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Governo não aplicou emenda de Carlinhos Amorim para o carnaval de Imperatriz

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Carlinhos Amorim e Sebastião Madeira trocaram farpas por conta de emenda e carnaval minguado de Imperatriz

Carlinhos Amorim e Sebastião Madeira trocaram farpas por conta de emenda e carnaval minguado de Imperatriz

Mesmo tendo a aliança política com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), o governo do estado não aplicou a emenda parlamentar destinada pelo deputado Carlinhos Amorim (PDT) de R$ 100 mil ao carnaval do município. O prefeito, em entrevista à TV Difusora Sul, acusou o deputado pedetista de reclamar do carnaval da cidade e que não recebeu a emenda.

Nesta quinta-feira (6), o deputado apresentou a emenda que colocou para o carnaval do município da região tocantina. Houve uma troca de farpas por conta do carnaval nos últimos dias. “O pouco comprometimento do poder municipal deixa o imperatrizense sem opções de diversão na cidade, o que poderia ter sido evitado se a Fundação Cultural de Imperatriz tivesse mesmo ido em busca do recurso destinado pelo deputado. O dinheiro foi indicado, mas cabe à prefeitura assegura-lo, apresentando um projeto de utilização da verba pública e argumentando junto à governadora, que por ser aliada política de Madeira, não teria porque negar este apoio”, afirmou Amorim.

Emenda de R$ 100 mil para o carnaval de Imperatriz não foi aplicada

Emenda de R$ 100 mil para o carnaval de Imperatriz não foi aplicada

Madeira alegou que todos os recursos do município estão voltados neste momento para recuperação das vias destruídas pelas enchentes. Por isso, o carnaval com pouco brilho.

Além da Fundação de Cultura de Imperatriz não ter corrido com o projeto para viabilizar o recurso, não houve também esforço do governo para chamar o município aliado para que viabilizasse o projeto e pudesse ter um carnaval mais rico. O maior município do Maranhão comandado por um aliado do grupo Sarney teve um carnaval muito minguado pela falta de apoio do governo estadual.

Vereadores aprovam reajuste das emendas para R$ 1 milhão

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Pavão Filho explicou que reajuste para 1,5% iguala valor da emenda de 2013.

Pavão Filho explicou que reajuste para 1,5% iguala valor da emenda de 2013.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou ontem (20) o reajuste do percentual da emenda parlamentar de 2014. Pelo projeto apresentado pelo Executivo, a emenda parlamentar do ano que vem será o equivalente a 0,9% da Receita Corrente Líquida, o que dá em torno de R$ 735 mil para cada vereador. A proposta apresentada pela Mesa Diretora da Casa foi de 1,5% da RCL, elevando a emenda para R$ 1,048 milhão.

O vereador Pavão, 1º vice-presidente em exercício, foi o autor do pedido de urgência da matéria apresentada pela Mesa Diretora. Pavão defendeu a proposta afirmando que não estava sendo aumentado o valor levando em consideração o valor da Emenda que já era pago pela prefeitura, justamente: R$ 1,048 milhão. “Em 2012, o prefeito chamou o parlamento, pediu uma compreensão, tinha uma dívida e pagou apenas R$500 mil. Mas já era R$1,048 milhão. Então para chegar a este percentual, era preciso aumentar o percentual de 0,9% para 1,5%. Aplicar 1,5% na Receita Corrente líquida chega exatamente ao que era antes. É apenas uma adequação mantendo o mesmo que já era desde 2012. Não estamos aumentando o valor, mas apenas adequando ao que já era”.

Explica-se. O valor da emenda de 2013 era de 0,9% do valor total do orçamento previsto: R$ 2,5 bilhões. O valor da emenda de 2014 não está previsto em cima do total do orçamento, que é R$ 2,7 bilhões, mas 0,9% da Receita Corrente Líquida, que gera o percentual aproximado de R$ 735 mil para cada um. Com o percentual de 1,5% em cima da RCL, chega ao patamar de2013: R$ 1,048 milhão. Mas em um acordo com o prefeito, este ano foi pago apenas R$ 500 mil em emendas, pelas dificuldades financeiras do município.

Pavão Filho afirmou que a defesa da emenda deve ser tratada pelo legislativo para dividir a responsabilidade na aplicação e destinação dos recursos públicos. “A emenda parlamentar é instrumento democrático que compartilha a ação dos poderes. O Executivo elabora a proposta orçamentária, que é uma forma de devolver para a sociedade a alta carga tributária do país. Os recursos são para bancar os serviços dos municípios. A emenda é uma forma de compartilhar esta responsabilidade com o Legislativo”, afirmou.