Política maranhense em notas

O valor da lealdade

7504_convenio_prefeitura_governo_160415_foto_mauricioalexandre11Um leitor questionou em post do Blog sobre a parceria prefeitura – governo do estado no Facebook “o que Flávio tanto deve a Holandinha?” O tema é interessante e merece uma reflexão sobre o valor político da lealdade e a justiça na distribuição dos serviços públicos. Primeiro, cidades grandes como São Luís, Caxias e Timon foram discriminadas e não tiveram convênios nos dois primeiros anos justamente por suas posições políticas. Depois, a Edivaldo não faltou assédio do grupo Sarney para se jogar nos braços do governo e ter mais recursos e menos críticas na mídia do Clã. Mas o petecista foi leal ao projeto da oposição e além de não ter convênio foi alvo de uma campanha ferrenha contra sua administração. Teria vida muito mais fácil se cedesse ao “canto da sereia”. O projeto da oposição e o governador reconhecem agora a lealdade e em nome da equidade deve ter atenção aos municípios com maior população que foram discriminados na gestão passada.

Debate sobre refinaria

debaterefinariaA Assembleia Legislativa sediou na manhã desta sexta-feira (17), no Plenárinho, o “Debate Sobre os Motivos que Levaram ao Cancelamento da Construção da Refinaria Premium I e os Efeitos Socioeconômicos”. O evento, que contou com a participação dos deputados estaduais, autoridades e representantes da sociedade civil, fez parte da agenda da Comissão Externa da Câmara Federal, formada pelas bancadas do Maranhão e do Ceará, que apura o cancelamento das Refinarias da Petrobras Premium I e II, no Maranhão e Ceará, respectivamente.

Edinho 9h

edinhoComo de costume, o suplente de senador Edinho Lobão, quando no exercício do mandato, está entre os mais faltosos do Senado. E no levantamento de toda legislatura passada, entre 2011 e 2014, ele foi o campeão. Das 400 sessões de que deveria participar em seu mandato, o primeiro suplente se ausentou em 164. Dessas faltas, 53 estão sem justificativa. Em maio de 2011, Lobão Filho sofreu um acidente automobilístico, o que contribuiu para a soma de ausências na Casa (foram 26 licenças médicas naquele ano). Mas, ainda assim, o peemedebista aparece como o senador que teve mais faltas não justificadas em 2013 e 2014. O levantamento é do Congresso em Foco.

Edivaldo entrega 250 cadeiras de rodas

7509_prefeito_entrega_cadeiras_rodas_170415_fotobaeta2O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta sexta-feira (17) 250 cadeiras de rodas a pacientes do Programa de Órtese e Prótese. Desse total, 40 cadeiras são especiais para banho. A ação contempla pacientes e seus familiares, que há anos esperam pelo beneficio. A entrega representa um dos avanços conquistados pela gestão municipal na área da saúde e do atendimento humanizado. Esta é apenas a primeira parte de um total de 1050 cadeiras que ainda estão sendo aguardadas. O Programa de Órtese e Prótese, coordenado pela Semus, tem ampliado os serviços destinados a pessoas com deficiência.

Marco Aurélio pede vale-livro

marcoaurelioCom o objetivo de oportunizar o acesso literário a crianças da rede municipal de imperatriz, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) tem buscado junto à Secretaria Estadual de Educação a liberação de recurso na ordem de R$ 100 mil para a criação do Vale-Livro. O convênio servirá para a criação de cinco mil vales, no valor de R$ 20 reais, distribuídos para crianças da rede municipal, os quais poderão ser trocados por livros durante a 13° Edição do Salão de Livros de Imperatriz – Salimp.

Feriadão

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal no dia 20 de abril. O expediente volta à regularidade a partir desta quarta-feira (22), tendo em vista o feriado nacional de Tiradentes nesta terça-feira (21). Durante feriados municipais e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

Comissão de Direitos Humanos da AL realiza primeira audiência sobre Lei das Filas

Deputado Zé Inácio presidiu reunião

Deputado Zé Inácio presidiu reunião

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas. A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT).

Esteve presente o vice-presidente da comissão Wellington do Curso, o deputado Marco Aurélio autor do requerimento, deputado Rafael Leiota, o deputado Júnior Verde, o Deputado Eduardo Braide e o Vereador professor Lisboa.

Além dos representantes, do Procon Duarte Júnior, o Gerente Jurídico do Bradesco Mario de Lima Nogueira, o Gerente Administrativo do Banco do Brasil Emir Emídio, Presidente do Sindicato dos Bancários José Maria Nascimento, representante da Defensoria Pública Jean Carlos e o presidente do Sindicato de Imperatriz Cassio.

O Deputado Zé Inácio destaca a preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.

O parlamentar ainda frisou que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico. “Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas”, finaliza Zé Inácio.

O presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, denuncia o tratamento cruel que é dado à população nas Agências Bancárias.

O autor do requerimento, o deputado Marco Aurélio diz que a audiência foi muito propositiva, destacando que em Imperatriz foram aplicadas multas severas no cumprimento da Lei.

O Defensor Público Jean Carlos, denuncia que o atendimento de alto padrão é somente para uma parte da minoria da população, enquanto a maior parte da população fica a mercê e é vitima de estelionatários.

O Defensor propôs apoio ao Procon, trabalhando a perspectiva da criação de uma comissão, com a finalidade de solucionar os problemas nas filas bancarias.

O diretor do Procon Duarte Júnior comentou durante a audiência que é preciso colocar facilitadores nas agências bancárias para que o consumidor utilize esses serviços de maneira mais eficaz.

A  Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender,  no tempo máximo de 30 (trinta) minutos,  os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê.

Criada Comissão Especial para venda da Casa de Veraneio

casaveraneioA Comissão Especial para venda da Casa de Veraneio do governo está criada dentro das medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino e já publicadas.

A Comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil e um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Os membros deverão verificar a situação do imóvel e preparar todos os procedimentos
para a sua alienação, inclusive o termo de referência. Os recursos da venda deverão ser utilizados pela secretaria estadual de Saúde para o tratamento de pacientes com câncer.

Logo após o último Baile do Lagostão (veja aqui), onde a ex-governadora Roseana se esbaldou, o governador afirmou no Twitter que nunca mais seriam feitas farras com dinheiro público para o deleite da corte.

 

Orçamento de 2015 de São Luís prevê recursos para concurso público

reuniaocursinoA Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, durante reunião convocada pelos membros da da comissão de orçamento Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB).

O ponto da reunião foi a garantia do secretário de que o orçamento prevê concurso  público para alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões, promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.

Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o governo do estado. Ele destacou que o orçamento terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.

“As prioridades do governo Edivaldo estão bem caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.

O vereador Pedro Lucas Fernandes perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.

Os vereadores também demonstraram preocupação com as emendas parlamentares, já que o percentual de investimento da prefeitura ainda é considerado baixo.

Comissão de Licitação do município atende em novo endereço

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município está atendendo em novo endereço. A presidência, todos os setores administrativos e de atendimento ao público estão funcionando na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 06, Ed. Nena Cardoso – Vinhais (Curva do Noventa).

Segundo o presidente da CPL, Orlando de Abreu Gomes, a mudança de endereço vai dar mais qualidade e celeridade no atendimento ao público. “Nossa preocupação é de também garantir mais conforto aos clientes e servidores municipais. Além disso, os serviços prestados serão modernizados com a atualização do Sistema de Cadastro e Pregão Eletrônico”, disse, anunciando novidades para a prestação de serviços da CPL.

O novo espaço também vai garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, já que conta com um elevador que permite o acesso a todos os pavimentos do edifício.

Para qualquer dúvida ou informações sobre os processos licitatórios, a CPL está atendendo durante este período de transferência e adequação no novo espaço também pelos telefones (98) 9153–7871 e (98) 9146–7703.

Aprovados no concurso da PM apelam ao Ministério Público por nomeação

Comissão de aprovados em reunião com Regina Rocha

Comissão de aprovados em reunião com Regina Rocha

A comissão de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Maranhão esteve na manhã desta quinta-feira (6) com a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. O grupo solicitou intercessão do Ministério Público junto ao Governo do Estado para que sejam nomeados pelo menos mais 5 mil excedentes do certame.

Regina Rocha declarou que irá solicitar ao estado informações a respeito das nomeações e da viabilidade de chamar excedentes, para reforçar os quadros da Polícia Militar. “O Ministério Público sempre estará presente e atuante em toda reivindicação justa”, comentou.

Na reunião, os aprovados do concurso informaram que o estado chamou 3 mil classificados para o preenchimento de 2 mil vagas disponibilizadas. Acrescentaram ainda que, por conta de desistências e reprovações em testes de aptidão física, só restam cerca de 1.400 candidatos fazendo o Curso de Formação de Soldados.

O Governo anunciou que irá convocar mais mil candidatos para preencher as 600 vagas restantes. Mas, segundo a comissão, seria necessário ocupar mais 5 mil vagas para suprir o déficit de policiais militares do estado.

Os integrantes da comissão revelaram satisfação com a receptividade do Ministério Público e ficaram otimistas com o resultado dos pleitos. Áurea Amorim considerou positivo o encontro. “A partir daqui, a expectativa é muito boa, no sentido de que a situação se resolva. No final, quem vai ganhar é a sociedade, com mais policiais garantindo segurança nas ruas”, disse.

