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Assembleia aprova antecipação da eleição da Mesa em primeiro turno

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assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (3) a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa. O projeto já estava pacificado e deve ser aprovado também com tranquilidade em segundo turno na próxima quarta-feira (9).

O projeto autoriza a eleição para a Mesa que comandará a Casa no biênio 2017-20178 a partir de 1º de março.

Se a antecipação é consenso, a divisão dos cargos ainda está longe de ser. Apenas a presidência e a vice-presidência já estão certos. Os deputados Humberto Coutinho e Othelino Neto serão reconduzidos aos cargos. Os demais sete cargos da Mesa continuam disputados e as articulações pegando fogo nos bastidores.

Eleição da Mesa Diretora da Assembleia deverá ser antecipada para março

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humberto

As articulações dos deputados estaduais para a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa estão bem adiantadas. Pelo andamento da negociação, a eleição será antecipada de julho para março deste ano.

A discussão parece estar pacificada em torno dos nomes do presidente e do vice.

O atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, articula a proposta e já tem apoio da maioria da base governista e até da oposição.

A primeira antecipação de eleição da Assembleia foi feita por Arnaldo Melo. A prática já é muito utilizada há muitas eleições na Câmara Municipal de São Luís.

Política maranhense em notas

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Dia de manifestações

protestoPor todo Brasil, o dia foi de manifestações de movimentos populares contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Luís, os manifestantes saíram em passeata, às 17h, pela Rua Grande até a Praça João Lisboa. Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e de partidos de esquerda participaram do movimento. Segundo a organização, 2 mil estiveram presentes no ato. A Polícia Militar informa 400 participantes.

Eles não sabem viver na oposição

oposiçãoAcostumados à sombra e benesses do poder, os filhos da oligarquia estão desesperados vendo os deputados da base terem suas emendas pagas e eles não. Como não sabem fazer política sem verba pública, até porque não tem militância para saber como se conquista voto, começaram uma batalha para terem suas emendas pagas pelo Executivo de qualquer jeito. Mas emenda parlamentar é um dispositivo legal e natural de política. Por que na Legislatura passada, os oposicionistas Bira do Pindaré e Othelino Neto nunca tiveram emendas e foram reeleitos com ótima votação? Rubens Júnior foi eleito federal também com excelente votação sem emenda. Adriano Sarney, Andrea Murad e Edilázio Júnior querem fazer oposição e ter os benefícios de ser governo. Aí fica fácil.

Novo comando no TRE

lourivalserejoO novo presidente do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será conhecido nesta quinta-feira (17). Guerreiro Júnior (atual presidente) deixa a corte, em solenidade que inicia às 16h. O desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo, substituindo Guerreiro Junior, em cerimônia que será conduzida pelo desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente e corregedor. Em seguida será realizada eleição para presidente, vice e corregedor. Somente um desembargador pode ser eleito presidente. Seguindo a tradição do Judiciário maranhense, Lourival Serejo deve ser eleito novo chefe da Justiça Eleitoral.

Assembleia aprova projetos do Governo

assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de iniciativa do governo do Estado nesta quarta-feira (16). Uma das proposições cria o Fundo Estadual de Recursos. Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas. Outro diferencia tributos nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão. A AL aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz

Licitação do banco: agora vai?

camaraApós duas tentativas frustradas, a Câmara Municipal de São Luís informa que a Licitação para contratação de banco para administrar a conta da Casa já tem nova data e horário para acontecer. Será realizada nesta quinta-feira (17), às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.A nova instituição financeira substituirá o Bradesco.

PGR pede afastamento de Cunha

eduardocunhahildoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República. Ele enfoca que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Gestão democrática: eleição para gestores integra comunidade escolar

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Foto: Handson Chagas/Secom

Foto: Handson Chagas/Secom

Idealizada em 2015, a gestão democrática, instituída por meio do Decreto nº 30.619, de 2 de janeiro, atende a uma reivindicação legítima da comunidade escolar. Hoje, o sistema educacional do Estado comemora a libertação dos modelos históricos de gestão excludente e autoritária. Depois de 11 meses de um processo de mobilização junto à comunidade escolar, com culminância nas eleições para gestores escolares no último dia 10, a educação estadual começa a ser posta em melhores patamares.

