Eduardo Braide põe fim a factoide de Adriano e Edilázio sobre CCL

Eduardo Braide mostra que Constituição Estadual não exige que cota de servidores membros da CCL seja servidor efetivo

Eduardo Braide mostra que Constituição Estadual não exige que cota de servidores membros da CCL seja ocupada por servidor efetivo

O deputado Edilázio Júnior (PV) voltou a questionar a legalidade da formação da Comissão Central de Licitação do estado. O que não esperava é que o líder do maior bloco governista, Eduardo Braide (PMN), estava preparado para o ema e desmontou os argumentos de que o colegiado deve ser composto por, pelo menos, dois membros servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação, escolhidos entre integrantes da Administração Direta e Indireta do Estado, ativos ou inativos. Para os oposicionistas,

O genro de Nelma Sarney questionou a indicação de Luiz Carlos Oliveira Silva, que é servidor efetivo do Ministério Público do Trabalho e está cedido para cargo em comissão no governo.

E Braide encostou Edilázio contra a parede: “V. Exa. entende que um coordenador de alguma área, de alguma Secretaria é membro da administração direta ou indireta do Estado?”. Edilázio disse que na sua opinião, um cargo em comissão não seria legal. E o deputado do PMN mostrou na Lei que um servidor de cargo em comissão poderia fazer parte da CPL.

“A lei federal que trata de normas gerais, V. Ex.ª há de convir comigo que na hora que foi estabelecido o Código de Licitação Estadual, ele prevalece, concorda? Já que são normas específicas. Concorda? O Artigo 5º… Vou ler novamente para V. Ex.ª. Artigo 5º, Parágrafo 2º: “Dos membros da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), dois serão escolhidos entre integrantes da administração direta e indireta do Estado, ativos ou inativos”. Onde está a palavra permanente? Então, eu termino o meu aparte dizendo a V. Ex.ª o seguinte: Agradeço a discussão, acho que foi louvável a discussão, mas eu inclusive estou convencido de que sequer a consulta ao Tribunal de Contas precisa ser feita”, afirmou pondo por esclarecido a legalidade da Comissão de Licitação do governo.

Restou a Edilázio esbravejar contra a Lei e dizer que a discussão era sobre como o governador Flávio Dino escolheria os membros entre aliados cedidos “sabe-lá de onde” para cargos comissionados.

Mas contra a Lei, ficou difícil ao deputado do PV argumentar. A Comissão de Licitação não tem só dois membros da Administração Direta ou Indireta como exige a Lei, mas seis membros.

Edilázio apresenta propostas de melhorias para Balsas e São Raimundo das Mangabeiras

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apresentou esta semana à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma Indicação solicitando à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a recuperação de 30 km da estrada vicinal que interliga o Assentamento Bacuri ao município de São Raimundo das Mangabeiras.

Segundo ele, com a efetivação desse investimento estrutural, os moradores do assentamento poderão se deslocar ao município com uma duração de tempo bem menor. “Com a estrada asfaltada, será assegurado aos moradores o direito a uma melhor qualidade de vida”, garantiu.

Outro benefício solicitado à governadora pelo deputado, também beneficiando o Assentamento de Bacuri, localizado em São Raimundo das Mangabeiras, foi a instalação de um poço artesiano.“A falta de água aumenta a incidência de doenças e epidemias, provocando transtornos à saúde dos moradores”, justificou Edilázio.

Ainda beneficiando o sul do Maranhão, Edilázio Júnior enviou à Mesa Diretora da Casa mais uma indicação, dessa vez para a cidade de Balsas, solicitando ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a disponibilidade de uma ambulância equipada.

“Esse veículo disponível dentro da cidade desempenhará como meio de transporte de pessoas que precisam ser deslocados para outros centros de saúde”, explicou o parlamentar.