A reunião contou com participação do promotor de justiça Emmanuel Guterres Saores, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do MPMA.

Acesso limitado: Pedrinhas ainda tem muito a esconder

Comissão conversa com secretário Sebastião Uchôa em Pedrinhas.

Comissão conversa com secretário Sebastião Uchôa em Pedrinhas.

O deputado federal Simplício Araújo (SDD) e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) reclamaram muito das condições da visita da comissão de Direitos Humanos do Senado á penitenciária de Pedrinhas no Maranhão. Os deputados afirmaram que a visita foi condicionada ao que queria o governo do estado e não houve acesso há áreas importantes do complexo.

Simplício Araújo (Solidariedade/MA) afirmou que o grupo Sarney é o único que possui real conhecimento do que ocorre dentro da penitenciária. Ele disse que deputados e senadores foram impedidos de conhecerem as alas em estado degradante. De acordo com Simplício, os presos das alas mais problemáticas estão fazendo greve de fome. “A intervenção é o melhor caminho para que se possa resolver o caso”, defendeu.

“Só mostraram as alas que foram reformadas recentemente. Dessa forma, fica difícil apontarmos soluções para minimizar o caos que ali se instalou. Estão escondendo o problema e quero saber por que estão fazendo isso. Só quem pode ter acesso é o grupo Sarney, o que faz acreditarmos, infelizmente, que tudo continuará na mesma situação”, apontou o deputado.

Já a deputada Eliziane Gama (PPS) foi novamente barrada junto com membros da OAB-MA. Ela lamentou que como membro da Comissão de Segurança da Assembleia não pudesse ter tido acesso a mais dependências do complexo penitenciário.

“O objetivo da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, da OAB e da Sociedade de Direitos Humanos é evitar que novas tragédias aconteçam. Fomos impedidos de acompanhar e isto é uma arbitrariedade, pois permitiram que um deputado governista acompanhasse a visita. O Governo está querendo maquiar o caos do sistema prisional maranhense”, afirmou Eliziane Gama.

A comitiva maranhense teve acesso apenas a Casa de Detenção Provisória (CDP) e foi impedida de entrar no Presídio São Luís 1. Segundo a SEJAP, o acesso limitado teria sido motivado por questões de segurança.

Ana Rita rebate Edinho sobre prioridade a detentos

G1 Maranhão, com edição

Foto: De Jesus/O Estado

Foto: De Jesus/O Estado

A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, respondeu às declarações do senador Edinho Lobão (PMDB-MA), que afirmou que o sistema prisional não deveria ser prioridade da comissão. Ana disse que não é um equívoco defender os direitos de todos os presos do país. Segundo a parlamentar, “todas as pessoas precisam ser respeitadas e viver com dignidade”.

“Enquanto presidente desta comissão, nosso entendimento é de que a vida do ser humano precisa ser respeitada, preservada. Seja do preso que está lá, de sua família, da família das vítimas destes presos. Em sua essência, tem que defender a vida de todos os seres humanos, independente de onde ela mora. Todas as pessoas precisam ser respeitadas, viver com dignidade”, disse.

Mesmo defendendo a dignidade dos apenados, Ana Rita salientou que as sentenças devem ser aplicadas a quem cometeu algum crime.“Aqueles que cometem atrocidades, roubos, crimes, precisam sem punidas com o rigor da lei, mas sem que a sua dignidade seja tirada. Essa é a diferença”.

Câmara aprova comissão para apurar denúncias sobre esquema com Bradesco

Foto: Paulo Caruá.

Foto: Paulo Caruá.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta segunda-feira (9) a formação de uma Comissão para investigar as denúncias do suposto esquema envolvendo a Casa, o banco Bradesco, agiotagem e empréstimos, que vem sendo divulgado pela imprensa.

A comissão deverá apurar se existe irregularidade nas transações que eram feitas pelo banco, via a ex-gerente Raimunda Célia. O presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN), voltou a afirmar que desconhece o esquema.

A Comissão é formada pelos vereadores Honorato Fernandes (PT), Fábio Câmara (PMDB), Bárbara Soeiro (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Rose Sales (PCdoB) e José Joaquim (PSDB).

Houve uma ríspida discussão no plenário da Casa entre os vereadores Estevão Aragão (SDD), Nato (PRP) e Marlon Garcia (PTdoB). Estevão insistiu que as denúncias deveriam ser investigadas para limpar o nome de quem não tem nada a ver com o esquema. “Estamos sendo achincalhados. Eu, que não tenho nada a ver com isso exijo apuração. Se alguém tem algo a esconder, problema dele”, reclamou.

Outros vereadores também reclamaram de estarem sendo colocados no mesmo “balaio” afirmando não ter participação no suposto esquema.