Professora há oito anos e parte integrante desse processo, Nilcimar Velozo, 31 anos, ressalta as mudanças positivas vividas no atual cenário da educação. “A gestão democrática chega em momento oportuno em que se tem a necessidade, cada vez maior, da participação efetiva de pais, alunos e professores nos processos decisórios da escola e na validação do planejamento do Plano Pedagógico Anual (PPA)”, afirma.

Ao assumir o compromisso político-pedagógico de mobilização da comunidade escolar para a implantação da gestão democrática, as 19 Unidades Regionais (UREs) do Estado do Maranhão, desempenharam papel fundamental de imersão no ambiente escolar e capacitação dos atores envolvidos. Foram meses de trabalho dedicados à divulgação do projeto que é parte da macropolítica educacional do eixo Gestão Educacional no qual, uma das principais ações foi o processo seletivo para a função de gestor escolar.

Com o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais do estado, as comissões das Unidades Regionais (formada por alunos, professores, representante de sindicato, diretores e gestores das próprias UREs) somaram forças na divulgação da temática e fomentaram a participação coletiva.

A realização de seminários e reuniões sobre gestão democrática (visão, gerência e diálogo) formação de gestão com liderança, capacitação para uso dos instrumentos nas eleições, informações sobre mudanças no panorama educativo e divulgação dos demais objetivos, foram algumas das ações que orientaram a comunidade escolar durante o processo.

O resultado desse amplo trabalho foi um total de 1.369 inscritos para os cargos de gestores (Diretor Geral e Diretor Adjunto), de 450 escolas e distribuídos em 489 chapas.

A Unidade Regional do município de Codó, no território do Cocais, contabilizou a participação de 21 escolas no seletivo para gestores. Candidatos de 11 delas permaneceram até o fim de todas as etapas realizadas em encontros formativos, debates nas escolas, videoconferências, formação continuada e exame de certificação.

A gestora da URE de Codó, Fátima de Abreu, enfatiza a oportunidade que o Governo do Maranhão proporcionou à comunidade escolar o poder de escolher gerentes educacionais capacitados para execução de práticas participativas. “Estamos muito felizes em participar desta ação inédita que foram as eleições. Enfim, tivemos a oportunidade de formar e escolher líderes educativos. Foi o primeiro passo rumo à gestão cooperativa”, ressalta.

Dia histórico! Comunidade escolar vai às urnas escolher diretores

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eleicaoDesde às 8h estão ocorrendo as eleições para diretores de escolas em 455 escolas do Governo do Estado com a participação de toda a comunidade escolar, de forma democrática e transparente no processo eleitoral. A votação vai até às 17h nas escolas que funcionam apenas no período diurno e até às 20h onde há período noturno sem paralisar as aulas para evitar o atraso no calendário escolar.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já contabilizou mais de 400 mil eleitores cadastrados para a votação nestas eleições. O alto índice de inscritos como eleitores marca a mobilização e o interesse de participação popular no processo democrático promovido pelo Governo do Estado, que moraliza e moderniza a gestão escolar,segundo explica a secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres.

“Estamos vivenciando um momento importante na educação do Maranhão. O governador Flávio Dino compreende que a gestão escolar democrática é aquela que rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos estudantes. Este é o exemplo que queremos dar”, afirmou Áurea Prazeres.

Política maranhense em notas

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Eleição do PMDB só em janeiro

fabiopmdbO vereador Fábio Câmara saiu pra votar em uma eleição sem ter sido sequer convocado neste final de semana e deu com a cara na porta da sede do PMDB. Havia uma previsão inicial que a eleição do diretório municipal do partido em São Luís fosse acontecer no sábado (28). Porém, a Executiva decidiu adiar para o final de janeiro de 2016 a eleição. Como o cargo de presidente está vago, o diretório municipal está sendo controlado pelo secretário-geral, Roberto Luís, que fará publicar edital – o que nunca foi feito – e depois convocará os membros para a eleição. Vale lembrar que Roberto Luís é chefe de gabinete do deputado estadual Roberto Costa.

Voto manual em 2016

votomanualCaiu uma bomba a notícia de que por conta do corte no Orçamento, a votação de 2016 será manual. O TSE informou por nota que o corte de R$ R$ 428,9 milhões do Orçamento da Justiça Eleitoral inviabiliza o uso da urna eletrônica.”As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, explicou o TSE. A votação de papel será um retrocesso e tanto no processo e tempo de apuração das eleições. O TRE do Maranhão, emitiu curta nota, afirmando apenas que como se trata de questão nacional, por ora, não se manifestará.

