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CPI irá apurar irregularidades na saúde de Rosário

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Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares

A Câmara Municipal de Rosário (CMR) instalou nesta terça-feira (19) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas na Secretaria Municipal de Saúde. A proposta, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que já havia sido aprovada pela Câmara no mês fevereiro, será a primeira investigação instalada pela Casa de Leis desde 2013, quando os vereadores da atual legislatura tomaram posse.

Em janeiro deste ano, os vereadores Carlos do Remédio (SD) Jardson Frazão (PP), Luís Carlos, o Kiko (PP); Magno Nazar (PRP), Francimar Rodrigues, o Preto (PP); Ademar Cantanhede (PRP), Nazareno Barros (PTdoB) e o presidente da Câmara, Agenor Brandão (PV), realizaram uma vistoria no Hospital SESP e constataram várias irregularidades que estão na contramão da humanização no atendimento de saúde.

Após a inspeção, um relatório mostrando as principais irregularidades na unidade hospitalar foi produzido pela comitiva de parlamentares. Foi a partir do documento que a Câmara resolveu instalar a CPI.

O vereador Agenor Brandão, chefe do legislativo rosariense, explicou o motivo que o levou a instalar a CPI dois meses depois de ter sido criada.

“Os trabalhos de uma CPI só começam quando os membros da CPI forem definidos. Eu assumi a presidência da Câmara no início do ano e, achei melhor que antes da instalação da comissão, era preciso, primeiro, melhorar a estrutura da Casa, instalando um sistema de telefonia e internet para facilitar, inclusive, o trabalho do colegiado que será definido em breve”, disse o vereador Brandão, ao explicar que o decreto que criou a CPI terá prazos que poderão ser prorrogados.

 

Assim que a CPI iniciar os trabalhos, vários requerimentos com pedidos de envio de documentos e a convocação de gestores deverão ser apreciados pela comissão.

O vereador Nazareno. Durante o bate-papo gravado, o parlamentar se mostrou favorável à ‘CPI da saúde’ que irá apurar denúncias na administração da prefeita Irlahi Linhares (PMDB). “Eu sou favorável, fui um dos defensores e até assinei a proposta. Eu só não aceito é servir de bode expiatório. Se é para investigar que se investigue”, declarou.

INVESTIGAÇÃO FEDERAL   

A criação da CPI coincide com uma ação penal em tramitação na Justiça Federal contra a prefeita Irlahi Linhares que juntamente com outras quatro pessoas estão sendo investigadas pela Polícia Federal, conforme documento em anexo.

fotorosario

Política maranhense em notas

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Roberto Rocha pede que CPI investigue caso Brunno Matos

robertoDurante reunião no Senado, nesta quarta-feira (13), com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigam o assassinato de jovens no Brasil, o senador Roberto Rocha (PSB), propôs que seja realizada uma audiência pública em São Luís, para discutir e tentar encontrar soluções eficazes para os altos índices de violência na capital maranhense. O senador citou o exemplo de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado em outubro do ano passado, cujo crime até hoje ainda não foi totalmente elucidado. Para Rocha, a presença da comissão irá colocar uma luz neste episódio lamentável. A CPI foi instalada no Senado no mês de abril deste ano, e é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Governo seguirá chamando policiais

felipecamaraoO secretário estadual de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, afirmou que o governo seguirá convocando excedentes da Polícia Militar para o curso de formação, até que tenha aprovados e nas ruas os mil policiais, compromisso do governador Flávio Dino. Camarão afirmou que além dos próximos excedentes, ainda existes os candidatos sub júdice, que também serão chamados para o curso de formação. Dos primeiros convocados para formação, 388 foram habilitados. E o governo seguirá chamando até que tenham os mil habilitados para estarem nas ruas.

Asfalto novo na General Arthur Carvalho

arthurcarvalhoA Prefeitura de São Luís iniciou os serviços de recapeamento e urbanização na Avenida General Arthur Carvalho – importante via que interliga o bairro do Turu ao Miritiua e à Maioba, com acesso ao município de São José de Ribamar. O prefeito Edivaldo reiterou que as obras na região da Cohama/Turu vão permitir melhores condições à mobilidade urbana. Com uma extensão de 881,45 metros, avenida contribui para desafogar o trânsito na Avenida São Luís de Rei de França, na Avenida Jerônimo de Albuquerque e no retorno da Forquilha, já que representa uma opção a quem quiser se deslocar para Ribamar. A Prefeitura de São Luís investe na obra R$ 461,9 mil.

Humberto Coutinho com Bombeiros

humberto bombeirosO presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), destacou a atuação do Corpo de Bombeiros do Maranhão durante visita de cortesia ao comando da corporação, na noite desta terça-feira (12). Ele foi recebido pelo comandante, coronel Célio Roberto. Humberto Coutinho ressaltou, durante a visita, que teve o prazer, como presidente da Assembleia Legislativa, de ter conduzido a sessão que em 24 horas aprovou a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros, reivindicação da corporação desde 1996. “Essa lei dá uma certidão de nascimento ao Corpo de Bombeiros”, destacou.

Cota para negros no Maranhão

DSC_1159 (Medium) (1)No dia da Abolição da Escravatura, o deputado Zé Inácio apresentou à Mesa Diretora da Assembleia, projeto de Lei que institui reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela estado, , sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a 3 (três), na forma desta Lei, da mesma forma como ocorre no âmbito federal, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

Depoimento de Roseana e Lobão à PF

roseanalobaoEm meio as crises que eclodiram nos últimos dias no PMDB no Maranhão, mais assuntos devem render e gerar mais dor de cabeça para o ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e para a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney . Tudo indica que os dois serão acionados para prestar depoimentos na próxima semana, na sede da PF em Brasília. Eles deverão esclarecer a investigadores a suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Pessoa, considerado chefe do “clube vip” das empreiteiras, está sendo ouvido neste momento na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Política maranhense em notas

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Youssef confirma propina no Maranhão

cpiyoussefEm depoimento prestado à CPI da Petrobras, nesta segunda-feira (11), o doleiro Alberto Youssef confirmou ter repassado propinas oriundas do esquema de precatórios à então governadora Roseana Sarney. Ao responder a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), Youssef afirmou que os recursos foram entregues ao então chefe da Casa Civil do estado, João Abreu. “O dinheiro chegou ao Maranhão. Foram R$ 3 milhões. Deste total, cerca de R$ 1,4 milhão foram entregues por mim”, disse o depoente. Ao responder Eliziane Gama, Alberto Yousseff também revelou à CPI da Petrobras que houve pagamento de propinas a empresas e a políticos para a viabilização da construção da refinaria Premium I, que seria erguida no município de Bacabeira. O doleiro disse que operou em negócios ilícitos com líderes do PP, PMDB e PT.

Rogério se retrata

De maneira correta, o deputado Rogério Cafeteira (PSC) se retratou pelas palavras que utilizou contra o ex-secretário de saúde, Ricardo Murad. Apesar de todos os processos pelos quais Murad responde, não foi correto Rogério tê-lo chamado de “bandido” e “safado”. Cafeteira se desculpou coma filha de Ricardo, deputada Andrea Murad. “Eu tenho que concordar com boa parte do discurso da deputada Andréa Murad. Toda indignação, todas as palavras que ela me atacou são justificáveis, sabe por quê? Porque eu falei de um familiar dela E, não usei as palavras corretas para expressar meu sentimento. Sua indignação está correta”, desculpou-se. Foi digno.

TV Assembleia: parceria com Piauí 

humbertoalexandreDurante a visita de um grupo de deputados maranhenses à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, foi discutida parceria entre as Tvs dos dois Estados, para que o sinal do Maranhão chegue ao município de Timon. Nesta segunda-feira (11), o presidente Humberto Coutinho e o deputado Alexandre Almeida visitaram o Complexo de Comunicação da Casa para conhecer as necessidade, consertar os defeitos e analisar novos investimentos.

Emenda para quartel dos Bombeiros em Açailândia

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O Governo do Maranhão terá emenda parlamentar de R$ 100 mil para a construção de quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em Açailândia. O anúncio foi feito ao comandante geral, coronel Célio Roberto Araújo pelo vice-líder do governo, deputado professor Marco Aurélio. O encontro, ocorrido no Comando Geral do Bacanga, em São Luís, teve como intuito estabelecer uma parceria para o aprimoramento das atividades dos bombeiros nas cidades da Região Tocantina. O parlamentar garantiu a verba para viabilizar a instalação da unidade operacional em Açailândia e se comprometeu em trabalhar, também, na alocação do terreno que vai abrigar a nova sede.

Suspensa compra de crédito por quatro dias

recargacartaoOs usuários do transporte coletivo devem garantir a recarga do cartão de transporte e da carteira de estudante com antecedência esta semana. Em função da realização da transferência dos dados do sistema de bilhetagem atual para o novo sistema, com biometria facial, a prefeitura de São Luís irá suspender os serviços de compra, recarga e consulta de saldos das 19h desta sexta-feira (15) até 0h de terça-feira (19). A Prefeitura informou que a utilização dos créditos para embarque nos ônibus permanecerá normal neste período.

