9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. Em São Luís, a data será celebrada durante 2 eventos promovidos pela Controladoria Geral da União, com apoio de Sindicatos e do TCU, TCE, MPE, MPF, TRE-MA, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outros órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública que, juntos, atuam na prevenção e no enfrentamento desta prática considerada a “praga do século”.
A primeira etapa ocorrerá dia 9 de dezembro, das 14h às 18h, na Praça Deodoro, com distribuição de cartilhas, apresentações artísticas, instalação da “Tribuna Popular” e prestação de serviços como saúde bucal (SESI), corte de cabelo (SENAC) e medição de pressão arterial (SESC).
O outro será realizado no dia 11 de dezembro, das 8h às 16h30 no Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy), que sediará o I Seminário Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, oportunidade em que haverá assinatura de Decreto da Lei Anticorrupção por São Luís; homologação do concurso para auditor de controle interno do Executivo; apresentação do Portal da Transparência; entrega de premiação de concurso de desenho e redação promovido pela Controladoria Geral do Município entre alunos do ensino fundamental ludovicense; palestra do ministro Raimundo Carreiro (TCU), palestra do advogado Mário Macieira (presidente da OAB-MA); e mesa de debates sobre transparência.
Com estes eventos, pretende-se chamar a atenção da sociedade maranhense acerca da importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção deve ser um trabalho de todos.
Criação da data
A data 9 de dezembro refere-se à assinatura em 2003 por parte de 110 países, entre eles o Brasil, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade de Mérida no México.
Em maio de 2005, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção e, em 31 de janeiro de 2006, ela foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei, sendo que a competência para implementá-la é da CGU.
Sobre a Rede de Controle
Constituída em março de 2010, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, a Rede de Controle da Gestão Pública é composta por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e controle interno e externo com atuação no Maranhão, que funciona como centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública.
Seu objetivo principal é desenvolver ações direcionadas à fiscalização, diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Sindicatos
Os Sindicatos que apóiam o Dia Internacional de Combate à Corrupção 2015 são: UNACON (União Nacional dos Técnicos e Analistas de Finanças e Controle); SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais); AUDITAR (Associação de Servidores do TCU); AUDIMA (Associação de Auditores do Estado); SINTSPREV (Sindicato dos Previdenciários); AMMA (Associação dos Magistrados); AMPEM (Associação do Ministério Público); Sindicato dos Servidores Públicos de Balsas; Sindicato dos Servidores Públicos de Pedro do Rosário; Sindicato dos Servidores Públicos de Rosário; FETRAM (Federação dos Trabalhadores em Municípios); E SINDAFTEMA (Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado).