ezesseis, dos 21 municípios que integram Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, irão minutar hoje (04), às 16h, no hotel Veleiros, bairro Ponta d’ Areia, em parceria com a Vale S.A e Fundação Vale do Rio Doce – FVRD, os convênios referentes aos projetos de implantação dos Planos Municipais de Saneamentos Municipais – PMSBs e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – PMGIRSs.

Os 16 municípios contemplados nessa etapa são: Bacabeira, Santa Rita, Itapecuru – Mirim, Miranda do Norte, Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Pindaré Mirim, Tufilândia, Bom Jardim, Buriticupu, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão, Cidelândia, São Pedro da Água Branca.

A partir da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as Prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico. Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

Sem o Plano as Prefeituras ficarão impedidas de receber recursos federais a partir do segundo semestre de 2104. A equipe técnica do COMEFC alocou para este projeto que é inédito no Maranhão, mais de vinte e cinco técnicos, especialistas entre mestres e doutores. Mais de 350 mil pessoas serão beneficiadas com a execução dos Planos.