Edilázio denuncia irregularidades de prefeito do PMDB

Deputado acusou prefeito de Altamira de irregularidades na saúde e educação

Deputado acusou prefeito de Altamira de irregularidades na saúde e educação

O líder do Bloco Democrático na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), denunciou na tribuna da Casa, a precariedade dos sistemas de Saúde e Educação do município de Altamira do Maranhão, distante 233 quilômetros de São Luís.

O parlamentar afirmou que recebeu três vereadores do município, que o relataram o caos o qual enfrenta a população. O atendimento à saúde, por exemplo, é feito pelo município de Vitorino Freire. Os vereadores foram Marton Pageú (PDT), Neto Varão (PT) e Mosquito (PSDB).

“A mesma coisa acontece em relação à educação. Chegou ao nosso conhecimento que pais de alunos agora precisam pagar van e ônibus mensalmente para levar os estudantes de Altamira e de Paulo Ramos para estudarem em escolas de Vitorino Freire”, afirmou.

Levando em consideração a gravidade da situação, Edilázio afirmou que denunciará o caso ao Ministério Público, para que apure as irregularidades e responsabilize o Executivo Municipal.

“Hoje não nasce mais ninguém em Altamira, uma vez que sequer há realização de parto naquele município. Vamos pedir ao Ministério Público que apure tudo isso”, finalizou.

Altamira do Maranhão é administrada pelo prefeito Dr. Ricardo (PMDB).

Encontro nacional de Corregedores amanhã em São Luís

Edilázio destacou evento dos Corregedores na tribuna da Assembleia

Edilázio destacou evento dos Corregedores na tribuna da Assembleia

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou nesta quinta-feira (3) na tribuna da Assembleia Legislativa o 65º Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece até amanhã (4) em São Luís.

O evento, que tem como tema “Corregedores e juízes, um novo elo na valorização da magistraturas de 1º grau”, foi aberto ontem pela desembargadora Nelma Sarney, presidente do Colégio de Corregedores da Justiça do Brasil.

“O encontro trata da valorização da Magistratura de 1º grau, onde 90% das demandas partem da Justiça de 1º grau, mas não chegam até o 2º grau, uma vez que podem ocorrer acordos, conciliações. Por conta disso há a necessidade sim de valorização e toda atenção da Justiça de segundo grau”, disse.

Edilázio, que participou como convidado ontem da abertura dos trabalhos, destacou os temas que serão debatidos por magistrados gabaritados de todo o país e ressaltou a atuação da desembargadora Nelma Sarney, que preside o colegiado nacional. “A desembargadora Nelma foi eleita a presidente a presidenta dos corregedores do Brasil e está recebendo todos os corregedores de seus estados e do Distrito Federal com muita satisfação”, afirmou.

Hoje, uma série de palestras foram ministradas aos participantes do evento. O tema central foi a “Política de Priorização da Justiça de 1º grau”. Amanhã os trabalhos prosseguem com a exposição de projetos sociais no Judiciário e do Programa de Fortalecimento das Políticas Sociais do Judiciário.

Mais uma da série: “A revolta dos aliados de Roseana”

edilazioEste blog vem alertando a governadora Roseana Sarney (PMDB) que precisa urgentemente mudar o tratamento com os aliados. Após Priscylla Sá, foi a vez do deputado Edilázio Júnior (PV) reclamar dos eventos do governo na tribuna da Assembleia Legislativa e expor a crise latente dentro do grupo governista.

O deputado afirmou que as inaugurações promovidas por Luís Fernando não reúnem ninguém que tenha expressão política, apenas “dois gatos pingados”, assessores do próprio secretário de infraestrutura.

“Fui lá como um intruso, um penetra. Soube por terceiros que Luís Fernando estaria lá à convite do prefeito. Estão inaugurando obras e lá tem dois gatos pingados da comitiva de Luís Fernando, que são seus assessores, não tem ninguém de expressão política que tenha sido convidado”, disse se referindo a inauguração de obras em Balsas e Fortaleza dos Nogueiras.

Leia também: Governo Roseana vive dias de crise com aliados