exemplo é a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiro que foi votada de forma rápida e por unanimidade. Os deputados de oposição fazem o discurso oposicionista por mera marcação de posição, pois nos seus votos tem aprovado as medidas encaminhadas pelo governador Flávio Dino são tão favoráveis ao povo do Maranhão que eles não têm condições de votar contra elas.

E a oposição?

Quando fui líder da oposição, tudo o que nós levamos para a tribuna, nós levamos com provas, quando todas as estruturas midiáticas escondiam aquilo que era denunciado. Hoje é diferente. Pegam fatos muitos pequenos, sem qualquer fundamento, e tentam dar uma repercussão maior. Eles terão uma longa jornada pela frente, mas são importantes para o processo democrático. A atuação do governo tem sido tão boa que a maioria dos votos deles foram a favor da gente. Não que eles tivessem tal desejo, e a postura deles tem mostrado isso, porém como ficar contra medidas em favor da população?! Como ficar contra a Lei de Organização dos Bombeiros? O Mais Bolsa Família? Como ficar contra o novo reajuste salarial para a segurança pública?

Imagem do dia: carrões para campanha com dinheiro público

No pátio do Palácio Henrique de La Rocque, estão estacionadas nada menos que oito carros Amarok - Volkswagen. Os carrões foram alugados com diferentes prazos pela Casa Civil. Sem nenhuma utilidade prática para a pasta, foram alugados e utilizados para campanha eleitoral e o transporte de figurões.

No pátio do Palácio Henrique de La Rocque estão estacionadas nada menos que oito carros Amarok – Volkswagen. Os carrões foram alugados com diferentes prazos de entrega pela Casa Civil estadual. Sem nenhuma utilidade prática para a pasta, foram alugados e utilizados para campanha eleitoral e o transporte de figurões.

Tatá Milhomem na Casa Civil; Magno Bacelar volta à Assembleia

tata_milhomemO governador tampão, Arnaldo Melo (PMDB), anunciou durante a sessão de posse na Assembleia Legislativa, que seu secretário chefe da Casa Civil será o deputado estadual Carlos Alberto Milhomem.

Tatá disse que se sentiu surpreso com o convite. A mesma surpresa tiveram todos os presentes, que chegaram a comemorar a transição seria mais tranquila a partir de agora. Além da Casa Civil, a secretaria de saúde também deverá ter alterações. Mas o adjunto, Márcio, deverá ficar na vaga de Ricardo Murad.

Arnaldo ainda deve anunciar mais duas mudanças no governo de 20 dias.

Na Assembleia Legislativa, Max barros fica na presidência. Ricardo Murad volta no lugar de Arnaldo Melo e Magno Bacelar reassume o lugar de Milhomem.

Roseana exonera mais 55 da Casa Civil

Do blog do Garrone

roseanaboladaA governadora Roseana Sarney continua limpando seus rastros e exonerando da Casa Civil uma série de “funcionários” com sobrenomes famosos no colunismo social.

Depois dos 40 exonerados entre os dias 6 e 13 de outubro, mais 55 tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial dos dias 14 e 15 de outubro.

Chamam a atenção as exonerações de Cintia Itapary Albuquerque, Miguel de Alencar Fecury, Márcia Ayoub de Medeiros e Marcella Itapary Ribeiro Moreira pelos sobrenomes que possuem, embora o blog não saiba os graus de parentescos e tão pouco se execeram suas funções pelas quais foram nomeados.

Mas suas exonerações a 3 meses de terminar o governo levanta a suspeita de que não farão falta para o funcionamento da máquina administrativa.

Há ainda amorins, abreus, etc.

Maioria dos exonerados da Casa Civil eram afilhados de Márcio Coutinho

Márcio Coutinho

Márcio Coutinho

A quase totalidade dos 46 demitidos da Casa Civil estadual eram afilhados políticos de Márcio Coutinho. O advogado foi um dos coordenadores da campanha do candidato ao governo Edinho Lobão (PMDB), mantinha vários afilhados na Casa Civil.

Pessoas do alto escalão do governo não gostaram nada da atuação de Coutinho na coordenação de campanha de campanha de Edinho. Insatisfeitos com a condução da campanha de Márcio e o tratamento de aliados, a punição chegou logo na segunda-feira após a eleição.

As demissões do Governo do Estado começaram no em 6 de outubro. A lista de nomes pode ser conferida pelos Diários Oficiais do Governo, onde são publicadas demissões e admissões.

Coutinho é homem de confiança da família Lobão e ocupou a secretaria de Articulação Política por pouco tempo, indicado por Edinho.

Casa Civil do governo Roseana exonera 46 em 10 dias

Ana Graziella começa  fazer "limpa" na Casa Civil

Ana Graziella começa fazer “limpa” na Casa Civil

Pelo menos 46 nomes lotados na Casa Civil do Governo de Roseana Sarney já foram exonerados desde que o grupo da governadora perdeu as eleições para o opositor Flávio Dino. A ideia é retirar os nomes mais polêmicos antes de entregar ao governador eleito uma lista “enxuta”, contrário do que aconteceu durante todo o Governo.
As demissões do Governo do Estado começaram no em 6 de outubro, segunda-feira seguinte à eleição de Flávio Dino. A lista de nomes pode ser conferida pelos Diários Oficiais do Governo, onde são publicadas demissões e admissões.
Entre os exonerados, estão parentes próximos de amigos da Governadora. Entre eles, estão a sobrinha de Tereza Murad, a irmã da cantora Alcione Nazareth, a filha do presidente da Caema e o ex-prefeito de Humberto de Campos.
Os cargos em comissão faziam parte da estrutura da Casa Civil do Governo de Roseana Sarney. O número encontrado pela reportagem dizem respeito apenas ao período de 6 a 13 de outubro, Diários Oficiais disponíveis para o público. Os outros 4 dias úteis ainda não foram publicados pelo Governo do Estado.
Na avaliação Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, a demissão repentina ocorrida após o dia 6 de outubro tem por objetivo não revelar a verdadeira estrutura que participava do atual Governo. A intenção do próximo chefe da Casa Civil (já indicado por Dino) é diminuir o tamanho da pasta.
“É o que parece ser um excesso de nomeações. Se não houver nenhum prejuízo ao trabalho da pasta, vai ficar provado que essas pessoas não contribuíam efetivamente no trabalho diário. Desses cargos comissionados criados apenas para a Casa Civil, o governador eleito já informou que serão realocados para pastas da reforma administrativa anunciada” disse Marcelo Tavares.
A atual chefe da Casa Civil, Anna Graziella, ainda não enviou à equipe de Flávio Dino os documentos para início da transição e a demora pode estar relacionada ao enxugamento de última hora, ocultando a verdadeira estrutura da principal pasta do Estado.
Mesmo sem as informações repassadas pela chefe da Casa Civil de Roseana Sarney, é possível acompanhar pelos Diários Oficiais o total de cargos comissionados lotados na Casa Civil. São 554 pessoas nomeadas em cargos comissionados na pasta no governo Roseana.
Em debates ocorridos durante o período eleitoral, Dino anunciou que os cargos em comissão alocados na Casa Civil e sem efetiva prestação de serviço seriam remanejados para a criação de outras secretarias – como a Secretaria de Transparência e Controle anunciada esta semana.

Equipe de transição de Flávio solicita informações à chefe da Casa Civil

Reunião da equipe de transição com secretária chefe da Casa Civil

Reunião da equipe de transição com secretária chefe da Casa Civil

Flávio Dino enviou nesta terça-feira (14) ofício endereçado à governadora Roseana Sarney oficializando os nomes que farão parte de sua equipe de transição. Ao lado de Marcelo Tavares e Márcio Jerry (que haviam sido anunciados pelas redes sociais como secretários do novo Governo), atuarão os advogados Carlos Eduardo Lula e Rodrigo Lago. À medida que os nomes indicados para as Secretarias do novo Governo forem anunciados, estes também auxiliarão na transição nas repectivas pastas.
No primeiro ato, a Equipe de Transição visitou o Palácio dos Leões (sede do Governo do Estado) e conversou com a coordenadora designada por Roseana Sarney para conduzir a transição por parte do Governo que finda em 31 de dezembro deste ano.

 

Ofício com pedidos de informações ao governo

Ofício com pedidos de informações ao governo

A equipe de Flávio Dino entregou em mãos à atual chefe da Casa Civil, Anna Graziella, o pedido formal de informações que ajudarão o próximo governo a planejar os primeiros dias, para que a população não seja prejudicada com a troca de governos.
Ao final da reunião, Marcelo Tavares declarou que outras reuniões devem acontecer para reunir as informações requisitadas ao Governo do Estado, entre elas o andamento do Programa Viva Maranhão, cujo financiamento é feito pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre os principais pedidos do primeiro ofício da equipe de transição de Flávio Dino estão:
Informações orçamentárias de 2013 e 2014;

Tamanho da folha de pagamento do Estado;

Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2014;

Demonstrativo das obras em andamento;

Dívida Pública do Estado;

Resumo dos principais programas executados por cada Secretaria;

Relatório com informações detalhadas sobre hospitais em funcionamento, não entregues ou não concluídos.