Licitação do transporte emperrada

onibusUm grande anseio da sociedade ludovicense não deve se concretizar mesmo em 2015. A tão aguardada licitação do transporte público segue a passos de cágado no parlamento municipal. Uns querem o projeto como está, outros querem mudar isto, outros querem acrescentar aquilo. No estica e puxa de interesses de classes – até os proprietários dos táxi-lotação já se meteram pra mudar o projeto – chegar a um consenso parece muito difícil. E o usuário segue prejudicado esperando a licitação que é pré-requisito para a implantação do Bilhete Único.

Humberto Coutinho em plena recuperação

humbertovisitaflavioO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, recebeu no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a visita do governador Flávio Dino e do deputado federal Weverton Rocha. Humberto mostrou que está em ampla recuperação e logo deve retornar às atividades no parlamento. Ele luta contra um câncer de intestino diagnosticado há quase dois anos.

PT em São Luís

honoratoCom a oficialização do PT como partido da base aliada do governo Flávio, a tendência é que o partido caminhe para uma aliança com o prefeito Edivaldo. Mas o partido ainda valoriza seu “passe” e quer estar na chapa. O vereador Honorato afirma que não há alteração com o pensamento que estava sendo trabalhado para São Luís: o partido quer indicar vice ou lança candidatura. “Cabe à Executiva Municipal decidir o destino em 2016. O entendimento hoje é que estaremos na disputa majoritária seja em uma composição estratégica ou seja com os nomes que já se colocaram na disputa”.

Mais homenagens ao poeta

assembleiaminutosilencioO plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira (30), fez um minuto de silêncio  em respeito ao poeta Nauro Machado, que faleceu no último sábado. Os deputados Sérgio Frota (PSDB), Othelino Neto (PCdoB) e Júnior Verde (PRB) usaram a tribuna da Casa para lamentar o falecimento e destacar a importância do poeta Nauro Machado no cenário da literatura comteporânea brasileira. Othelino lembrou que quando Nauro Machado estava inspirado, ele começava  a recitar as poesias dele a qualquer momento numa mesa de bar, na rua ou em um evento social.

PMDB de São Luís continuará nas mãos do grupo de Roberto Costa

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Aliados de Roberto Costa no controle do PMDB de São Luís

Aliados de Roberto Costa no controle do PMDB de São Luís

O PMDB definiu para o próximo dia 28 a eleição para novo presidente do diretório municipal do partido, em substituição a Roberto Costa, que transferiu seu domicílio eleitoral para o município de Bacabal.

Independente de quem for o eleito, o diretório ficará sob o controle do grupo de Roberto Costa. Dos 31 membros do diretório, 27 são ligados a Roberto, inclusive, a maioria da Juventude do partido que botou Hildo Rocha para correr da sede (relembre).

Até o momento, se lançaram pré-candidatos o atual vice-presidente, vereador Fábio Câmara, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e o Superintendente da Funasa, André Campos. Helena aparece como favorita pela boa relação com Costa e não ter o nome tão atrelado ao deputado como André Campos.

Ainda que em um gesto do presidente estadual da legenda, João Alberto, Fábio Câmara seja eleito, terá pouco poder de decisão dentro da esfera municipal, que tem como maioria absoluta aliados de Roberto Costa.

Grande concurso para professores e eleição direta pra diretor: isso é mudança

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educaçãoAções factíveis, sem grandes custos, mas com vontade política de verdade são capazes de mudar a educação. E com mudança na educação se muda a realidade de um estado de grandes desigualdades como o Maranhão. Duas ações começam a se concretizaram de forma mais intensa nesta semana e tiveram reconhecimento de personalidades do país. O lançamento do edital do concurso para professores do estado e a eleição de novos diretores para as escolas da rede estadual de ensino são atitudes que darão grande impacto na educação e no futuro do Maranhão.

O concurso para novos professores com ótimo salário é uma revolução no sentido de ter mais profissional para atender à demanda reprimida da população e motivados financeiramente. Do Rio de Janeiro, a professora Dulce Moura enalteceu a iniciativa do Governador Flavio Dino através das redes sociais. “Sou professora das redes públicas do Rio de Janeiro. Estamos longe desse piso inicial. Parabéns ao Maranhão!”, disse.

