Governo do Estado lança Programa Clube de Desconto do Servidor‏

Foto 1 - Governo do Estado lança Programa Clube de Desconto do ServidorO governo do Maranhão lançou oficialmente, nesta sexta-feira (7), o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual. A partir de agora, as empresas serão credenciadas para serem parceiras do programa e passarem a oferecer condições vantajosas na aquisição de produtos e/ou serviços para os servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo Estadual. O benefício será válido para servidores efetivos, comissionados, pensionistas, assim como dependentes.

A solenidade de lançamento contou com a participação do vice-governador, Carlos Brandão, de secretários de Estado e do Município, entidades representativas do comércio local, e servidores do Estado de um modo geral, curiosos em conhecer mais sobre a ação governamental.

Conforme explica a secretária de Estado de Gestão e Previdência, Lilian Guimarães, o programa não acarretará qualquer impacto financeiro ao Estado, pois não há custo direto envolvido. “Desde a sua aprovação pela Assembleia Legislativa, o Clube de Desconto tem conquistado a simpatia dos servidores, que aguardavam pelo seu lançamento oficial. Temos certeza que a classe empresarial se interessará bastante em participar do programa, que tem mais de 152 mil clientes potenciais”, afirmou a secretária.

O Programa é regulamentado pela Lei nº 10.236, sancionada pelo governador Flávio Dino no dia 13 de maio de 2015. De acordo com a lei, não haverá padronização das ofertas, que poderão variar de acordo com cada estabelecimento, nem limite máximo para parcerias.

Servidores e empresários interessados em saber mais sobre o programa, e conhecer a lista de empresas parceiras, poderão obter mais informações no www.segep.ma.gov.br/clubededesconto.

Assembleia aprova Lei que cria Clube de desconto para servidores

assembleiaO Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 066/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Clube de Desconto do Servidor.

De acordo com a Mensagem Nº 047/15, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B), o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual estabelece uma política de parceria com empresas dos mais diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos comerciais.

Na semana passada, o Projeto de Lei foi entregue à Assembleia Legislativa pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que pediu urgência à votação da matéria. De acordo com o secretário, cabe à Segep a responsabilidade de acompanhar e controlar a execução do programa, por meio de uma comissão técnica.

A Mensagem assinada pelo governador Flávio Dino esclarece que o projeto visa promover, na vida dos servidores, melhorias que não devem ficar restritas apenas ao ambiente de trabalho, mas, também, devem se estender a toda a vida do servidor e sua família, principalmente nos momentos de lazer.

“A vida pessoal dos servidores afeta diretamente sua qualidade de trabalho e, consequentemente, a capacidade de trabalho do Estado em si. O Clube de Desconto, que fará parte da nova política de apoio e valorização do servidor, busca atendê-lo em suas diversas necessidades, tanto com economia nas compras de produtos de consumo diário, quanto da oferta de alternativas de serviços nas áreas de educação, saúde, lazer e qualidade de vida”, ressalta Flávio Dino na Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

Na visita que fez à Assembleia, na semana passada, o secretário Felipe Camarão afirmou que o programa Clube de Desconto tem tudo para conquistar a simpatia dos servidores e a adesão dos empresários, que poderão dinamizar seus negócios com a conquista de milhares de clientes oriundos do funcionalismo público estadual. “Além disso, o programa não gera qualquer impacto financeiro ao Estado, uma vez que não há qualquer custo direto envolvido”, destacou o secretário.

GRATIFICAÇÃO APROVADA

O Plenário aprovou também, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 043/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de gratificação por encargos de instrutória no âmbito da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e dá outras providências.