O deputado Rubens Jr. (PCdoB) destacou uma matéria publicada na edição dominical do jornal O Globo, de São Paulo, que elencou irregularidades na obra de construção da Refinaria Premium no Maranhão. A reportagem faz referência à cerimônia de lançamento da pedra fundamental da obra em 2010, que contou com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e que passados quatro anos, teve apenas a terraplanagem concluída.
“O Maranhão todo já sabe que a Refinaria Premium anunciada como obra salvacionista, se tratava apenas de uma manobra eleitoreira.”, afirmou.
Até o momento a Refinaria consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras. Durante a companha de 2010, a governadora Roseana Sarney prometeu que a refinaria seria a maior do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016.
Segundo relatório elaborado pelo TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria. A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões.
Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.
Rubens Jr. destacou que até mesmo o líder do governo usou a tribuna em outra ocasião para denunciar o descaso por conta da não realização da obra, alertou ainda que o valor gasto em Bacabeira, entre terraplanagem e projeto, já é maior do que foi gasto pela Petrobras na refinaria de Passadena.