Da visão dos professores, muitos candidatos podem reclamar porque o concurso não permite a escolha do município para que cada um atue em seu município. mas é aí que está a mudança em favor dos que mais precisam.

O Maranhão está passando por uma transformação para tirar os municípios mais pobres da atual situação. É um pequeno sacrifício para os novos professores começarem atuando no interior, mas é preciso levar educação de qualidade com professores de alto nível justamente para estes municípios. Por isso, um salário condizente com carga horária de 40 horas.

Isto me faz lembrar que no início do governo Flávio, muitos aliados o questionaram o governador por fazer estradas e pontes que ligam pequenos municípios e povoados. “Com este dinheiro, poderia fazer o viaduto da Forquilha que é visível a muita mais gente e dá muito mais votos”, argumentavam. E Flávio retrucou: “de fato, eu ganharia muito mais votos. Mas se ninguém começar agora, nunca vamos acabar com a miséria do Maranhão”. E este o novo momento do estado vive. Um pouco de doação de todos para que o Maranhão possa sair do estado de miséria.

A outra ação que muda muito a escola pública do Maranhão é a eleição direta para diretores. Antes, os diretores eram indicados políticos, apadrinhados de deputados, desembargadores, secretários. Assim, a preocupação inicial do diretor era ser cabo eleitoral e depois pensar na educação. E pior, era indicado de acordo co sua capacidade eleitoral e não gerencial-pedagógica.

Agora, além de passar por eleição direta e ser um representante da comunidade escolar, os gestores passam por formação continuada e exame de certificação, por prova escrita. Serão diretores sem as amarras políticas e com capacitação suficiente para gerir a nova escola estadual.

Estes são apenas dois exemplos do novo momento da área em que o Maranhão mais precisa avançar. Associados ao programa Escola Digna, alfabetização de adultos e Bolsa Escola a mudança acontece.

Mais de mil candidatos se inscreveram no seletivo para Gestor Escolar

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Secretária Áurea Prazeres destaca o fim da indicação política para cargo de diretor de escola

Secretária Áurea Prazeres destaca o fim da indicação política para cargo de diretor de escola

Pela primeira vez os gestores das escolas da rede pública estadual serão selecionados através de processo democrático. Ao todo, 1.364 candidatos se inscreveram no seletivo e participam das últimas etapas de formação para concorrer às eleições que serão definidas pela comunidade escolar no dia 10 de dezembro.

“Os cargos antigamente eram por indicação política. Agora, existem critérios bem definidos como ser graduado em pedagogia ou curso de licenciatura, ser efetivo do Estado, ter o mínimo de três anos no cargo do magistério, dentre outros. A comunidade escolar formada por profissionais da Educação, estudantes e pais é quem escolherá os gestores das escolas”, disse Áurea Prazeres, secretária de Educação.

Dados levantados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apontam os avanços em ações que visam o fortalecimento da gestão educacional, formação dos profissionais da Educação, uso da tecnologia em sala de aula e melhoria dos índices educacionais no Maranhão.

 

Roberto Costa ressalta que eleição do PMDB teve participação de 80% dos aptos a votar

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robertocostaO deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), destacou, em sua fala na tribuna, na manhã desta terça-feira (03), a Convenção Estadual do partido, ocorrida na última sexta-feira (30).

“É com muita alegria que hoje venho ressaltar a Convenção Estadual do PMDB, ocorrida na última sexta-feira, na sede do diretório regional do partido. Destaco aqui também os quase 80% dos convencionados com direito a voto, presentes, além de delegados de todo o Maranhão, demonstrando sua confiança no partido”, disse.

O peemedebista frisou também a quantidade de votos para a chapa do senador João Alberto, com 95% dos votos. Para ele, grande votação demonstrou o prestígio do senador como liderança à frente do PMDB.

“Isto mostra a confiança e o prestígio do senador junto aos vereadores, prefeitos e demais lideranças do PMDB. Enfatizo também as presenças dos senadores Edison Lobão e Edison Lobão filho, da ex-governadora Roseana Sarney, dos deputados federais Alberto Filho e João Marcelo, além dos vereadores Fábio Câmara e Helena Duailibe, que vieram prestigiar o momento. Estas presenças também mostram que o trabalho que João Alberto desenvolve na legenda conquista a admiração de todos os militantes e líderes do PMDB”, afirmou.