Parque Folclórico da Vila Palmeira

FOTO MATÉRIA HORA EXTRA TERÇAO governador Flávio Dino visitou o Parque Folclórico da Vila Palmeira. E demonstrou que engana-se quem imagina que ele “tomou” o Parque do controle do vereador Astro de Ogum. Astro acompanhou Flávio durante a visita e se disse muito feliz por restituir o Parque ao governo que estava em regime de comodato, com a Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Maranhão (Fefcema), que tem o vereador como presidente de honra. O governador anunciou uma série de melhorias no espaço e com muito mais recursos do que a Fefcema, a secretaria estadual de Cultura poderá aproveitar o espaço para além dos períodos festivos, como o São João. Logo após o as festas juninas, será realizado um projeto de reestruturação do parque visando a cumprir finalidades culturais, como é da tradição do local, mas também equipamentos esportivos e fazer espaços de lazer para as comunidades da Vila Palmeira, do Barreto e do entorno.

Deputados já cogitam CPI para investigar desvios da Saúde

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Blog do Garrone

Um grupo de deputados estaduais entrará, ainda nesta semana, com uma ação no Ministério Público do Maranhão para investigar as possíveis irregularidades na utilização de helicópteros fretados pela Secretaria de Saúde do Maranhão para o transporte de doentes.

A deputada estadual Andrea Murad, filha do ex-secretário Ricardo Murad, teria usado as referidas aeronaves para se deslocar no interior do estado durante a campanha do ano passado, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares estão fazendo um levantamento de todas as irregularidades para entregar aos promotores estaduais.

Se confirmada a denúncia, Murad poderá ser condenada a devolver os gastos com helicópteros ou até perder o mandato. O suplente da coligação, ex-deputado Camilo Figueiredo (DEM), já se movimenta nos bastidores para acionar os tribunais.

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Eliziane diz que pedirá convocação de Roseana e Lobão na CPI

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Eliziane na CPI da Petrobras - Foto Robson GonçalvesA deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) anunciou neste sábado (7) que ingressará na manhã de segunda-feira (9) na CPI da Petrobras com requerimentos para ouvir os 47 políticos e os dois operadores que são alvo dos novos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o núcleo político do Petrolão. A lista inclui os maranhenses Roseana Sarney e Edison Lobão, além de Waldir Maranhão.

“Essa lista divulgada pelo STF é fruto de uma investigação séria do Ministério Público Federal e tem como base os depoimentos das delações premiadas dos principais operadores do esquema. Esse material nos dá todo um embasamento para que a CPI cumpra sua missão de investigar todo esse escândalo”, afirmou a parlamentar.

Eliziane disse ainda que a CPI não é um espaço de julgamento, mas sim de apuração de denúncias. “O julgamento político será feito posteriormente pela Câmara e pelo Senado, assim como o julgamento criminal cabe a Justiça. Vamos chamar os investigados para que eles tenham chance de prestar esclarecimentos perante o Congresso e a sociedade”, explicou a integrante da CPI.

 Propina para campanhas

 A deputada afirmou ainda que outra missão da CPI será rastrear o caminho do dinheiro desviado da Petrobras por meio de pagamentos de propina para partidos, políticos e campanhas eleitorais. Nas delações premiadas, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram que parte dos recursos do petrolão abasteceu campanhas do PT, PP e PMDB. Chegaram a apontar, inclusive, que a campanha de 2010 da presidente Dilma Rousseff recebeu R$ 2 milhões.

Homem da mala preta de João Abreu é convocado para depor na CPI da Petrobrás

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Do Blog do Jeisael Marx

O corretor Marco Antônio de Campos Ziegert, que acompanhava Alberto Youssef em São Luís (MA) no dia em que o doleiro foi preso pela Polícia Federal, será convocado a depor na CPI da Petrobrás. O pedido de convocação foi feito pela deputada federal Eliziane Gama (PPS) e aprovado pela Comissão. Ziegert foi o emissário de João Abreu, ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Roseana Sarney, no recebimento de parte da propina no caso dos precatórios.

A revelação foi feita por Youssef no depoimento de acordo da delação premiada, onde conta que teriam sido pagos R$ 3 milhões a João Abreu por conta do acordo entre o governo de Roseana e as empresas UTC e Constran para pagamento de precatórios no valor de R$ 113 milhões, que gerariam uma “comissão” de R$ 10 milhões.

O doleiro contou como foi pago o dinheiro a Abreu. Primeiro, duas parcelas de R$ 800 mil foram levadas por Adarico Negromonte, Rafael Angulo e mais uma terceira pessoa cujo nome não se recorda. A outra parcela de R$ 1,4 milhão, Youssef afirma ter levado pessoalmente, exatamente, na data em que foi preso no hotel Luzeiros em São Luís, quando deflagrada a Operação Lava Jato.

