Grandes problemas de infraestrutura e segurança no Porto do Itaqui

portodoitaquiA visita do governador Flávio Dino (PCdoB) na sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para conhecer a situação portuária do Maranhão revelou também grandes problemas no Porto do Itaqui. O corpo técnico e administrativo da Emap apresentou problemas estruturais herdados da gestão anterior como falta de investimentos na infraestrutura básica, como no piso dos berços dos navios, que atingem diretamente a qualidade do serviço prestado pelo Porto que é um dos mais importantes do mundo.

Entre os problemas mais urgentes a serem solucionados está a falta de segurança no trabalho. Em 2014, houve 144 acidentes na área interna do Porto do Itaqui por falta de segurança adequada aos trabalhadores. O presidente da Emap, Ted Lago, assegurou que todos os esforços para superar o quadro deixado pela gestão anterior serão feitos pela nova administração.

Caso ocorra um incêndio, pode haver uma grande tragédia o Porto, já que não existe um brigadista do Corpo de Bombeiros sequer no local. Ted Lago afirmou ainda que há falhas no sistema anti-incêndio da Emap, verificadas após testes feitos pela nova administração.

Flávio Dino determinou à equipe solução imediata para cada uma das questões. “Nossa meta é adequar o Porto ao seu real potencial, modernizando sua estrutura e preparando-o para ser a principal porta de entrada do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todas essas questões são de extrema importância”, avaliou o governador.

Nova estrutura administrativa: Maranhão tem cinco secretarias a menos

Flávio e secretários: equipe enxuta e economia para o estado

Flávio e secretários: equipe enxuta e economia para o estado

O governo Flávio Dino enxugou o primeiro escalão do governo. Na nova estrutura administrativa são cinco cargos de primeiro escalão a menos do que no governo Roseana Sarney.

As novas secretarias não impactam financeiramente o estado, já que os cargos já existiam e foram remanejados da estrutura da Casa Civil para as Secretarias de Transparência e Controle e de Agricultura Familiar. A Controladoria-Geral do Estado e a Corregedoria Geral do Estado foram unificadas na secretaria de Transparência e Controle.

 

É importante salientar que o Instituto da Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) e a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos – Agência de Mobilidade Urbana são órgãos do segundo escalão. A primeira é subordinada à secretaria de Ciência e Tecnologia e a segunda à secretaria de Infraestrutura.

A máquina hoje é muito mais enxuta do que nas administrações anteriores. Veja os órgãos do primeiro escalão:

1. Casa Civil – CC;
2. Procuradoria-Geral do Estado – PGE;
3. Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos – SEAP;
4. Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC;
5. Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM;
6. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
7. Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ;
8. Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP
9. Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP;
10. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP;
11. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP
12. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTEC;
13. Secretaria de Estado da Cultura – SECMA;
14. Secretaria de Estado da Educação – SEDUC;
15. Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA;
16. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA;
17. Secretaria de Estado da Mulher – SEMU;
18. Secretaria de Estado da Saúde – SES;
19. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID;
20. Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA;
21. Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF;
22. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES;
23. Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEINC;
24. Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL;
25. Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES;
26. Secretaria de Estado do Turismo – SETUR;
27. Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ.
28. Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME.
29. Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial
30. Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude
31. Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal

Em campanha, Gastão segue utilizando estrutura da Câmara Federal

gastaoEm campanha desde julho, o candidato a senador Gastão Vieira (PMDB) não pediu licença da Câmara Federal para dar alguns meses de mandato para Chiquinho Escórcio, já que o “filho de Sarney” dificilmente será eleito. Apesar de estar em plena campanha há mais de dois meses, Gastão tem utilizado toda a estrutura do gabinete de deputado federal, mantendo gastos e, inclusive, utilizando funcionários e material para questões relacionadas à campanha.

Somente desde julho até agora, Gastão teve ressarcido de cota parlamentar R$10.031,50 com gastos de seu gabinete. E isto não representa o gasto de pessoal, mas apenas de telefonia (R$3.365,00), serviços postais (R$ 4.524,80) e emissão de bilhete aéreo (R$1.605,55).

Desde agosto, Gastão só participou de duas sessões na Câmara dos Deputados, nos dias 5 e 8 de agosto. Em setembro, Gastão faltou as duas sessões extraordinárias realizadas com a justifica de “atendimento à obrigação político-partidária”.

Crime eleitoral

Por meio do gabinete, Gastão justifica ausência em evento político. Clique para aumentar

Por meio do gabinete, Gastão justifica ausência em evento político. Clique para aumentar

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal onde foi realizado um debate entre os candidatos a senador, Gastão faltou alegando compromissos de campanha previamente agendados. Mas, o ofício nº 033/2014 foi enviado em papel timbrado da Câmara dos deputados. Claro que o candidato segue deputado, mas foi convidado para participar de evento da Câmara Municipal como candidato, não investido no cargo de deputado federal.

Gastão Vieira assinou de próprio punho o ofício, não podendo portanto alegar descuido de sua assessoria. Ele foi o autor assumido da conduta vedada.

A lei eleitoral proíbe o candidato  de fazer uso da máquina administrativa do Estado. Entre as práticas vetadas, estão o uso de carros ou prédios de órgãos públicos para fins de campanha e o uso de material ou serviço custeado pela administração pública, como impressora ou outros equipamentos.