“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio”, diz juiz sobre Funac da Aurora

Magistrado considera natural resistência de toda comunidade a este tipo de unidade

Órgãos vistoriaram e constataram plenas condições do prédio para abrigar os adolescentes

Representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude acompanharam vistoria à unidade da Funac, no bairro da Aurora, na manhã desta quarta-feira, 11. Durante a visita, o titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, comentou que sempre existe a resistência da comunidade para instalação de uma unidade de ressocialização de adolescentes.

“É difícil a comunidade sempre aceitar. É aqui e em qualquer canto do estado, sempre existe essa resistência”, disse o juiz em coletiva logo após a vistoria, que ainda contou com a participação do público-geral do Estado, Werther de Mores Lima Junior.

O titular da 2ª Vara da Infância e Juventude relatou ainda que vai recomendar que a unidade da Funac do bairro Aurora receba adolescentes do interior, que não sejam ligados à facções, de perfil mais calmo, para não causar grandes transtornos para a comunidade.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento. A unidade vai funcionar em caráter temporário, após receber as devidas adequações e o importante é que os acolhidos, funcionários e a comunidade tenham sua integridade assegurada”, afirmou.

Para Werther Lima, o que preocupa é a segurança e a qualidade da internação dos menores que estão cumprindo medidas socioeducativas. “E o que nós percebemos é que eles estão em boa situação. É melhor do que eles estavam no Canaã”, falou durante entrevista.

CNMP cobra do governo explicações sobre as rebeliões de Pedrinhas

Penitenciária de Pedrinhas foi palco de carnificina na última semana.

Penitenciária de Pedrinhas foi palco de carnificina na última semana.

A cúpula do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) virá ao Maranhão na semana que vem para vistoriar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Após as visitas ao palco da rebelião acontecida na semana passada, os membros do Ministério Público Federal irão ao Palácio dos Leões cobrar da governadora Roseana Sarney (PMDB) e seus secretários explicações sobre a tragédia que abalou o Maranhão.

A rebelião teve repercussão na imprensa nacional e até internacional. A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e terá a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do CNJ, de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública.COs membros do MP vão falar com os secretários Aluísio Mendes (Segurança), Sebastião Uchoa (Administração Penitenciária) e João Abreu (Casa Civil).

O CNMP vai ainda conversar com os presidentes do Tribunal de Justiça (Guerreiro Jr), da Procuradoria-Geral de Justiça (Regina Rocha) e de outras entidades que tenham ações relacionadas à segurança pública no Maranhão.

 AGENDA DO CNMP NO MARANHÃO

 

Dia 22/10

15h – Tribunal de Justiça do Maranhão

Audiência com Presidente do Tribunal de Justiça -MA

Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

 

Dia 23/10

8h30 – Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça – CPJ do Bairro Anil

14h – Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.

 Dia 24/10

10h – Palácio dos Leões

Audiência com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.