O dinheiro, segundo Youssef, foi entregue no hotel para Marcos Antonio Ziegert, a quem já conhecia e que havia lhe apresentado João Abreu. O doleiro foi até o quarto onde estava Marco Antônio e entregou a ele a mala com o dinheiro e uma caixa de vinhos para presentear o chefe da Casa Civil de Roseana Sarney. Youssef saiu do hotel algemado pela Polícia Federal.

Relatório da CPI dos Combustíveis será apresentado na próxima semana

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Othelino Neto disse que relatório da CPI está pronto

Othelino Neto disse que relatório da CPI está pronto

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

CPI dos combustíveis inicia relatório, mas ainda pode ouvir envolvidos

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cpi dos combustiveis foto novaApós três meses de trabalho com oitivas, análise de documentos e denúncias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis iniciou a etapa do relatório final, mas é possível que haja outros depoimentos em agosto. O documento será direcionado às autoridades competentes com as conclusões e recomendações para as providências devidas. A informação é do presidente da CPI, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

 Segundo Othelino Neto, a CPI tem em mãos uma série de indícios sugestivos de que houve abuso de preços em São Luís. De acordo ainda com o presidente da Comissão, documentos encaminhados e que estão sendo analisados vêm aumentando a suspeita de que há cartel dos combustíveis na capital maranhense.

 “Na realidade, até agora, depoimentos e os fatos documentais têm sinalizado que o mercado de São Luís está cartelizado e que houve abuso de preços na capital maranhense”, disse o presidente.

 Na fase de relatório final, os deputados, com apoio da assessoria técnica da Assembleia Legislativa, analisam documentos e depoimentos, suas revelações e contradições. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

 Envolvidos serão responsabilizados

 Sobre as providências que serão tomadas, Othelino Neto afirmou que, caso seja mesmo concluído que houve crime contra a ordem econômica, os envolvidos serão responsabilizados. “Em se confirmando a formação de cartel e o abuso de preços, os acusados serão responsabilizados e o relatório será encaminhado ao Ministério Público, à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que cada um desses órgãos tomem as medidas necessárias em sua área de atuação”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis.

 Os últimos a prestar depoimentos foram os empresários Leopoldo Santos Neto, do posto Natureza; Antonio José Hiluy Nicolau, da rede Paloma; e os representantes das distribuidoras Ipiranga e Sabá, Vlademir Sérgio Berti (gerente de vendas) e Frederico Araújo Góis dos Santos (gerente executivo).

 Segundo avaliação do presidente da CPI, os dois representantes de distribuidoras confirmaram que a variação de preços a cada revendedor, em São Luís, não é grande, o que torna mais estranho o fato dos preços dos postos de combustíveis serem coincidentes.

 Outro detalhe curioso, segundo Othelino Neto, é que, em depoimentos, os representantes das distribuidoras disseram que o aumento máximo, em São Luís, girou entre 3 e 5 centavos e o preço repassado ao consumidor foi maior do que isso. “Então isso sugere que houve abuso no preço final”, frisou o deputado.

MP e ANP convidados para primeira sessão da CPI dos Combustíveis

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Reunião de instalação da CPI dos Combustíveis

Reunião de instalação da CPI dos Combustíveis

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os preços abusivos e a formação de cartel pelos postos de combustíveis em São Luís foi instalada na manhã desta quinta-feira (3). Os deputados membros definiram Othelino Neto (PCdoB) como presidente, André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. As sessões iniciarão na próxima quarta-feira (09), no Plenarinho da Casa, às 14h30.

Para esta primeira sessão, serão convidados representantes do Ministério Público e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os deputados convocarão o presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, para o dia 16 de abril.

Durante a reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido ainda que as sessões da CPI acontecerão, inicialmente, uma vez por semana, todas as quartas-feiras.

A CPI dos Combustíveis, como já ficou conhecida, tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Dr Pádua (PRB).

Segundo Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra a sociedade, contra a livre concorrência e contra a economia, porque não dá à população a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com o parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.

“Trata-se de uma questão grave que está incomodando as pessoas e já é recorrente na cidade. Então nós não podemos nos furtar de cumprir com nossa obrigação”, justificou Othelino.

CPI dos Combustíveis terá primeira reunião amanhã

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othelinoFoi publicada a Resolução Administrativa nº 203/2014 que criou a CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão. A CPI proposta pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) investigará o cartel dos postos de combustível da capital maranhense. A CPI tem prazo de 120 dias para apurar os fatos.

A CPI acabou sendo composta pelos deputados Othelino Neto (PCdoB), André Fufuca (PEN), Jota Pinto (PEN), Carlinhos Amorim (PDT), César Pires (DEM) e Francisca Primo (PT). Os suplentes são Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo (PR), Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Dr. Pádua (PRB).

A primeira reunião da CPI será nesta quinta-feira (3), quando será definida a direção da CPI e serão convidados os primeiros depoentes. As oitivas começam na próxima semana.