Câmara adia e vota Licitação do Transporte de São Luís na segunda

Vereaedores aprovam pacote de projetos do prefeito.

A Câmara Municipal de São Luís votou na manhã desta quarta-feira (6) cinco importantes matérias do executivo Municipal Mas após acalorada discussão, a proposta que interessa muito aos ludovicenses ficou para segunda-feira (8): o projeto da licitação do transporte público.

O projeto que trata da autorização para realização de licitação teve um debate muito prolongado e o presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

O presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.

Empréstimo para corredor de transporte e facilidades fiscais

Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

O Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos da legislação vigente. A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Outra proposta apreciada foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Osmar Filho destaca empenho de Edivaldo para garantir corredor de transporte

OsmarFilhoO vereador Osmar Filho (PSB) destacou na tribuna da Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (17) o investimento em mobilidade que será feito na capital maranhense a partir da garantia do recurso no montante de R$ 480 milhões para o corredor de transporte de São Luís como parte do PAC 2 (mobilidade urbana).

Para o vereador, a garantia dos recursos para São Luís é motivo de aplausos pelo trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que quando era deputado federal fazia parte do Conselho Político da presidente Dilma Rousseff (PT). O prefeito conseguiu a inclusão de São Luís no PAC e a obra irá beneficiar milhares de ludovicenses. “A presidente Dilma anunciou investimentos na área de transporte urbano em todo o Brasil. Para São Luís, os investimentos são na ordem de R$480 milhões. Foi fruto de um grande esforço do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Será uma das maiores obras da história de São Luís. A obra contemplará mais de 600 mil pessoas”, afirmou.

O vereador socialista explicou que o empréstimo solicitado pela prefeitura faz parte do conjunto de recursos para a obra do corredor de transporte. A maior parte do recurso será do Orçamento Geral da União e outra parte do financiamento. O projeto para a autorização da Câmara Municipal deverá ser votado esta semana. “R$240 milhões do recurso do Orçamento geral da União. A outra parte será do financiamento com um prazo de 30 anos. A margem de endividamento é altíssima. Ainda podemos investir. Todos nós sabemos o problema que a cidade enfrenta e com certeza esta obra dará mais fluidez ao nosso trânsito. A obra pegará do São Francisco à Cohab e dará uma maior qualidade de vida à população”.

Osmar disse que a parte de projeto e o trâmite legal deverão ser finalizados ainda este ano, e as obras serão iniciadas o mais breve possível. O corredor ligando os bairros do São Francisco e Cohab prevê faixas exclusivas para ônibus, que reduzirão significativamente o tempo de deslocamento dos usuários do transporte público.

O prefeito Edivaldo ao anunciar o investimento afirmou que esta é apenas o primeiro de uma série de projetos a serem executados em parceria com o governo federal.

Edivaldo garante R$ 480 milhões com Dilma para corredor de transporte

Foto Dilma e EdivaldoO prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou junto ao governo federal recursos da ordem de R$ 480 milhões para investimentos em mobilidade urbana em São Luís. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 13, pela presidenta Dilma Rousseff durante solenidade de lançamento do PAC 2 (Mobilidade Urbana), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os recursos serão utilizados para a construção do corredor de transporte de São Luís, sendo que R$ 240 milhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e a outra parte financiada pelo Governo Federal com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O empréstimo prevê carência de cinco anos e pagamento em 30 anos pelo município de São Luís.

“A presidenta Dilma acaba de dar esta boa notícia, que representa a concretização da bem-sucedida parceria com o governo federal para que possamos realizar obras estruturantes em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O prefeito frisou que o anúncio feito pela presidenta Dilma é o coroamento do trabalho dedicado de toda a equipe técnica da Prefeitura de São Luís, que elaborou os projetos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana. Com base nestes projetos, salientou o prefeito Edivaldo, a Prefeitura assegura a construção de um corredor de transportes em São Luís, ligando os bairros do São Francisco a Cohab.

O corredor prevê faixas exclusivas para ônibus, que reduzirão significativamente o tempo de deslocamento dos usuários do transporte público. “A mobilidade urbana é uma prioridade em nossa gestão. Essas obras estruturantes vêm, portanto, reforçar nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade”, destacou o prefeito.